Só resta lembrar Ulysses

Publicação: 2017-10-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Ney Lopes
Advogado, jornalista e ex-deputado federal –


No momento, a bordo de cruzeiro marítimo internacional, conversei com um homem de negócios da Nova Zelândia, cuja pergunta inicial foi: “o Brasil tem jeito? Há como superar essa crise de corrupção?”.

Fui otimista. Transmiti ao interlocutor as melhores perspectivas para o nosso país.

Porém, volta-me à descrença, ao ler na Internet notícias de aprovação do “Fundão”, que soma R$ 1 bi do Fundo Partidário, R$ 2bi do recém-criado Fundo Eleitoral (cerca de 0,5% da receita líquida da União), permissão de doações de pessoas físicas e dos próprios candidatos.

Bilhões de reais destinados à gastança eleitoral de 2018.  Praticamente, o mesmo valor atualizado das doações de empresas em 2014. Incrível!

Como é que o Congresso perde a oportunidade de realizar uma eleição austera, com gastos mínimos, dando demonstração ao mundo, de que nem tudo está perdido no Brasil?

A “farra” congressual ampliou-se, com a inclusão na votação em “cima da perna”, da permissão de uso de recursos próprios pelos candidatos, “esquecendo os eméritos legisladores” de colocarem os” limites”, no texto da lei.

Logo, significa o liberou geral para o abuso do poder econômico, no processo eleitoral.

Foram ainda rejeitados, ou transferido para depois (2020), os limites de gastos para candidatos milionários, a eliminação de coligações que elegem “micos”, favorecendo a ilegitimidade do mandato e cláusula de barreira consistente, que impedisse a “picaretagem” da comercialização de partidos em troca de espaço no horário gratuito (a proposta aprovada é tipo “faz de conta’).

A impressão do voto dado na urna eletrônica seria uma garantia da lisura eleitoral, que permitiria eventual conferencia posterior. Na “trapalhada” de Brasília aprovou-se a impressão do voto, porém não foram destinados os recursos que a justiça eleitoral necessita para implantar.

A leitura óbvia é que os senadores e deputados aprovaram apenas o que lhes garantisse manter os seus mandatos. O resumo da ópera é que o quadro para 2018 será pior do que das eleições anteriores.

Achando pouca tanta desfaçatez eleitoral, o Congresso feriu a “liberdade de expressão”, aprovando proposta apresentada há menos de cinco horas antes da votação, que obriga a remoção de conteúdo em aplicativos da internet, que entendam ser ofensivo, no prazo de 24 horas, e absurdamente sem ordem judicial.

2018 seria a hora da eleição da austeridade, no Brasil, através da aplicação mínima de recursos públicos, exclusivamente na conscientização do eleitor.

A justiça eleitoral, com assessoria técnica, articularia um “marketing eleitoral” da cidadania, no qual os veículos de comunicação e a mídia social fossem mobilizados na divulgação de informações e promoção de debates com os candidatos, nos espaços do horário eleitoral gratuito.

Infelizmente, tudo ruiu com a decisão do Congresso Nacional.

Só resta pedir a Deus que em 2018, mesmo com as “arapucas” aprovadas, o povo acorde e exerça a democracia participativa.

Está vivo o exemplo do clarim da soberania popular, que Ulysses Guimarães invocou na Constituinte de 1988, quando exclamava e convocava: “VAMOS VOTAR VAMOS VOTAR!”.

Acrescente-se em 2018 para os cidadãos brasileiros: “VAMOS VOTAR LIVREMENTE!”.



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