Rodovias do Rio Grande do Norte estão sem radares eletrônicos desde 2012

Publicação: 2021-02-25 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

As rodovias estaduais que cruzam trechos urbanos de Natal, como a Via Costeira e Av. Eng. Roberto Freire, por exemplo, estão sem fiscalização eletrônica de velocidade há anos e a data de abertura de licitação para a assinatura de contrato com empresa prestadora desse tipo de serviço é uma incógnita. A problemática, porém, não se restringe a esses trechos e se estende por todo o Rio Grande do Norte. Os últimos contratos assinados pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) venceram em 2012 e, desde então, o órgão percorre uma verdadeira via crucis para tentar, finalmente, publicar edital licitatório. 

Créditos: Alex RégisNo domingo, dia 21, homem embriagado bateu na Via CosteiraNo domingo, dia 21, homem embriagado bateu na Via Costeira

O processo para esse fim está em curso desde 2019 no órgão estadual, mas o certame ainda não foi lançado e chegou até a ser interrompido, em virtude de mudanças na legislação que rege a fiscalização eletrônica de velocidade. O Detran/RN finalizou o Termo de Referência na semana passada, uma das etapas antes da licitação ser lançada. A expectativa é que o edital seja publicado neste semestre, mas não há data específica. 

Com a Resolução 798/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que dispõe sobre regras para a fiscalização da velocidade no Brasil, o Detran/RN precisou alterar o processo licitatório inicial. O texto com as novas medidas do Contran foi publicado em setembro do ano passado e entrou em vigor em novembro. Segundo Adécio Filho, engenheiro do Detran/RN e um dos coordenadores do processo, os radares serão instalados prioritariamente em vias de maior fluxo, como a Via Costeira, Avenidas Engenheiro Roberto Freire, João Medeiros Filho e a Omar O’Grady (popularmente chamada de prolongamento da Av. Prudente de Morais). As vias estaduais que cruzam algumas cidades do  interior do Estado também terão radares, só que num segundo momento.

“O contrato dá possibilidade de realocarmos radares de um ponto para outro. Fazemos um novo estudo, ou então se diminuir a quantidade de acidente naquele ponto específico, podemos transferir esses radares para novos pontos de acordo com os novos estudos”, explica Adécio Filho. Os custos e a quantidade de radares ainda estão sendo definidos. No último estudo, antes da nova legislação, o Detran estimava instalar 42 radares a um custo R$ 444 mil mensais, custaeados pelo próprio órgão. Segundo Adécio Filho, esse valor poderá diminuir.

Equipamentos
Serão, pelo menos, dois tipos de radares fixos contratados pelo Detran: o Controlador Eletrônico de Velocidade (CEV), que numa via com limite de 70km, por exemplo, terá um equipamento para supervisionar essa velocidade naquele trecho. Haverá também os Redutores Eletrônicos de Velocidade (REV), conhecidos como lombadas eletrônicas, que reduzem a velocidade da via em pontos específicos e estratégicos, já conhecidos por registrarem acidentes, por exemplo. Haverá ainda os Controladores Eletrônicos Mistos, que também funcionam em faixas de pedestres e semáforos.

Com a nova legislação e as alterações feitas a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que irá chancelar a licitação antes dela ser publicada, a expectativa do engenheiro Adécio Filho é de que o edital seja disponibilizado em até 90 dias.

“Em média, o prazo de uma licitação dessa é 60 a 90 dias. Claro que podem acontecer percalços. Vai para a PGE e ela solicita novas questões no termo de referência. Já passou por lá, ela fez os pleitos e atendemos, mas pode ser que aconteça. Em relação ao Detran, creio que em 90 dias está concluída”, delimitou Adécio Filho.

Créditos: CedidaNo intuito de convencer motoristas a reduzirem a velocidade, moradores instalaram um pardal falso perto do Estádio FrasqueirãoNo intuito de convencer motoristas a reduzirem a velocidade, moradores instalaram um pardal falso perto do Estádio Frasqueirão

População instala pardal falso na Rota do Sol
Nos últimos dias, situações nas redes sociais chamaram a atenção dos potiguares que trafegam pelas principais vias que cortam o Rio Grande do Norte. Na Rota do Sol, num vídeo recebido pela TRIBUNA DO NORTE, um condutor filmou placas de controle de velocidade para “alertar” outros motoristas sobre o novo radar na rodovia. O equipamento estava instalado em frente ao Estádio Maria Lamas Farache, o Frasqueirão. Posteriormente, a TN apurou que o “falso pardal” foi derrubado por populares.

Em nota, o Detran informou que a questão “será verificada pela coordenadoria de operações que encontra-se realizando a sinalização horizontal nas vias estaduais”. “Não há, atualmente, nenhum radar instalado nas vias estaduais”, acrescentou o órgão.

Sem os radares, rodovias se tornam mais perigosas, como é o caso da Avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira, que interliga as zonas Leste e Sul de Natal. No último domingo (21), um homem perdeu o controle do carro e bateu no meio-fio do acostamento  da via próximo à Companhia de Polícia Militar do Turismo. O acidente foi registrado por volta das 7h e a Polícia Rodoviária Estadual foi acionada e constatou que o motorista apresentava sinais de embriaguez.

“O grande problema da Via Costeira é que as pessoas não obedecem a sinalização. Esse acidente que aconteceu no domingo, o cidadão estava embriagado, acertou o poste e colocou em risco a vida do motoqueiro. Então, para embriaguez, carteiragem, descumprimento de legislação de trânsito, não tem pardal que segure. O que tem que ter é a consciência”, disse o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), Manoel Marques, que acompanha o processo de instalação dos radares.            

O coronel Manoel Kennedy Nunes, que chefia o Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), disse que os radares são importantes para a fiscalização nas rodovias do Estado, uma vez que, com os equipamentos ativados, os motoristas temem a multa e consequentemente, diminuem a velocidade. Com isso, a possibilidade de acidentes diminui.

“Nos trechos onde os radares são colocados, que são trechos onde as pessoas andam em alta velocidade, com o equipamento funcionando, a tendência é as pessoas respeitarem, porque automaticamente vão ser flagradas e terão de pagar as infrações. Se colocado em locais onde acontecem acidentes com frequência, o radar vai prevenir acidentes”, analisou o coronel Manoel Kennedy. Sobre a Via Costeira, conhecida por curvas sinuosas, ele é enfático: “A via não provoca o acidente, quem provoca é quem está no veículo e acelera, sabendo que a via não oferece essa segurança”, alertou.