Saldo zero

Publicação: 2019-07-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Quarenta e quatro municípios do Rio Grande do Norte ficaram com “saldo zero” na primeira parcela de julho do Fundo de Participação. O repasse para as prefeituras que tiveram valores a  receber foi na última quarta-feira, dia 10. “Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior”, destacou, em nota, a Femurn (Federação dos Municípios do RN  “O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas receitas, competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios”, acrescentou.

Repasse extra
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) avaliou, também em nota, que “a situação dos municípios tende a não se agravar ainda mais graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais”.

Favorável à reforma
O deputado federal Eliéser Girão afirmou que se estivesse na noite de quarta-feira, no plenário da Câmara, teria votado favorável à reforma da Previdência. Ele está em recuperação após passar por uma cirurgia e, por isso, cumpre período de licença médica. "Devido a uma grave cirurgia cardíaca e decorrente prescrição médica, estou impedido de participar das votações desta semana. Se estivesse presente, certamente seria o ‘380’ a votar sim, a favor da Nova Previdência. Parabéns à Câmara dos deputados", afirmou o deputado.

Regras diferenciadas
O deputado estadual Coronel Azevedo defendeu que a Polícia Militar tenha aposentadoria especial, mesmo após a reforma da Previdência.  "Tem o apoio do nosso presidente Bolsonaro [essa proposta] e faria justiça a uma gama de servidores públicos que lida com a proteção da sociedade", disse, ao participar de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem à Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Parceria com a ONU
O  prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou, em Brasília, a representação da Organização das Nações Unidas no Brasil. No encontro com dirigentes do Fundo de População das Nações Unidas, o prefeito propôs parcerias para implementar políticas públicas direcionadas aos jovens natalenses. “Manifestamos o interesse da Prefeitura em participar de uma análise a ser feita pela instituição sobre políticas públicas direcionadas aos jovens de Natal”, destacou o prefeito.

Justificativa para o voto
O deputado Tomba Farias afirmou ontem que votou contra a devolução das sobras da Assembleia Legislativa, porque o governo não fez nada para tirar o estado da crise. “O que o governo fez até hoje? Qual foi a medida que tomou para solucionar os problemas que o estado passa e colocar em dia a folha de pagamento?”, questionou o deputado, que é presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), ao justificar o fato do Legislativo ter excluído do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 os parágrafos que pleiteavam a devolução das sobras orçamentárias dos Poderes e órgãos autónomos ao Governo do Estado.

Recado
Em mais um recado direto à Presidência da República, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou na tarde desta quinta-feira, que deseja um "bom diálogo" com Jair Bolsonaro. "Queremos que o presidente entenda que o Legislativo tem um papel relevante", afirmou, em entrevista à TV Bandeirantes.  De acordo com Rodrigo Maia, ataques feitos contra a Câmara, o Senado e o Supremo Tribunal Federal (STF), como os ocorridos no primeiro semestre do ano, geram instabilidade e não contribuem para a discussão de matérias importantes para o País, como a reforma da Previdência. "Direito de criticar, de vetar, é direito do presidente", lembrou Maia. "O parlamento tem também a prerrogativa de sancionar ou derrubar o veto", acrescentou. No entanto, segundo ele, os ataques a estas instituições são prejudiciais.




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