Robério defende criação de empresa municipal de transporte coletivo

Publicação: 2016-08-07 00:00:00
Candidato a prefeito de Natal pelo PSOL, Robério Paulino defende a criação de uma empresa pública de transporte coletivo. Para ele, mesmo nestes tempos de ajuste fiscal e questionamentos sobre o desempenho das estatais, é preciso uma empresa controlada pela Prefeitura para que o sistema melhore. “Vai participar das licitações para forçar as empresas [privadas] atuais a oferecer melhores serviços. Está claro que é necessário quebrar o cartel das empresas de ônibus”, afirma. Robério Paulino diz também que, com o estímulo à atividade econômica, poderá ampliar a arredação e garantir novas alternativas para o crescimento da cidade.

Professor do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, o economista Robério Paulino afirma que ter ficado contra o impeachment não vincula o PSOL ao PT e aos governos de Lula e Dilma Rousseff. “Há anos que o PSOL combate essas políticas do PT nas ruas”, comenta.
Candidato do PSOL afirma que pode ampliar o desempenho que teve nas eleições estaduais
Na terceira candidatura majoritária — concorreu à prefeitura em 2012 e ao governo do Estado em 2014 — Robério Paulino não tem lugar garantido nos debates que o notabilizou nas campanhas anteriores. A atual legislação estabelece que apenas partidos que têm mais de nove deputados federais são, obrigatoriamente, convidados para debates eleitorais.

Nesta entrevista, que abre uma série como os candidatos a prefeito, ele fala sobre a estrutura com a qual conta para a campanha, sobre propostas para as principais áreas nas quais a Prefeitura tem atribuições e sobre como enfrentar uma possível minoria na Câmara.

Por que o senhor decidiu ser candidato novamente à Prefeitura?
A decisão não é minha, individual. Foi de um coletivo partidário, o PSOL, que tem crescido muito no Estado. São milhares de filiados e, em função do excelente resultado que tivemos nas eleições de 2014, quando cheguei a ter quase 9% dos votos para governador do Rio Grande do Norte e 22,5% dos votos em Natal, o partido avaliou como conveniente que eu apresente meu nome para prefeito de Natal. E, principalmente, por um projeto e sonho de uma nova cidade, completamente distinta da que nós temos hoje, que está muito caótica e precária nos seus serviços, especialmente para a população mais pobre. Estamos vendo uma crise na segurança, na saúde, na educação, uma das piores do país. Então, isso tudo nos motiva a sonhar com uma cidade diferente. Não sou politico de carreira. Para mim, isso é um projeto e um sonho, mais do que um trampolim para ascensão. Minha candidatura tem essa motivação de querer uma cidade completamente nova, totalmente transformada, que tem uma educação de qualidade, um transporte moderno compatível com uma cidade de quase 900 mil habitantes.

O senhor acha que vai ser possível repetir o desempenho da última eleição?
Respondo a essa pergunta dizendo que a população está muito cansada dessa velha forma de fazer política no Brasil. Há um desgaste do Partido dos Trabalhadores. Infelizmente, o PT foi um grande sonho que virou pesadelo. É lamentável. Mas também há um desgaste do conjunto da classe política e da elite política, que baseiam toda a atividade no clientelismo, no fisiologismo, no “toma lá, dá cá”, na corrupção... E endentem a política como uma fonte de privilégios, como ascensão social, como uma escadinha, um trampolim para se dar bem. Esse não é o meu caso. Então, acho que esse sentimento da população de rejeição a essa velha forma de fazer política, pode se transformar na busca de algo novo. As candidaturas do PSOL representam isso. E quero dar exemplos: Luciana Genro, a nossa candidata que está em primeiro lugar nas pesquisas, em Porto Alegre; no Rio de Janeiro, há Marcelo Freixo, também em primeiro; em São Paulo, Luíza Erundina já está em terceiro e indo para o segundo lugar. As pesquisas aqui têm me apontado em segundo lugar. E olhe que o prefeito tem toda a máquina na mão e nós não temos nada. Estamos fora da máquina. Não estamos presente na mídia o tempo todo. Vamos ter uma janela muito curta para nos apresentarmos, mas acho que a memória e a consciência da população estão crescendo. Há algo novo na consciência da população de Natal, como já demonstrou minha votação em 2014. Eu fiz uma campanha de apenas R$ 15 mil. Não dei um centavo para ninguém,  Henrique Eduardo gastou R$ 27 milhões, Robinson Faria ganhou a eleição com RR 13 milhões. Ganhei a eleição em Capim Macio, em Candelária, e tive 20% dos votos na Zona Norte. Entre a população mais escolarizada, mais lúcida, nós ganhamos e acho que isso é um sintoma de que a população quer algo novo e o PSOL representa esse algo novo.

O PSOL tem origem no PT. Alguns militantes do PSOL estiveram nas movimentações contra impeachment. Isso pode contaminar a sua campanha?
Acredito que não. Esse argumento pode ser usado, mas vamos sair dele muito facilmente, porque o PSOL vem combatendo as politicas que o PT  implementa. Não é da luta contra o impeachment para cá. Há anos que o PSOL combate essas políticas do PT nas ruas. Sou professor universitário e fizemos uma greve nacional contra a politica do governo do PT. Nós impulsionamos as lutas sociais no Brasil nos últimos anos, batemos de frente com o PT. Colocamos, ao não termos votado o impeachment, o que consideramos um golpe institucional. É diferente. Em nenhum momento o voto nosso contra o impeachment foi uma sinalização de apoio ao PT. Ao contrário, a gente vem, há muitos anos, combatendo o PT. Mas achamos que não tinha sentido trocar “seis por meia dúzia”, porque o governo atual é tão envolvido em processos de corrupção, na “Operação Lava Jato”, quanto o governo Dilma Rousseff. Eles estiveram juntos. Então, nossa opinião não era trocar seis por meia dúzia e agora com esse governo do Michel Temer, aplica políticas antissociais, com o empresariado falando em aumentar  jornada de trabalho para 80 horas semanais. É a volta da escravidão, com corte de direitos sociais, tudo pelas mãos do governo Temer. Então se comprova o que nós dissemos: O impeachment não era uma saída. Eu particularmente defendia eleições gerais. Se tinha de tirar a Dilma, que tirasse todos eles de uma vez, com a chance para a população. Ainda defendo eleições gerais para escolher o novo governo.

Nós teremos uma campanha mais curta, o tempo de propaganda eleitoral vai ser menor e novas regras de financiamento. Como o PSOL se organiza para essa campanha como vai ser o desempenho do partido diante dessas novas regras?
Vamos contar com o efeito multiplicação do nosso voto. Não temos dúvida de que grande parte da juventude, se não a maioria, vai estar com a gente nessa campanha. Nós temos observado nas ruas, nas universidades, nos colégios e esses votos vão se multiplicar. Teremos filhos convencendo os pais, os avós, jovens convencendo os amigos. A juventude em geral é mais afeita, mais sensível aquilo que é autêntico às propostas transformadoras. Está todo mundo de “saco cheio”, me perdoe a palavra, dessa velha forma de fazer política no Estado, representado por essas velhas famílias. Isso vai levar à busca do novo. Pretendemos fazer a campanha, apostando, centralmente, na consciência das pessoas, em um programa arrojado de transformações econômicas e sociais, para a população entender o nosso recado, enquanto eles apostam  na desinformação. A velha política se alimenta e nutre da desinformação, nós apostamos na informação e na clareza da consciência das pessoas.

Há uma preocupações com as dificuldades financeiras dos municípios e o desequilíbrio das contas. Natal está nesse contexto. Como o PSOL e o senhor pensam em enfrentar esse problema e de ajustes?
De duas formas. Sou economista de profissão e professor da UFRN. Dou uma disciplina de orçamento e de financiamento do setor público. Então, acompanho detalhes dos orçamentos da União, do Estado e de Natal. O grande problema dos municípios brasileiros é, exatamente, essa dependência das transferências intergovernamentais, especialmente da esfera federal. Com a queda do IPI e encolhimento da economia, se tem a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que comprometeu a receita dos municípios. Mas, o grande desafio dos municípios brasileiros e de Natal é gerar receitas próprias. Vamos fazer isso.  Primeiro, a prefeitura vai entrar pesado em algo que nunca foi feito em nosso Estado: O planejamento ao estímulo da atividade econômica. Vamos tentar produzir aqui, chamar a iniciativa privada, estimular a criação de cooperativas para produzir em Natal tudo aquilo que é importado, ou pelo menos parte daquilo que é importado de outros estados. Não tem sentido importar  até barrinha de cereal, porque quem fabrica a cocada, também fabrica a barrinha de cereal. Não tem sentido importar sucos de frutas, que nós produzimos aqui. Estamos perdendo nosso parque têxtil. Iriamos ser a cidade espacial e estamos perdendo esse posto. Há várias atividades econômicas que nós poderíamos fazer no turismo. Natal não se promove no exterior, não se promover no Brasil. Vamos fazer uma grande campanha de promoção de Natal como destino turístico no mundo inteiro — na África, Ásia, Europa e América do Norte — para que a gente possa dobrar o turismo aqui e combinar com o turismo cultural. Tem várias frentes econômicas. Li uma vez na TRIBUNA DO NORTE que 50% da safra de manga se perde podre no chão. Por que não vamos industrializar isso? Em segundo lugar, vamos rediscutir as dotações orçamentárias na Lei do Orçamento Anual (LOA). Hoje, sabemos que enquanto falta dinheiro lá no posto de saúde, para comprar um simples comprimido ou uma seringa, a prefeitura tem milhares de cargos comissionados. Não se tem esse dado exato [do número de cargos].

Diante das limitações de orçamento, o senhor não se preocupa em frustrar expectativas de setores como os sindicalistas e os servidores públicos para os quais o PSOL tem mantido um discurso?
Primeiro, vamos ter uma relação amistosa e de aliados com o movimento sindical. Essa é a diferença em relação governo atual, que não paga salário  em dia, não respeita plano de carreira, não paga quinquênios dos servidores. Isso é lamentável. Sei que há limitação de orçamento, mas isso tem de ser equacionado. Há um passivo imenso, de milhões, da prefeitura com os servidores municipais. Eu sou plenamente consciente disso. É um grande problema. Mas eu sei também, e os servidores vão ter que saber, que não é possível dar tudo de uma vez. Mas, no minimo, tem de ser equacionado. Nós temos de começar a cumprir os planos de carreira. Eu sou servidor federal e assim como quero me ver progredindo, não pode uma pessoa entrar com o salário mínimo e vinte anos depois continuar no pé da escada da carreira. Isso é um absurdo. Nós temos de ter um plano de carreira que valorize, motive o servidor.

O senhor acha que as promoções na carreira do servidor devem estar vinculadas a resultados?
Não tenho nenhum preconceito contra exigência de resultados, mas é impossível se pedir resultados, se você não remunera bem e se desmoraliza o servidor. Essa é a questão. Não se pode exigir resultados quando não se valoriza e não retribui na medida em que realmente merece. O que tenho dito é que vamos fazer uma revolução na educação de Natal, implantar a educação integral, com um plano piloto em dez escolas, nas quais a criança chegará de manhã, tem aula, lanche, almoça, fica à tarde com  atividades de cultura, de lazer e de esportes. E o pai ou a mãe poderão ir buscar [os alunos] às 18h30 e, assim, poderão trabalhar. Vamos tentar acabar  com o analfabetismo em quatro anos. Estamos no século 21. Em todos os países do mundo que se desenvolveram, a primeira coisa foi acabar com o analfabetismo. Nós estamos na época da internet e temos 9% da população de analfabetos em Natal. Isso nos envergonha. Vamos fazer um grande mutirão, chamar as universidades, estudantes voluntários para acabar com isso. E valorizar, dar chance de capacitação, cumprindo planos de carreira e elevando salários ao nível das capitais que remuneram melhor. Isso combinado, evidentemente, com o primeiro ponto que falei: Aumento de receita.

A saúde é outra área com grandes desafios para o município, que tem atribuições neste setor.  Como o senhor pensa em enfrentar isso?
A primeira coisa a dizer é que a saúde no município está sucateada. Tanto os governos estaduais quanto o municipal não se preocupam com a saúde tanto quanto deviam. E a população mais pobre precisa da saúde pública, porque não pode pagar convênio médico. Nós precisamos recuperar.  Mas qual é o nosso pensamento? É que precisamos recuperar, principalmente, a saúde básica lá no bairro onde as pessoas moram. Hoje, uma boa parte da superlotação dos hospitais gerais ocorre em função de que a saúde básica está quebrada. Os médicos dizem que 70% dos doentes que chegam aos hospitais gerais com doenças poderiam ser resolvidas na unidade básica ou no posto de saúde, onde o município deveria estar atuando. Vamos priorizar a recuperação dessas unidades, onde as pessoas não vão precisar pagar ônibus. Precisamos ter também um sistema de agendamento eletrônico das consultas médicas, com acesso a especialistas. Outra coisa que vamos fazer é uma grande campanha de saúde preventiva. Achamos que esse é o grande segredo da saúde coletiva da população. Combinar isso com saneamento e cobrar do governo federal aceleração do saneamento básico... Como também vamos monitorar com dureza a qualidade da água.

Qual é o plano que o senhor tem para o trânsito?
A concepção de mobilidade urbana em Natal está completamente equivocada, porque é baseada no transporte individual por automóvel. Essa concepção tem sido condenada no mundo inteiro. As cidades mais inteligentes na Europa tem buscado tirar os carros das ruas, investindo pesadamente em transporte coletivo e essa vai ser a nossa aposta. Vamos quebrar o monopólio e o cartel das empresas de ônibus, que é o Seturn.  Vamos exigir a renovação da frota, com introdução de ônibus novos com ar condicionado e motor traseiro. O Rio de Janeiro, em um ano, vai ter quase 100% de sua frota com ar condicionado. Natal é igualmente uma cidade quente. Por que nós vamos ficar para trás? Ao mesmo tempo vamos criar uma empresa municipal de transportes, ainda que com algumas poucas dezenas de ônibus, para preencher as linhas que as empresas privadas não têm interesse em assumir, como linhas noturnas. Isso é um problema para os trabalhadores do turismo que saem de madrugada e não têm ônibus para voltar para casa. A empresa pública de transporte vai participar das licitações para forçar as empresas atuais a oferecer melhores serviços. Está claro que é necessário quebrar o cartel das empresas de ônibus.

Não é arriscado se criar uma empresa municipal de transportes, com os custos e as implicações de mais uma estatal?
De forma nenhuma. Existem municípios no Brasil que têm empresas públicas de transportes, que trabalha de forma complementar com as empresas privadas. Não pode é a gente ficar na mão de empresas que não atendem a necessidade da população.

E um possível relacionamento com a Câmara Municipal? Hoje o PSOL tem três vereadores, não teria maioria, certamente...
Vamos inovar a forma de governo. Tratar cordialmente, mas não ficar reféns da Câmara. Vamos convocar a sociedade a governador com a gente. Chamar as Universidades a disponibilizar quadros para pensarem a cidade; abrir canais de participação social, com congressos e delegados eleitos nas escolas; na saúde e segurança, fazer um planejamento de longo prazo, que é o que falta à cidade, com a sociedade. A Câmara vai receber esses planos e optar se fica contra ou a favor da sociedade. Ou seja, vamos convocar a sociedade a assumir a cidade, transferir e delegar as decisões. Tirar só do prefeito ou só da Câmara e transferir essas decisões para a própria sociedade. Tenho certeza que a Câmara vai escutar.

Como a prefeitura pode ajudar na segurança?
Lamento inclusive a omissão do prefeito nessa crise. As declarações desastradas do prefeito dizendo que nessa crise não colaborou porque não foi convidado... Acho lamentável e cada declaração dele piora a situação. No meu caso, em uma crise como essa, teria me adiantado e ficado disposto a colaborar com as demais esferas de governos, federal e estadual, na resolução do enfrentamento do problema. Mas, a médio e longo prazos, a Prefeitura pode colaborar muito, o que hoje não faz. A segurança não pode ser pensada apenas como instrumento da repressão policial. Se queremos combater de fato a violência, temos de enfrentar as raízes do problema, a desestruturação social que é imensa, o abandono das periferias, dos bairros, a falta de empregos para a juventude, de uma boa educação, de politicas de esportes, cultura e lazer. Formalmente, a Prefeitura não tem a incumbência de repressão, porque isso está nas mãos das Polícias Civil e Militar do Estado, mas se pode ajudar desenvolvendo politicas públicas que ataquem a raiz da violência, melhorando a educação. Também sou uma pessoa muito preocupada com a questão ambiental e Natal é uma cidade que está fervendo. Um sonho meu é plantar 100 mil árvores para embelezar e esfriar a cidade. Isso é possível e é barato.

Confira a entrevista em vídeo: