Saúde: MP quer revisão de orçamento

Publicação: 2011-11-23 00:00:00 | Comentários: 4
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Andrielle Mendes - repórter

O orçamento previsto para saúde municipal em 2012 não cobre nem as despesas com a folha de pagamento. A declaração é do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que encaminhou uma recomendação a prefeitura de Natal, propondo que o Município eleve o valor destinado à saúde. O orçamento, já encaminhado à Câmara, prevê a aplicação de R$ 181 milhões na saúde no próximo ano. O valor, que é um pouco maior que o proposto em 2011, está abaixo do ideal, segundo o Conselho Municipal de Saúde. “Só a folha de pagamento soma R$ 190 milhões”, afirma Dalva Horário, que presta assessoria ao conselho municipal de saúde pela UFRN. De acordo com o conselho, a saúde municipal precisa de, no mínimo, R$ 220 milhões.
Alex RégisPromotora Elaine Cardoso recomenda que a Prefeitura reveja orçamentoPromotora Elaine Cardoso recomenda que a Prefeitura reveja orçamento

“O MPE agora aguarda posição do Município para avaliar que medidas serão tomadas”, afirma Elaine Cardoso, promotora de defesa da Saúde. “O mais grave disso tudo é que o orçamento previsto para 2012 não cobre nem a folha de pagamento”, acrescenta a promotora, que assina a recomendação com  Kalina Filgueira, também promotora de Defesa da Saúde. O Ministério Público, segundo Elaine, aguarda a adequação da proposta.

VOTAÇÃO

O orçamento entraria em pauta ontem na câmara municipal. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o presidente da câmara, Edivan Martins, e com a assessoria da presidência, para saber se os vereadores teriam analisado a recomendação do MPE e apreciado a ‘matéria’, mas não obteve êxito. Segundo Dalva Horácio, ao encaminhar proposta de R$181 milhões para câmara sem aval do conselho municipal de saúde, a prefeitura descumpriu a legislação nacional.

Na avaliação do conselho, a rede municipal pode enfrentar uma série de paralisações e uma nova onda de desabastecimento, caso a prefeitura não eleve o valor destinado a saúde no próximo ano. Deixar para complementar o orçamento no ano seguinte, através de aditivos pontuais, segundo Dalva Horário, pode provocar a descontinuidade do serviço. “A secretaria de Finanças fez um rateio entre as secretarias. Não considerou as necessidades da saúde”, afirma. Segundo a professora, há dois pontos que merecem atenção: o pagamento da folha e a manutenção das unidades básicas de saúde.

RECOMENDAÇÃO

O MPE ressalta – na recomendação - “a existência de inquéritos civis e procedimentos no âmbito da 62ª Promotoria de Justiça que acompanham deficiências estruturais e de atendimento nas unidades básicas de saúde e que os os recursos suficientes para ações de manutenção e estruturação da Atenção Básica não foram priorizados na previsão da Secretaria Municipal de Saúde para o ano de 2012”.

“O Município não está investindo como deveria na atenção básica e na promoção da saúde. O reflexo disso é a sobrecarga dos hospitais e unidades de pronto-atendimento. Trata-se de uma política genocida. Deixa-se a população adoecer, para atendê-la de forma emergencial e paliativa”, afirma Dalva.
Emanuel AmaralDalva Honório, do Conselho de Saúde, alerta para a falta de recursosDalva Honório, do Conselho de Saúde, alerta para a falta de recursos

INSUFICIENTE

O quadro, considerado crítico pelo conselho, tende a piorar, segundo a professora. “Isso porque não há recurso suficiente para pagar pessoal, adquirir insumos e medicamentos e manter as unidades de saúde. Nenhum destes pontos está sendo contemplado integralmente pelo orçamento”. Segundo ela, alguns serviços estão sendo pagos apenas com verba federal. “O aporte do município é  mínimo, porque o dinheiro vai quase todo para a folha de pagamento”. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a secretária municipal de saúde, Perpétuo Socorro, para saber que providências serão tomadas, mas ela não atendeu as ligações.

Hospital sofre com falta de investimento

O Hospital dos Pescadores, de responsabilidade do Município, atende entre 250 e 300 pessoas diariamente. Por mês, o número de atendimentos chega a 9 mil. Muitos dos casos são de baixa ou média complexidade, como uma febre. A sobrecarga, segundo a direção, é reflexo da falta de investimento na rede básica. “Tem gente que vem atualizar receita”, afirma um dos diretores. Além da sobrecarga, o hospital também  enfrenta desabastecimento. A situação, segundo os diretores, foi normalizada há alguns dias. Hoje, o maior problema, segundo a diretora geral, Elisama Batista da Costa, ex-secretária adjunta de saúde, é o deficit de pessoal. O hospital precisa de, pelo menos, dez técnicos em enfermagem. A direção planejava estender o atendimento às crianças, mas desistiu da ideia por falta de pessoal. “Se fôssemos estender o atendimento, precisaríamos de, no mínimo, mais 24 técnicos em enfermagem”, calcula. Os planos foram engavetados. Mesmo assim, crianças em estado grave são atendidas no hospital. Ontem, enquanto a equipe de reportagem conversava com os diretores, uma criança com convulsão, deu entrada na unidade. “Não temos pediatra, mas vamos atendê-la. Não podemos mandar ninguém embora”, afirmou Marcos Pinheiro, diretor clínico. “A Saúde como um todo precisa melhorar. Mas isso demanda investimento”, completou.

ESTADO

O orçamento destinado pelo Estado à saúde será menor no próximo ano.  A pasta perdeu cerca de R$ 17,5 milhões em relação ao orçamento 2011. Outas áreas foram mais afetadas. A Assembleia Legislativa tem até 15 de dezembro deste ano [data do início do recesso legislativo] para apreciar e votar o OGE 2012. Caso, a votação não ocorra até esta data, a presidência da AL pode adiar o início do recesso. O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, lembrou, em matéria publicada em outubro, que o Legislativo pode elaborar e aprovar emendas ao OGE 2012 para corrigir possíveis distorções.

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Comentários

  • augusto_rn

    O raciocínio é simples: com orçamento enxuto, a prefeita fica livre para, proximo ano, sem muita discussão aprovar as suplementações orçamentárias que desejar. abre o olho, Câmara!

  • jean.freitas

    Será que com tantas investigações do MP sobre a prefeitura do Natal não tem uma dessas ações que consiga incriminar a borboleta desorientada e livrar Natal de uma vez por todas da presença dessa desorientada? As secretários não fazem nada sem o aval da prefeita, então vamos responsabilizar MP quem tem que ser responsabilizados, ou seja, Micarla de Sousa. A mulher é tão burra que não sabe planejar saúde, algo tão básico que qualquer analfabeto deveria saber. Quer fazer o negócio bonitinho com AME's e UPA's e esquece do que deveria vim primeiro que são os postos de atenção básica. É isso que dá, ter um monte de gente que não sabe votar e que vota em alguém porquê aparece na tv e na epoca da campanha dá beijinho na cabeça pra quando chegar em casa se desenfetar com alcool 70º. Vamos acordar, Natal não merece uma gestão desastrosa como essa de Micarla de Sousa.

  • edivan_rs_rn

    SAÚDE: MP QUER REVISÃO DE ORÇAMENTO SAÚDE DOENTE COMO PODE CUIDAR DA SÁUDE DO POVO? Veja só que situação vive a população de Natal, vemos uma administração desastrosa da atual prefeita, descumprimento, a secretária de finanças fazendo rateios de valores sem saber o que está fazendo e outros casos bárbaros que surgem. O que sabemos é que a saúde está sucateada e sem perspectiva de uma organização melhor para o ano de 2012. O caso é sério estar na hora das autoridades competentes tomarem decisões sérias e enérgicas, o quadro é considerado críticos e tende a piorar, hospitais sofrendo com falta de investimentos e são tantas as irregularidades se formos colocar ficaremos ainda mais irritados. Pensando bem o que esperamos dessa administração para o ano de 2012? Senhora prefeita Micarla de Souza não estaria na hora da senhora pegar o bonezinho e sair de fininho? Pense e repense a melhor maneira de reconhecer um erro é buscar a solução mais fácil e eficaz.

  • ivan.moreira.anjos

    Lendo está materia do orçamento municipal para 2012 para area da saude que não dá para pagar a folha de pagamento do pessoal da saúde, eu vejo como a prefeita e seus disciplos politicos estão de brincadeira com a saúde do povo natalense, depois vem grave, ela a prefeita vai pedir na justiça inconsttucionalidade na greve e pedir multa para o sindicato da saúde. Ivan/23/11/2011.