Brasil
Salinas são multadas no RN
Publicado: 00:00:00 - 02/03/2013 Atualizado: 21:38:42 - 01/03/2013
Maria Emília Tavares - Repórter

Uma operação de fiscalização do Ibama resultou em mais de R$ 80 milhões em multas para empresas produtoras de sal no Rio Grande do Norte. Batizada de “Ouro Branco”, a fiscalização aconteceu em áreas de  proteção permanente de manguezais e de cursos de água ocupadas pela atividade salineira no litoral norte do estado.
Para ampliar a produção, empresas fecharam rios, diz Ibama
No total, 35 empresas foram fiscalizadas nos municípios de Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Grossos, Mossoró e Areia Branca e, de acordo com o Ibama, todas apresentaram falhas documentais ou prestaram informações incorretas ao Cadastro Técnico Federal, o que gerou 112 multas, 19 áreas embargadas e 45 notificações para apresentação de documentos.

A ação do Ibama aconteceu entre os dias 18 e 27 de fevereiro e estava sendo planejada desde 2010. Durante os três anos, os analistas ambientais do órgão estudaram as imagens de satélite e tomada aéreas para definir quais as áreas de manguezais que foram afetadas pela atividade salineira. A área total coberta pela fiscalização foi superior a 40 mil hectares, dos quais 2,5 mil apresentavam altos estágios de degradação.

Atuaram na operação 21 agentes federais do Ibama dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Espírito Santo e também da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama-sede, de Brasília.

OUTRO LADO

O presidente do Sindicato da Indústria de Extração do Sal do RN, Airton Torres, reclamou de como a fiscalização aconteceu. Para ele, o Ibama deveria ter feito, primeiro, um trabalho preventivo com as empresas, antes de começar a aplicar multas. “Foi uma operação totalmente inesperada, que apanhou todos de surpresa e, na nossa avaliação, o Ibama deveria, no primeiro momento, notificar as empresas para exigir que os problemas fossem corrigidos e não ir multando indiscriminadamente”, avaliou Airton Torres.

O Ibama deu 20 dias para que as empresas apresentem suas defesas. Segundo Airton Torres, já foi realizada uma reunião entre os empresários, que não foi conclusiva, e em breve deve acontecer outra para que o sindicato defina quais providências vai tomar. “Os valores das multas são exorbitantes e nada razoáveis”, disse o sindicalista.

SAIBA MAIS

Uma das principais atividades econômicas do RN, a extração de sal vem, segundo o Ibama, avançando sobre áreas naturais, muitas vezes sem qualquer tipo de licença ou autorização. “Ao ampliar seus tanques para aumentar a produção, as empresas salineiras fecham rios e gamboas; desmatam, “afogam” ou soterram manguezais e também lançam efluentes tóxicos”, disse o órgão, em nota encaminhada à imprensa. “Além dos inevitáveis problemas ambientais, como mortandade de fauna (aves, peixes, crustáceos e moluscos), o aumento desordenado dos tanques ocasiona também conflitos sociais, pois impede a circulação de pescadores e marisqueiras que obtêm o seu sustento nas mesmas áreas”, acrescentou o órgão..

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