RN terá programa capacitação e inclusão de mulheres desempregadas no mercado de trabalho

Publicação: 2020-09-22 07:49:00
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou, nesta terça-feira (22), projeto de lei que institui o Programa Estadual de Atendimento à Mulher Desempregada – Chefe de Família. O foco é contribuir com a formação, capacitação e inclusão dessas mulheres no mercado de trabalho.
Créditos: Marcello Casal Jr/ABRMulheres terão programa específico para inclusão no mercado de trabalhoMulheres terão programa específico para inclusão no mercado de trabalho

Na proposta sancionada, o programa instituído deverá viabilizar ferramentas para a capacitação e a formação técnica das mulheres em todas as áreas profissionais, estabelecidas as prioridades de acordo com a demanda de mulheres desempregadas chefes de família e do mercado de trabalho. Além disso, o programa também vai buscar a viabilização do acesso das mulheres ao mercado e estimular a geração de emprego, por meio do incentivo à formação de cooperativas de trabalho.

Para a operacionalização do programa, o Governo cadastrará as mulheres chefes de família, sem fonte de renda para prover o sustento e a manutenção da família; encaminhará as mulheres cadastradas para instituições de formação educacional sem fins lucrativos; e comunicará a oferta de empregos divulgada pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine) e órgãos análogos. Além disso, o Executivo também divulgará a oferta de empregos às mulheres chefes de família de acordo com sua capacitação.

Para o cumprimento do objetivo do programa, o Governo poderá promover parcerias com o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Serviço Social do Transporte (Sest), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), além de sindicatos, universidades e outras instituições de formação educacional sem fins lucrativos.