Embora o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério e Economia, Rogério Marinho, afirme que a política partidária não esteja no seu radar neste momento, não são poucos os que vislumbram, nos meios políticos, que ele se credencia como um nome para concorrer na chapa majoritária, em 2022, quando estará em disputa o governo do Estado e uma vaga no Senado.
Títulos de terra
Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho disse, em entrevista ao jornal o Estado de São Paulo que mais de 100 mil posseiros deverão receber títulos definitivos neste ano. Geraldo afirmou também que o órgão vai “mudar do século 19 para o século 21” com o uso da tecnologia. Ele é filho do ex-senador e ex-governador Geraldo Melo. Economista e pecuarista de 48 anos “deixou o cargo de assessor especial do gabinete do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para assumir o Incra, em outubro passado”, lembrou o Estadão.
Em busca de opção
A deputa federal Natália Bonavides (PT) reafirmou que não está mesmo disposta a concorrer à Prefeitura de Natal. Ela sugere que o partido escolha entre o médico Alexandre Motta, o senador Jean Paul Prates e o secretário Fernando Mineiro. Mas, interlocutores da governadora Fátima Bezerra, ainda sondam outras opções e há os que apostam em nomes que possam surpreender para superar a rejeição que o PT tem entre certa fatia do eleitorado natalense.
Protesto dos servidores
A leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra à Assembleia Legislativa vai ser no início da próxima semana, mas existe uma preocupação com o ambiente no local diante da disposição das lideranças dos sindicatos do funcionalismo estadual em preparar uma manifestação contra a reforma da Previdência.
O Fórum dos Servidores convocou uma greve na próxima segunda e terça-feira e pretende ir para a Assembleia Legislativa na leitura da mensagem.
E se o exemplo for seguido?
E se algum deputado estadual, que for contra a proposta de reforma da Previdência, seguir o exemplo dado quando Fátima Bezerra estava no Senado e ocupar a cadeira da Presidência para impedir a votação da reforma? Ela vai recomendar que o agora aliado Ezequiel Ferreira, presidente da Assembleia, respeite o protesto e não vote a reforma? Vai elogiar a atitude de quem eventualmente impedir a votação com iniciativas como ocupar a cadeira do presidente, como fez quando estava no Senado? Ou defenderá uma reação firme para que o Estado não seja prejudicado se um opositor, hipoteticamente, desrespeitar as regras básicas de discussão democrática no Legislativo?
Justiça Eleitoral Na próxima segunda-feira (3), às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará a sessão de abertura do Ano Judiciário de 2020. Os prazos processuais, que ficaram suspensos durante o recesso forense, também voltarão a vigorar. A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Queda do FPM
Os prefeitos começaram o ano com uma nova dificuldade diante da queda de 12,44% no Fundo de Participação dos Municípios em janeiro, comparado com o mesmo mês do ano passado. Uma análise divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal das Prefeituras diante da estimativa de redução das transferências financeiras feitas pela união. Além disso, assim como a maioria das receitas repassadas no País, o FPM não tem uma distribuição uniforme ao longo do ano, o que “exige cautela e planejamento”.
Necessidade de planejamento
Na avaliação do comportamento de cada mês do Fundo de Participação dos Municípois, apontou uma nota da CNM, percebe-se que há dois ciclos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já no outro ciclo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, aponta a entidade, os prefeitos devem ter um planejamento rigoroso para evitar crises fiscais.
