Sandra Gomes, professora da UFRN: Sem auxílio durante pandemia seria o caos social

Publicação: 2020-07-05 00:00:00
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Quais são os efeitos de uma política como o do auxílio emergencial para a população mais pobre?
Primeiro que é uma política extremamente nova. A gente nunca experimentou um nível de transferência de renda dessa magnitude. O mais próximo é o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada. Quando você pergunta quais serão os efeitos, tem muita coisa que a gente só pode imaginar. Esse público total que recebeu o auxílio emergencial, pelo menos o que está saindo até o momento, ele é muito mais diverso do que o perfil populacional do Bolsa Família. Os maiores efeitos desse aumento de renda certamente ocorreram para famílias que recebiam o Bolsa Família, que, até onde eu sei, praticamente 100% migrou para o auxílio emergencial. O perfil do beneficiário do Bolsa Família é dos que estão em extrema pobreza e pobreza crítica, vamos dizer assim. Para essas pessoas, a diferença foi muito grande em termos de renda. O nível de desigualdade no Brasil é tão abismal que existem pessoas, que é o perfil de beneficiários do Bolsa Família, que vivem em situação muito precária, mas há uma faixa invisível que também vive precariamente. Uma das coisas que está sendo fantástica nessa história toda é que você está descobrindo as famílias que vivem em situação de precariedade de diferentes tipos, mas que estavam bastante invisíveis do ponto de vista de transferência de renda.
Créditos: Divulgação/IMDSandra Gomes é professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRNSandra Gomes é professora do Departamento de Políticas Públicas da UFRN
Quem seriam esses invisíveis que estariam vindo à tona agora?
Um exemplo típico é o trabalhador autônomo, informal. Uma pessoa que vende produtos na praia, por exemplo. Você pode ter uma situação que é assim: enquanto as atividades estavam funcionando normalmente, essa pessoa nunca entrou no bolsa família porque ela tem uma renda, ainda que precária, mas muito distante que as condições ainda mais precárias exigidas pelo Bolsa Família. Essa pessoa de repente perdeu renda durante a pandemia. Estou utilizando um exemplo, mas em casos como esse a gente não sabe muito bem se os R$ 600 aumentaram a renda. Eu diria, particularmente, que não. E aí você já está falando de pessoas que pagam aluguéis mais caros, por exemplo. O beneficiário típico de Bolsa Família vive numa situação tão precária que muitas vezes ele não está numa casa de aluguel. Como o montante final de pessoas beneficiárias é muito além de tudo que nós conhecíamos, eu acho que o auxílio emergencial tem diferentes tipos de impacto. Não há estudos detalhados ainda, porque é tudo muito recente, mas não tenho a menor dúvida que o programa é importantíssimo no sentido de dar alguma condição para essas famílias sobreviverem. Sem o auxílio emergencial durante a pandemia, seria o caos social.

A política pública do auxílio emergencial, com esse público mais amplo, deveria continuar após a pandemia?
O que é interessante do ponto de vista da política pública é o que vai vir depois disso. Tem muitas coisas interessantes acontecendo. O próprio governo já percebeu que não é um bom negócio para ele não renovar o auxílio emergencial. Ele acabou de renovar por mais três meses. Mas o que vai acontecer quando o pessoal do Bolsa Família voltar para a situação de antes?  Inclusive, o Bolsa Família tinha pessoas bloqueadas e na fila, que foram aceitas por conta da pandemia. Mas e aí, essas pessoas vão voltar a serem bloqueadas e para a fila depois do fim da pandemia? Há várias questões para se responder. O ministro [da Economia] Paulo Guedes já sinaliza com o programa de uma renda básica. Isso vai ter de acontecer. Ou é um custo político e eleitoral muito alto acabar com o que foi criado. Do ponto de vista da proteção social, pode ser uma janela de oportunidade boa.

Supondo que o programa acabe depois da fase mais crítica da pandemia, qual o efeito dessa suspensão em um ambiente que tudo indica ser de recessão econômica?
Eu acho que abre-se a porta para um desastre social nesse caso que você desenha. Agora, é também relativamente consenso de que o auxílio não pode permanecer eternamente. Há quem discorde disso, justamente com o argumento de criar uma renda mais abrangente, justamente por causa da revelação desses invisíveis. Agora, eu acho que o governo acabou errando na implementação. Por que o governo não acionou a rede de assistência social existente? Se optou por um uso do celular, da tecnologia, que melhorou a questão da burocracia, mas se privilegiou uma faixa. Ou seja, ficaram de fora muitas pessoas em situação de rua, por exemplo, que não tem celular. Mesmo com essa faixa ‘revelada’, ainda existem invisíveis. A desigualdade no Brasil é abismal, volto a dizer. Utilizar a rede que existia fazia muito mais sentido e poderia inclusive evitar as filas gigantescas que existiam nas primeiras parcelas.