RN usa 43,4% dos recursos destinados ao enfrentamento à Covid-19

Publicação: 2020-07-12 00:00:00
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Há quatro meses vivendo sob a pandemia do novo coronavírus, as prefeituras e o governo do Rio Grande do Norte utilizaram 43,4% do dinheiro recebido para o enfrentamento da covid-19. São R$ 93,7 milhões gastos entre março e o último dia 10 de julho, de R$ 215,6 milhões recebidos através de transferências e doações. 

Créditos: Manoel Barbosa

Os dados são dos portais da transparência municipais e estadual e estão reunidos pelo Ministério Público do Estado (MPRN). Os entes alegam, no entanto, que o restante dos recursos estão reservados para gastos futuros, como o pagamento de contratos.
Os recursos recebidos pelas prefeituras são transferidos em sua maior parte pelo Ministério da Saúde. 

Outras transferências são de emendas parlamentares e de doações de empresas e pessoas físicas. As prefeituras também incluem transferências de outros ministérios, como os direcionados para a assistência social, como destinadas para o enfrentamento à covid-19. Em Natal, por exemplo, a prefeitura gastou R$ 4,1 milhões para a compra de cestas básicas distribuídas para os estudantes da rede municipal de ensino, que estão com as aulas paradas e, portanto, sem a merenda.

Ao todo, 13 municípios já pagaram a totalidade dos recursos recebidos para enfrentamento da covid-19, segundo a plataforma Confúcio, do Ministério Público do Estado (MPE). É o caso de Bom Jesus, município de 10 mil habitantes distante 70 quilômetros de Natal. Bom Jesus tem 72 infectados pelo novo coronavírus confirmados e uma morte decorrente do vírus. O município recebeu R$ 137 mil e gastou os recursos em compra de insumos e pagamento dos profissionais de saúde.

Por outro lado, há 29 municípios que sequer atualizaram os gastos no Portal da Transparência e são observados pelo MPRN. Entre elas, há cidades como Guamaré e Açu, que montaram leitos de estabilização, com respiradores, para a covid-19. Outros municípios declararam ter gastos até o momento menos de 10% dos recursos recebidos. Segundo o Ministério da Saúde, os municípios terão que prestar contas da utilização dos recursos no Relatório Anual de Gestão, feito por cada ente.

A maioria dos gastos, principalmente nas cidades mais atingidas pelo coronavírus, foi com a assistência à saúde. As despesas em saúde durante a pandemia do novo coronavírus se concentram principalmente na compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), equipamentos, medicamentos e contratação de pessoal. 

A capital potiguar recebeu R$ 43,8 milhões de transferências para o enfrentamento da covid-19. É o maior valor recebido entre as cidades potiguares. Na Secretaria Municipal de Saúde, R$ 11,5 milhões já foram gastos e outros R$ 58 milhões estão reservados (empenhados) para futuros pagamentos. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, foi além e disse que R$ 90 milhões estão “comprometidos”, mas que não aparecem no portal porque ainda estão em fase de trâmite burocrático.

A maior parte dos gastos, afirmou, são com os leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) montados no Hospital Municipal de Natal e contratação de profissionais de saúde. Esses leitos, segundo levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE com a diretoria de três hospitais, custam mais de R$ 3,5 mil por dia por conta da demanda de insumos e medicamentos. 

Cidades que mais receberam recursos do Ministério da Saúde

Natal
Recebido: R$ 43.338.100
Pagos: R$ 16.593.800
Percentual pago: 38,29%

Mossoró
Recebido: R$ 21.373.400
Pagos: R$ 15.108.100
Percentual pago: 70,69%

Parnamirim
Recebido: R$ 5.050.210
Pagos: R$ 1.437.990
Percentual pago: 28,47%

Caicó
Recebido: R$ 3.964.420
Pagos: R$ 648.629
Percentual pago: 16,36%

São Gonçalo do Amarante
Recebido: R$ 2.957.600
Pagos: R$ 2.405.680
Percentual pago: 81,34%

Cidades que menos declararam gastos dos recursos

Riacho de Santana
Recebido: R$ 157.894
Pagos: R$ 1.250
Percentual pago: 0,79%

Taipu
Recebido: R$ 178.326
Pagos: R$ 2.114,74
Percentual pago: 1,19%

Severiano Melo
Recebido: R$ 130.221
Pagos: R$ 2.000
Percentual pago: 1,54%

Itaú
Recebido: R$ 125.826
Pagos: R$ 4.121
Percentual pago: 3,28%

Serra de São Bento
Recebido: R$ 122.697
Pagos: R$ 5.208
Percentual pago: 4,24%

Fonte: Confúcio/MPRN