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Política
Rodrigo Pacheco avalia instalar CPI com dois alvos para investigação
Publicado: 00:01:00 - 30/06/2022 Atualizado: 22:42:37 - 29/06/2022
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que vai autorizar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ministério da Educação, mas avalia ampliar o escopo da investigação para incluir a apuração sobre obras inacabadas nos governos do PT, como pediu a base do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Roque de Sá/Agência Senado
Rodrigo Pacheco tratou dos rumos do pedido de CPI com integrantes da oposição e governistas

Rodrigo Pacheco tratou dos rumos do pedido de CPI com integrantes da oposição e governistas


O assunto foi discutido ontem em reuniões com integrantes da oposição e governistas. Pacheco prometeu avaliar o pedido da CPI do MEC e os requerimentos apresentados pela ala governista sobre obras inacabadas, narcotráfico em fronteiras e atuação de organizações não-governamentais na Amazônia. A decisão deve ser discutida por Pacheco com líderes, no início da próxima semana.

“O fato é que, havendo fato determinado, assinaturas, há uma tendência, obviamente, que exista a Comissão Parlamentar de Inquérito”, disse Pacheco, ao destacar que o pedido da CPI não ficará na gaveta. “Não há nenhuma intenção de proteger ou perseguir governo ou oposição”, afirmou Pacheco.

A existência de um gabinete paralelo no MEC foi revelada pelo Estadão, em março. Pastores atuavam como lobistas no ministério e há denúncias de cobrança de propina, em dinheiro e até em barras de ouro, em troca da liberação de recursos da pasta para prefeituras. Na ocasião, o governo conseguiu barrar a instalação da CPI, mas as acusações ganharam força com a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, além de outras duas pessoas acusadas de envolvimento no esquema.

A oposição criticou a tentativa do governo de juntar os dois pedidos de CPI em uma investigação. O mesmo ocorreu com a CPI da Covid, no ano passado, quando o Senado iniciou a investigação e incluiu a apuração sobre verbas repassadas a Estados e municípios, a pedido do Palácio do Planalto.

”Há uma intenção nisso, claramente, de tumulto. Em princípio nós somos avessos à ideia de juntar, mas nos submetemos ao despacho do presidente do Senado”, disse o líder da Oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Após Pacheco ler o requerimento no plenário, a instalação da CPI do MEC dependerá agora da indicação de seus integrantes por líderes partidários. Aliado do Planalto, o senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou que as obras inacabadas precisam ser investigadas porque são um tema “correlato”.

Governistas já admitem que a CPI será instalada e pediram a inclusão da investigação sobre obras inacabadas e pagamentos do Fies no mesmo pedido. “Minha posição, inclusive, é que as obras inacabadas venham na frente da investigação”, disse Marcos Rogério. O pedido de instalação da CPI do MEC foi protocolado pela oposição na terça-feira, 28, no Senado. O requerimento tem 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo exigido, de 27. As assinaturas podem ser retiradas, no entanto, até o dia da leitura do documento em plenário, por Pacheco.

RECURSO
Como mostrou o Estadão, o governo tentará barrar a abertura da CPI do MEC no Supremo Tribunal Federal (STF), se Pacheco não atender outros pedidos de investigação apresentados por aliados do presidente Jair Bolsonaro, na ordem cronológica. Isso inviabilizaria a investigação do gabinete no Ministério da Educação.

“A possibilidade de ir ao Judiciário é sempre um direito e a última alternativa, e depende de como o presidente do Senado vai conduzir”, disse o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL), na manhã de ontem, mantendo a ameaça de acionar o STF, caso Pacheco determine a instalação da CPI do MEC e deixe de lado os pedidos da base governista.

Em outra frente, o governo também agiu com a liberação de verbas do orçamento secreto, acelerada nos últimos dias para evitar que a CPI tenha apoio suficiente para ser instalada. Somente nos dois dias após a prisão de Milton Ribeiro, fato que aumentou a pressão pela CPI, foram R$ 3,3 bilhões em emendas secretas reservadas para pagamento. O valor corresponde a 20% do previsto para o ano inteiro.

A prisão do ex-ministro da Educação e as denúncias de interferência de Bolsonaro na operação que investiga o gabinete paralelo da pasta aumentaram a pressão pela instalação da CPI. Os senadores querem investigar a atuação de pastores com o controle da agenda e do pagamento de recursos do MEC.

Presidente aponta risco de ‘margem para oportunistas’
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ontem, que a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) abre margem para que “oportunistas” façam campanha contra ele.

O chefe do Executivo não chegou a dizer sobre qual CPI se referia, mas senadores da oposição protocolaram pedido de abertura de comissão para investigar supostos desvios de recursos do Ministério da Educação.

“Olha, uma CPI quase saindo aí de um assunto que parece estar enterrado, parece. Quando se abre CPI, abre-se mar de oportunidade para oportunistas fazerem campanha contra a gente”, disse o presidente em evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Bolsonaro ainda sugeriu que a CPI seria uma reação ao fato de ter supostamente acabado com indicações políticas para ministérios no seu governo.

“Isso (indicações políticas para ministérios) acabou. Há poucos anos, tinha um problema qualquer, tal partido ganhava mais um ministério, ganhava um banco ou uma estatal. As pessoas não eram as mais adequadas para ocupar esses postos-chave. Conosco, diferente. Paguei e pago um preço altíssimo por isso”, pontuou. Apesar de dizer não aceitar indicações políticas, Bolsonaro é aliado do Centrão, que tem cargos no governo.

Um dos principais pontos focais do esquema de corrupção no MEC, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, um dos líderes do bloco. Na semana passada, o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro foi preso por suspeitas de corrupção passiva e tráfico de influência dentro do gabinete paralelo montado na pasta, revelado pelo Estadão.

No evento, Bolsonaro disse que não há corrupção “endêmica” no Executivo. “São casos isolados que pipocam e a gente busca solução para isso”, declarou Bolsonaro em evento da Comissão Nacional da Indústria (CNI). “A gente ataca a possível corrupção na origem, não interessa descobrir o corrupto, nós queremos evitar que apareça a figura do corrupto”, acrescentou.

Aplaudido em pé pelos empresários presentes ao chegar, Bolsonaro discursou no evento acompanhado pelo presidente da CNI, Robson Andrade. “Objetivo é conhecermos com mais detalhes o plano de vossa excelência para os próximos quatro anos”, afirmou Andrade sobre o convite ao presidente.

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