A Justiça Trabalhista realiza, de tempos em tempos, um leilão de bens penhorados para tentar resolver questões trabalhistas e execuções fiscais que tramitam no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. O próximo leilão, o terceiro deste ano, está marcado para acontecer no próximo dia 23 de outubro, e a lista dos bens à venda já está disponível para consulta na página eletrônica da instituição. Ao todo serão leiloados 114 lotes, e muitos itens chamam atenção por serem incomuns, inusitados e curiosos.
Na lista constam toneladas de sal, postes de concreto, cadeiras de dentista, maquina hemodinâmica, centenas de pares de sandálias de borracha, camisas de manga longa, freezer enferrujado, caixa de som para guitarra, milhares de litros de gasolina, uma máquina industrial de fazer iogurte e uma vaca holandesa com sete anos de idade; além dos mais comuns: imóveis e veículos em diversos estados de conservação, equipamentos de informática e jóias. “Em outras ocasiões já foram leiloados um navio e o estádio do Náutico, em Recife, mas este não foi vendido pois o clube regularizou a pendência antes do bem ir à leilão”, lembrou Ciro Pedrosa, da assessoria de imprensa do TRT-RN.
Além dos lances presenciais, ofertados na sede do TRT-RN em Lagoa Nova, a novidade implantada a partir deste leilão é a possibilidade dos interessados enviarem seus lances online – os potenciais compradores que quiserem arrematar produtos pela internet, precisam preencher um cadastro prévio no próprio Tribunal. O cadastro que habilita para os lances presenciais pode ser feito no dia do leilão, basta levar todos os documentos exigidos. Não há uma periodicidade regular dos leilões, em 2012 o TRT-RN já realizou um em março, outro em junho e este terceiro em outubro.
Ciro Pedrosa explicou que o preço dos bens penhorados podem ser maiores ou menores que o valor do processo trabalhista, e que, caso for vendido por um preço superior ao débito “a diferença é devolvida ao proprietário”. Ele também ressaltou que fazer “bons negócios” em leilões requer experiência: “Muitos compradores vêm conhecer os produtos antes do leilão, verificam a existência de possíveis pendências e ou dívidas dos bens. Às vezes um veículo, por exemplo, acumula multas e licenciamentos vencidos superiores ao próprio valor de venda. Não é raro que isso aconteça, mas é importante verificar todos detalhes antes de arrematar alguma coisa”, garantiu o assessor.
Lance inicial de prédio é R$ 6 mil
Entre os 114 lotes à venda no leilão do próximo dia 23 de outubro, destaca-se o imóvel comercial de três pavimentos na rua Tavares de Lira, esquina com a rua Câmara Cascudo, na Ribeira. Espaçoso e bem localizado, o prédio está alugado há cerca de dois anos ao comerciante Edmilson Juvêncio da Câmara, 72, que mantém no local a conveniência Comercial Nossa Senhora da Aparecida.
Avaliado em R$ 11.579,08 e com lance mínimo estipulado em R$ 5.789,54, o imóvel foi penhorado a partir de um processo trabalhista aberto em 2004 por um operador de máquina industrial, que cobra da empresa Indústria de Papeis S/A o pagamento de horas extras, adicional por insalubridade e FGTS não depositados. “Rapaz, não estava sabendo desse leilão não, mas vou lá para ver. Tenho interesse em comprar”, disse o comerciante.
Edmilson contou que assinou um contrato de cinco anos de aluguel. Ele lembrou que quando chegou o imóvel estava em péssimo estado de conservação. “Tirei mais de 17 carradas de entulho daqui de dentro, investi bem uns R$ 80 mil para deixar o lugar funcionando”. Esse valor inclui a reforma do imóvel e a instalação de três câmaras frigoríficas, das quais duas estão funcionando, para armazenar peixes e frutos do mar de pescadores que trabalham, principalmente, no tradicional cais da Tavares de Lira.
Bate-papo: Alexandre Érico Alves – juiz TRT
Existe uma média para um processo chegar ao ponto de penhorar bens?
Impossível estipular o tempo de tramitação de um processo trabalhista. Há muitas variáveis envolvidas como o teor da reclamação, o valor do processo, o tipo do bem a ser penhorado, a situação da empresa em termos de liquidez, o patrimônio. Vale salientar que a penhora dos bens é o último recurso utilizado pela Justiça do Trabalho para resolver uma questão.
Qual a média de venda dos bens penhorados durante os leilões?
Na melhor das hipóteses cerca de 45%. Mas a média gira em torno de 30% a 40%.
E os mais procurados?
O mais atrativo são os imóveis, a procura é sempre grande. Quanto a venda de veículos já foi melhor; e os equipamentos de informática esbarram na questão da atualização tecnológica.
E o que não pode ser penhorado pela Justiça?
Bens de família, como a casa onde a pessoa que foi processada mora, e itens essenciais como geladeira, fogão, a cama do casal, do filho. Já o carro é penhorado, um segundo imóvel também. Se há duas televisões na casa, uma de 14 polegadas e outra de 50, por exemplo, a Justiça fica com a maior.
Detalhes e curiosidades
Entre os bens penhorados, alguns acumulam fatos e situações bem curiosas: anéis de pedras preciosas, fazendas, equipamentos de informática, material de construção, eletrodomésticos, imóveis e veículos, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE listou alguns itens que fogem do senso comum dos leilões. Confira:
Nira Drinks
O processo trabalhista, aberto há cerca de 20 anos contra a ‘casa de tolerância’ por um zelador, está avaliado em R$ 5,6 mil. O zelador trabalhou no Nira Drinks, entre 1991 e 92, sem carteira assinada, e está cobrando seus direitos. Como não houve acordo, a Justiça do Trabalho penhorou um veículo modelo Fiat Uno 1.5 avaliado em R$ 6 mil. O lance mínimo é de 1,8 mil.
Chinelos
O lote com 845 pares de sandálias de borracha, da marca Drops, já foi à leilão diversas vezes, mas ainda não foi arrematado para quitar arte de uma dívida trabalhista com três costureiras. Atualmente a ação está calculada em R$ 49 mil, e as sandálias foram avaliadas em R$ 16,9 mil. Com a demora da venda, o fiel depositário (réu) pediu para o TRT-RN recolher os bens e guardar no depósito do próprio Tribunal, pois não havia mais onde guardar a mercadoria. A empresa Kousar Manufatura do Brasil Ltda declara que a dívida já foi quitada, mas as costureiras disseram que foram coagidas para assinar o documento. Lance mínimo: R$ 5.070,00.
Pechincha
Dentre os 114 lotes, a grande pechincha é um imóvel comercial de três pavimentos situado na rua Tavares de Lira, Ribeira. O bem foi avaliado pela Justiça em R$ 11 mil e o lance mínimo está estipulado em 5,7 mil. O processo foi aberto em 2004 por um operador de máquina industrial, que cobra horas extras, FGTS e adicional por insalubridade da empresa Indústria de Papeis S/A.
Toneladas
Um item até então difícil de ser imaginado como um produto a ser arrematado em leilão está presenta em vários lotes – o maior deles, porém, trata-se de nada mais nada menos que 24.760 sacos de sal com 25kg cada – um total de 619 toneladas. O processo trabalhista de oito volumes contra a Salmar – Indústria e Comércio de Sal Marinho Ltda alcança R$ 124 mil e é referente a execução fiscal (INSS). O lance inicial é de R$ 37,14 mil.Combustível
Combustível
Seis operários que trabalhavam na empresa Tecidos Líder Indústria e Comércio Ltda, de Mossoró, entraram com ação coletiva reclamando a falta de pagamento de todos os direitos trabalhistas não recebidos quando foram demitidos. Como os empresários também são proprietários de postos de combustível, a Justiça penhorou 22.252 litros de gasolina. O lote foi avaliado em R$ 60.080,40 e o primeiro lance parte de R$ 18.024,12. Considerando o valor integral do lote, o preço por litro de gasolina bate na casa dos R$ 2,70.
Vaca
Um dos lotes mais inusitados está leiloando uma vaca Holandesa, leiteira, de aproximadamente sete anos. O animal está avaliado em R$ 2,5 mil e a dívida fiscal de Daltro Muniz Ferreira Lima é de R$ 1.699,47. O processo tramita no TRT-RN desde 2006 e os interessados podem entrar na concorrência com lances a partir de R$ 750.
