O governador Robinson Faria (PSD) voltou a pedir apoio ao governo federal para que o Rio Grande do Norte possa reduzir a crise fiscal em que se encontra, com atraso no pagamento da folha dos servidores públicos estaduais. “Estamos buscando todas as formas possíveis e reivindicando soluções urgentes para equilibrar as contas do nosso estado neste momento de crise financeira que afeta todo o país”, chegou a dizer o governador, depois de sair de uma audiência com o presidente da República, Michel Temer.
Acompanhado por Rodrigo Maia, Robinson Faria vai ao presidente
Robinson Faria afirmou, ainda, ter dito, que fez “um apelo ao presidente por liberação de ajuda financeira ao estado”. Segundo o chefe do Executivo, o presidente se mostrou solidário ao apelo e se comprometeu em reunir sua equipe técnica para promoção de ações que permitirão a liberação de recursos para o Rio Grande do Norte.
Michel Temer recebeu o governador Robinson Faria no meio da tarde, logo após ter se reunido e almoçado com os governadores de todo o país, com a finalidade de pedir apoio à aprovação da reforma da previdência, que deve ser votada na Câmara dos Deputados em 6 de dezembro.
“Paralelamente a essa perspectiva do governo federal, estabeleci uma força tarefa com técnicos locais, de Brasília e representantes dos Poderes para executar medidas que auxiliem na geração de caixa para o estado a curto prazo e melhoria das contas a médio e longo prazo”, acrescentou o governador, que estava acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) e também do secretário estadual de Gestão de Projetos, Vágner Araújo.
A Agência Estado informou que o presidente Michel Temer indicou, ontem, a possibilidade de aumentar o repasse de recursos do Orçamento da União aos Estados. O reforço virá por meio do Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), que compensa perdas estaduais devido à desoneração do ICMS prevista na Lei Kandir, de 1996.
O acerto do passivo da desoneração da Lei Kandir poderá envolver abatimento da dívida dos Estados com a União, segundo o coordenador dos secretários de Fazenda no Conselho de Política Fazendária (Confaz), André Horta, secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte.
Na quinta-feira (16), o governador já havia se encontrado com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a quem apresentou um detalhamento da situação financeira do Rio Grande do Norte, destacando números relativos à queda de repasses federais, déficit da previdência e folha de servidores.
