A primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) creditada na quarta-feira (10) foi com “saldo zero” para 40 das 167 prefeituras do Rio Grande do Norte. Os municípios ficam com “saldo zero” depois que são descontados os recursos do Fundeb, da Saúde e do Pasep, mas o que sobra fica retido para pagar a Previdência Social dos servidores públicos.
Planejamento comprometido
De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), essas prefeituras estão com os planejamentos financeiros e a realização de pagamentos comprometidos, depois que se intensificou, desde setembro, o número de municípios com “saldo zero”. Ele lembrou que na segunda cota do mês passado 38 prefeituras ficaram sem repasse. No mês anterior, a Femurn havia alertado para a gravidade da crise financeira que afeta os municípios, comprometendo a realização dos pagamentos pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado nas gestões.
Crise permanente
O presidente da Femurn, José Leonardo Casimiro, o “Naldinho”, que também é prefeito de São Paulo do Potengi, a 70 quilômetros de Natal, lamenta a situação. “O alto número de municípios com o FPM zerado desde o mês passado tem mostrado que a crise continua, e o quanto os municípios, que é onde tudo acontece, são penalizados, ficando sem recursos”, disse. Para Naldinho, “é necessário um novo pacto federativo que mude a realidade das cidades”, algo que não vem sendo debatido na atual campanha eleitoral para presidente da Republica.
Campanha retomada
O segundo turno da campanha eleitoral terá mais visibilidade a partir desta sexta-feira, quando será retomado o horário eleitoral gratuito dos candidados a governador e a presidente da República.
O segundo turno da campanha eleitoral terá mais visibilidade a partir desta sexta-feira, quando será retomado o horário eleitoral gratuito dos candidados a governador e a presidente da República.
Neutralidade do SD
O diretório estadual do Partido Solidariedade, que teve como candidato a governador Brenno Queiroga, decidiu “liberar os filiados para votar de acordo com suas circunstâncias políticas locais”. A decisão foi tomada em reunião na tarde desta quinta-feira, 11, em Natal.
Redução da bancada
A bancada do PSL na Câmara dos Deputados seria maior se não estivesse em vigor a regra que exige uma votação mínima para eleição de deputado federal. Segundo levantamento publicado no portal da Câmara dos Deputados, a cláusula de desempenho individual barrou oito candidatos a deputado federal, sendo sete do PSL e um do Novo. A regra, que passou a vigorar nestas eleições, foi aprovada há três anos na minirreforma eleitoral.
Conforme a cláusula de barreira, para ser eleito, um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa atingir no mínimo 10% do coeficiente eleitoral – divisão do total de votos válidos pelo número de vagas de cada unidade da federação na Câmara.
Confiança absoluta
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM), anunciado para assumir a chefia da Casa Civil em eventual governo Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quinta-feira, 11, que o candidato confia “absolutamente” no economista Paulo Guedes, cotado para comandar o Ministério da Economia, que será formado, se eleito, a partir da fusão das pastas da Fazenda e do Planejamento. “O (candidato a) presidente é inflexível nesses assuntos. Ele confia absolutamente, não cegamente, porque ele não é cego, no professor Paulo Guedes”, disse o deputado.
Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira, 11, a remoção em até 48 horas de conteúdo falso que associa o candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) ao planejamento de estratégia de desinformação contra Jair Bolsonaro, que concorre pelo PSL. As redes sociais Twitter Brasil, Facebook e Google devem retirar o conteúdo falso no prazo estabelecido.
