Salário mínimo será de R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro

Publicação: 2020-01-15 00:00:00
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O governo decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir do dia 1º de fevereiro, anunciou nesta terça, 14, o presidente Bolsonaro. A correção será feita por uma nova Medida Provisória (MP), que precisa ser aprovada pelo Congresso em 120 dias para não perder a validade.

Créditos: Valter Campanato/Agência BrasilBolsonaro anunciou novo valor que entrará em vigor dia 1º/02Bolsonaro anunciou novo valor que entrará em vigor dia 1º/02
Bolsonaro anunciou novo valor que entrará em vigor dia 1º/02

O novo valor leva em conta a variação do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019, que foi de 4,48%. Também foi incorporado um resíduo de 2018 (porcentagem do INPC daquele ano que não havia sido incorporada ao mínimo de 2019).

Em 2019, o salário mínimo estava em R$ 998. Inicialmente o valor fixado pela área econômica para o salário mínimo neste ano, de R$ 1.039, não repunha a inflação do ano passado.

Isso ocorreu porque o reajuste autorizado, com base na última previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 ficou abaixo da inflação oficial registrada pelo indicador, divulgada apenas em janeiro. O INPC serve como base para correção do salário mínimo e é diferente do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.

De acordo com cálculos do governo, cada R$ 1 de aumento para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do Orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas - como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Aumento na arrecadação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou  que  o governo precisará “achar os recursos" para permitir o aumento de R$ 6 do mínimo. Para fazer frente a esta despesa, o governo espera um aumento de R$ 8 bilhões na arrecadação. Sem dar detalhes, Guedes afirmou que este aumento deve ser oficializado em uma semana. “Nós vamos arrecadar mais R$ 8 bilhões. Não é aumento de imposto nem nada disso, são fontes que estamos procurando", disse Guedes. “Vamos anunciar, possivelmente dentro de uma semana, R$ 8 bilhões, que vão aparecer, de forma que este aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento", acrescentou.

O ministro não descartou, no entanto, a possibilidade de contingenciamento de despesas mais à frente. “Naturalmente, dependendo das coisas que estamos estimando, se não acontecerem, pode haver um contingenciamentozinho ali na frente", afirmou Guedes. “O importante é o compromisso do presidente com a manutenção do poder de compra do salário mínimo", acrescentou. De acordo com Guedes, ao promover o aumento do mínimo para R$ 1.045, Bolsonaro defendeu o que está escrito na Constituição, que é a necessidade de manutenção do poder de compra.

Questionado mais uma vez a respeito de possível contingenciamento, Paulo Guedes desconversou. “Isso é outro assunto", disse, ao final da entrevista. Paulo Guedes e o presidente Jair  Bolsonaro falaram com jornalistas na portaria do Ministério da Economia, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira, 14, ao fim da reunião sobre o tema.






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