Natal
Sancionada lei que incentiva a produção de alimentos saudáveis no RN
Publicado: 14:50:00 - 14/01/2022 Atualizado: 14:50:13 - 14/01/2022
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (11) a Lei do Pró-Crédito, que visa incentivar a produção de alimentos saudáveis por meio da ampliação do acesso ao crédito rural. 

Raiane Miranda


A iniciativa contribui para o fomento da atividade rural de base agroecológica, amplia as ações da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e contribui para o fortalecimento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). 

Segundo a governadora, o principal objetivo é a “soberania alimentar, para garantir comida na boca da população”. A Lei Estadual nº 11.052/22, publicada na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do RN, instituiu o Programa de Estímulo à Ampliação do Acesso ao Crédito para Fomento de Atividades Produtivas no Meio Rural e Periurbano (Pró-Crédito). 

Segundo o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, o Pró-Crédito é importante porque “cria condições para ampliar o acesso ao crédito e, ao mesmo tempo, compensa financeiramente os servidores”. Segundo ele, a lei irá garantir gratificações aos extensionistas que participarem da elaboração de projetos, com a receita obtida pelo órgão quando houver a análise desses projetos.
 
Na ocasião, Alexandre Lima explicou que o chamado ticket médio - valor médio concedido em empréstimo aos empreendedores por via de linhas de crédito rural - do Rio Grande do Norte é o menor do Nordeste. A meta dos estados nordestinos é dobrar, até o final de 2022, a média atual, que está em R$ 5.667,57. 

“Na hora que criamos uma política pública para amparar a ampliação do acesso ao crédito, é como se colocássemos mais um tijolo para sedimentar o conjunto de ações que estamos realizando para fortalecer a agricultura familiar no Estado”, reforçou. 

Agricultura familiar

A produção de alimentos saudáveis e a agregação de valor aos produtos da agricultura familiar são alguns dos objetivos do Pró-Crédito, além de apoio à estruturação e fortalecimento de cadeias produtivas voltadas à produção de alimentos. A ação é uma resposta a uma antiga reivindicação dos movimentos do campo para ampliar o acesso ao crédito rural e propiciar melhoria das condições de vida dos agricultores e agricultoras familiares do Estado. 

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