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Robinson pede à bancada apoio para a governabilidade

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O governador Robinson Faria (PSD) aproveitou o encontro com a bancada federal, ontem, em Brasília, para pedir “uma pactuação política que ajude a devolver a governabilidade ao Rio Grande do Norte. A reunião foi na Câmara, com a participação dos três senadores — Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT) —, deputados, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini. 
Prefeito, deputados, senadores e governador participam da reunião na Câmara sobre emendas ao orçamento da União
O objetivo do encontro foi  definição de quinze emendas coletivas da bancada federal do Rio Grande do Norte à Lei Orçamentária Anual (LOA) da União para o exercício financeiro de 2017. A definição ficou para amanhã, mas o  governador Robinson Faria (PSD) pediu a união da bancada na apresentação das emendas e lamentou as dificuldades financeiras, além de apontar falta de acesso a recursos por parte do Estado.

“Aproveitei o encontro para pedir uma pactuação política para devolver a governabilidade ao RN. Fizemos o dever de casa, mas não temos acesso a crédito, não temos acesso a custeio. Pedi um desarmamento político, um pacto de estado para salvar o RN”, disse o governador, em na rede social Instagram.

Robinson Faria disse, ainda, que se reuniu com a bancada federal do RN para entregar uma carteira sugestiva com propostas de emendas parlamentares para serem incluídas ao Orçamento Geral da União 2017. “Tratei dos problemas essenciais que mais afligem a população do Rio Grande do Norte: Saúde, Segurança, Recursos Hídricos e Assistência Social, totalizando R$ 426 milhões”.

O governador Robinson Faria propôs e convidou, ainda, para participarem de uma reunião para expor a situação financeira em que se encontra o Estado.

Robinson Faria relatou para a bancada que a frustração de repasses federais já soma R$ 1 bilhão, o que tem comprometido custeio, folha de pessoal e investimentos: “O Nordeste inteiro está perdendo sua batalha política com a União. Nossa região hoje está sendo descriminada. O Governo Federal atendeu os estados que mais deviam à união e não atendeu aos estados que não deviam, como é o nosso caso”.

Ao todo, o governador apresentou 13 sugestões de emendas, entre as quais R$ 80 milhões somente para a construção e reforma de unidades prisionais no Estado. “Aproveitamos esta reunião para trazer os problemas essenciais que mais afligem a população do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador,

Além dos pleitos do governador, a bancada de oito deputados federais e três senadores ouviu pedidos de prefeitos de diversos municípios potiguares, como o de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e a prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP).

Já na segunda-feira (17), o prefeito Carlos Eduardo  Alves havia se reunido com o senador José Agripino (DEM), o qual informou que a sua emenda de bancada será destinada a melhoria dos corredores de transportes coletivos em Natal, através do Ministério das Cidades.

O  senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) também comunicou ao prefeito Carlos Eduardo, que também indicaria uma emenda para Natal, a partir de recursos orçamentários do Ministério do Turismo.

O governador Robinson Faria pleiteou emendas que terminam beneficiando a capital, como a implantação do Programa Transporte Cidadão para atender 10 mil usuários na Região Metropolitana de Natal (RMN), a um custo de R$ 15 milhões.

Robinson Faria ainda pleiteou R$ 80 milhões para a construção e reforma de presídios, mais R$ 75 milhões para reaparelhamento tecnológico pra segurança pública e R$ 60 milhões a fim de aparelhar e reformar unidades de saúde.

Faria também pediu R$ 107 milhões para investimentos em sistema de esgotamento sanitário e abastecimento de água em municípios da abrangência da área do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, que já dispõem de projetos elaborados.

O governo estadual sugeriu, ainda, emenda no valor de R$ 43 milhões para implantação do contorno viário de São Gonçalo do Amarante, incluindo a construção de ponte sobre o rio Jundiaí, com a finalidade de integrar a RN-160 às rodovias federais BR-226 e BR-304, com preservação de áreas de mangue adjacente à ponte. 

Em relação às emendas individuais, no limite de R$ 15 milhões para cada deputado federal e senador, a Comissão Mista do  Orçamento (CMO) definiu que elas poderão ser apresentadas até amanhá nas Comissões Témáticas.

Apenas um parlamentar não pode comparecer a reunião da bancada do Rio Grande do  Norte, que ocorreu no plenário 13, da Câmara Federal: o deputado Rogério Marinho (PSDB), que ficou em Natal, onde se submeteu com sucesso, no começo da noite de ontem, a uma angioplastia.

Barragem e viaduto serão contemplados 
Das 15 emendas coletivas da bancada federal, pelo menos duas são obrigatórias, que destinam recursos para as obras da barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, região do Seridó, e construção do viaduto da avenida Maria Lacerda Montengro/BR101, à altura do conjunto Cidade Satélite, entre Natal e Parnamirim.

O governo federal já destina recursos da ordem de R$ 50 milhões no Orçamento Geral da União (OGU) de 2017 para continuidade das obras de Oiticica, cujo investimento previsto é de R$ 141,59 milhões.

O OGU do próximo ano também destina recursos para duplicação da rodovia federal BR-304, a chamada Reta Tabajara, no valor de R$ 80 milhões e para a construção do viaduto do Gancho do Igapó, na BR-406, limite dos municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante, no valor de R$ 3,55 milhões. As obras ficarão a cargo do Dnit.

Já o Ministério da Integração Nacional (MIN) terá recursos para a implantação da adutora de Umari/Campo Grande, na região Oeste, no valor de R$ 5 milhões, enquanto são destinados R$ 2 milhões para ampliação do sistema integrado de abastecimento de águas de Pendências, Macau, Guamaré  e distrito de Baixa do Meio, na região salineira do Estado.

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