Isabela Vieira – Enviada Especial
Macaé (RJ) – O orçamento milionário dos royalties não livrou a cidade de Macaé, no norte fluminense, da chamada “maldição do petróleo” [manutenção da pobreza em países com grande produção]. Sede da Petrobras, na Bacia de Campos, e referência em qualidade de vida, a cidade acompanha, nos últimos 40 anos, um inchaço populacional que trouxe inúmeros problemas sociais e impactos ao meio ambiente.
“O município de Macaé tem um custeio alto, e os royalties cobrem cerca de 40% dele”, informa o prefeito Riverton Mussi. “Temos uma rede escolar grande, com 4 mil novos alunos a mais por ano só na rede municipal. Sobrecarga no serviço médico. E como tivemos várias áreas invadidas e favelizadas nos últimos 30 anos. Temos o custo da recuperação”, explicou.
Quando a Petrobras se instalou em Macaé, na década de 1970, a cidade tinha cerca de 30 mil moradores vivendo basicamente da agricultura e pesca. Com a indústria do petróleo, hoje são 200 mil, além das 40 mil pessoas que vão à cidade todos os dias para trabalhar. Segundo a prefeitura, é quase impossível atender a todo esse contingente.
“A cidade não estava preparada para esse salto”, diz o prefeito. “Temos um crescimento populacional 20% acima da média nacional. Com o petróleo, vieram os empregos, os royalties, mas também os nós no trânsito, problemas de infraestrutura urbana, poluição de lagoas com esgoto sem tratamento. Muita coisa.”
A violência é um desses problemas provocados pelo petróleo, acredita o prefeito. De acordo com a pesquisa Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros 2008, a cidade de Macaé é a mais violenta do Rio – com a maior taxa de homicídio por cem mil habitantes – e aparece ainda em 15º lugar na comparação com o restante do país.
“Na verdade, a violência é um problema de todas as grandes cidades. Mas aqui revela um pouco desse problema do crescimento desordenado, da falta de distribuição de renda”, avaliou. “Há 30 anos, não estávamos preparados para essa invasão. Depois de 17 anos de exploração, inventaram os royalties, mas esqueceram que tínhamos de recuperar todos esses anos com esse dinheiro”, acrescentou Mussi.
Segundo o prefeito, os royalties, que este ano somam R$ 146 milhões, são investidos em urbanização, na construção de postos de saúde e escolas.
Periferia de uma das cidades mais ricas em royalties
Macaé (RJ) – A menos de 5 quilômetros do centro de Macaé, norte fluminense, o bairro de Lagomar é um retrato da migração desordenada para a cidade, pólo da indústria petrolífera no Rio de Janeiro. Atualmente, com mais de 40 mil moradores, o bairro de 323 hectares cresceu sem ordenamento urbano e sofre com falta de infraestrutura.
Residente no local há mais de vinte anos, o baiano Jurandir Brás conta que foi atraído pelas ofertas de emprego quando começou a exploração da Bacia de Campos – responsável por cerca de 80% da produção nacional de petróleo. Assistiu o inchaço de Lagomar, que acolheu outros imigrantes, dos quais boa parte nordestinos, mas que não foi acompanhado de políticas públicas.
“A rede de saneamento básico, em obras, não contempla todo o bairro. Não temos creches, sendo que precisávamos de pelo menos de cinco. Escola só tem de 1º a 4º série e faltam médicos no posto de saúde”, contou Brás. “As crianças ficam pelas ruas. E os jovens, sendo cooptados pelo tráfico e por milícias. Isso já chegou aqui.”
Presidente da Sociedade de Amigos de Lagomar, Wagner Cordeiro lamenta que os royalties de Macaé – um dos repasses mais altos no estado – não sejam empregados em maior escala na localidade. Segundo ele, as obras na rede de saneamento e asfalto, embora emergenciais, são malfeitas e insuficientes para melhorar a qualidade de vida.
Cordeiro destaca a situação de vulnerabilidade de boa parte dos moradores, que consomem água de fossa, sem tratamento adequado, moram amontoados em casas simples – muitas com banheiros do lado de fora. Ele se diz preocupado, ainda, com o assoreamento de lagoas do Parque Nacional da Reserva de Jurubatiba, que faz limite com o bairro.
Conforme conta, a associação não consegue impedir a construção de novas casas perto das lagoas porque os moradores não encontram alternativa de habitação. Assim, cobra do governo a fiscalização dos limites do parque, com guardas municipais, programas habitacionais e “moralização na aplicação dos royalties”. Para Cordeiro, sem acompanhamento público e orçamento participativo o dinheiro nunca vai chegar à cidade.
De acordo com a prefeitura de Macaé, foram investidos em Lagomar R$ 29 milhões na rede de esgoto e águas pluviais. O prefeito, Riverton Mussi, avalia que a situação melhorou nos últimos anos, com investimentos também no asfaltamento de ruas, ampliação do Programa Saúde da Família e moradias populares. No entanto, pondera, “os problemas são muito antigos para serem resolvidos em pouco tempo”.
