Saúde

Publicação: 2020-09-30 00:00:00
(Virgínia Coelli - Interina)
vcoelli@hotmail.com 

O discurso do secretário estadual de Saúde Cipriano Maia de que, no caso das aglomerações políticas, o Estado só pode “recomendar e alertar” não se concretiza legalmente.

A emenda constitucional número 107, que adiou a eleição para o dia 15 de novembro define que é a autoridade sanitária estadual ou nacional precisarão emitir parecer técnico sobre o assunto para definir, eventualmente, pela proibição de aglomerações. O alerta é do advogado Wlademir Capistrano.

Ele destacou que os decretos municipais de alguns prefeitos do interior proibindo aglomerações eleitorais são ilegais, porque não cabe ao prefeito legislar sobre eventos de uma campanha eleitoral onde o próprio gestor estar envolvido.

Enquanto isso...
Na Bahia, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-BA),  Játahy Júnior, conferiu poder de polícia aos juízes eleitorais para impedir atos de campanha que violem as regras sanitárias. 

O presidente do TRE também proibiu prefeituras de editar normas que aumentem o limite de público fixado pelo governo estadual. Ainda conforme a resolução, os partidos e coligações, além dos próprios candidatos, devem adotar as medidas necessárias para que os eventos de campanha atendam às recomendações sanitárias.

Prenúncio
O Procurador Regional Eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, acertou em cheio quando afirmou, antes mesmo da campanha começar, que o desrespeito às regras sanitárias nas Eleições 2020 seria o maior desafio que encontraria pela frente. Até o dia 15 de novembro a PRE deve responsabilizar dezenas de candidatos e partidos pelas aglomerações. Se forem acatadas, muitos eleitos poderão ganhar e não levar sob pena de incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos.

Lives
Está cada vez mais comum as lives nas Eleições 2020. Os aprendizes do mundo digital, o candidato a vereador Felipe Alves(PDT) convidou o primo e ex-prefeito, Carlos Eduardo, para participar de um bate-papo nas  redes sociais. Felipe gostou da conversa. Ouviu do presidente do partido que ele deve ser um dos eleitos pela legenda no próximo mês de novembro. 

Curso
O presidente do Instituto Brasil 200, Gabriel Kanner, herdeiro da rede de lojas Riachuelo, vai lançar um curso de política conservadora para aspirantes a candidatos nas eleições municipais. Por 199 reais, o conteúdo será dividido em temas como oratória, marketing digital e como buscar um bom relacionamento com a imprensa.

“O nível dos últimos anos foi muito baixo, as pessoas capacitadas e de bem tinham aversão, não queriam se envolver em política”, disse o jovem Gabriel.

Carga
O TSE encaminhou a primeira remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) contra a pandemia, a serem utilizados no dia da eleição no Rio Grande do Norte. Foram enviados álcool em gel para uso individual e álcool líquido 70%, este destinado a higienizar mobiliário, utensílios e equipamentos.

No próximo dia 5, deverão chegar os demais EPIs. Serão máscaras de proteção facial (face shields) para servidores, mesários e colaboradores, além de marcadores de piso para assegurar que se tenha o distanciamento regular entre os eleitores no momento da votação. 

Serão então dois caminhões de EPIs enviados ao RN para a segurança sanitária no pleito.

Fim da novela
Está encerrada a novela da Reforma da Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte. Com isso, o RN finaliza o “dever de casa” junto ao governo federal. Ano que vem a governadora Fátima Bezerra já poderá ir à Assembleia Legislativa fazer a leitura da mensagem anual.

Cartórios
Reunião produtiva em Brasília entre o ministro Rogério Marinho e Sérgio Procópio, representante da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do RN). Na Pauta, os atos notariais eletrônicos (e-notariado) e a à disposição dos notários em auxiliar o ministério em um dos programas sociais mais importantes do governo. O programa Casa Verde e Amarela.

Escassez
Não é só o cimento que desapareceu do mercado da construção civil. O setor está amargando outro problema sério. A falta de material para entrega. Os fabricantes de louças, metais, fechaduras, estão com a produção toda atrasada por causa da pandemia.  Algumas marcas, como a DECA, estão com prazo de 60 dias para enviar material para o comércio local.  

Albergues 
Começaram a funcionar em Natal o Albergue Municipal 24h e o Centro POP – ambos com capacidade para 150 usuários. As estruturas são destinadas ao atendimento da população em situação de rua da capital potiguar. A titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, Andréa Dias, apresentou as instalações ao promotor de justiça, Giovanni Rosado, para explicar como os serviços serão prestados em sintonia com as políticas socioassistenciais .

Setembro Dourado
O mês de setembro termina com a Casa Durval Paiva encerrando o setembro Dourado com uma live, via Instagram: “Sinais de alerta do câncer infantojuvenil”, com a participação da Dra. Elione Albuquerque, oncologista pediatra da LIGA. 17h.







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