'Se houver segunda onda, teto será flexibilizado', diz Paulo Guedes

Publicação: 2020-10-03 00:00:00
O teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas federais à inflação, pode ser flexibilizado no caso de uma segunda onda da pandemia de covid-19 no Brasil, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele, no entanto, criticou tentativas de criar gastos permanentes que resultem na violação do limite, chamando-as de irresponsáveis.

Créditos: CLÁUDIO MARQUES/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOPaulo Guedes afirma que aumentar gastos “para fazer política” iria retirar a principal âncora fiscalPaulo Guedes afirma que aumentar gastos “para fazer política” iria retirar a principal âncora fiscal

“Uma coisa é você furar o teto porque você está salvando vidas em ano de pandemia, e isso ninguém pode ter dúvidas. Se a pandemia recrudescer e voltar em uma segunda onda, aí sim nós decisivamente vamos fazer algo a respeito. E aí sim, é o caso de você furar o teto”, declarou o ministro na portaria do Ministério da Economia.

De acordo com o ministro, gastos “para fazer política” e “ganhar eleição” retiram a principal âncora fiscal que restou depois da pandemia do novo coronavírus. “Agora, você furar teto para fazer política, para ganhar eleição, para garantir, isso é irresponsável com as futuras gerações. Isso é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”, prosseguiu.

Por causa do estado de calamidade pública, as metas de déficit primário e a regra de ouro (espécie de teto de endividamento do governo) foram abolidas para 2020. O projeto do Orçamento de 2021, em discussão no Congresso, preserva apenas o teto de gastos, com as metas de primário sendo automaticamente ajustadas conforme as receitas do governo.

Guedes falou à imprensa na portaria do Ministério da Economia após reunião virtual com representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Renda Cidadã
Nos últimos dias, a proposta de usar parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que são excluídos do cálculo do teto, e de recursos de pagamentos de precatórios (dívidas reconhecidas pelo governo após decisão definitiva da Justiça) tem provocado tensões com o mercado financeiro. Sobre as fontes de recursos para o programa, Paulo Guedes disse que o governo pretende aumentar os recursos para a transferência de renda a famílias mais pobres, mas preservando o teto de gastos. “Vamos ter que dar uma turbinada neste programa sim. Mas precisa furar teto? Não”, declarou o ministro.

Pouco antes das declarações de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, soltou nota oficial negando ter criticado Guedes e reafirmando que o Renda Cidadã respeitará as âncoras fiscais. Rogério Marinho refutou reportagem da Agência Estado, segundo a qual teria dito, numa reunião com um grupo de economistas, que o novo programa de transferência de renda sairia de qualquer maneira.

A Agência Estado tinha noticiado mais cedo que  o ministro do Desenvolvimento, Rogério Marinho, não teria poupado críticas ao titular da Economia, em um call fechado da Ativa Investimentos hoje com alguns agentes do mercado. 

"Não acredito que Marinho falou mal de mim. Se falou mal, isso mostra que ele, em primeiro lugar, é despreparado, além de desleal e fura teto", disse Paulo Gudes ao chegar à sede da pasta, após reunião no Palácio do Planalto e antes da divulgação da nota na qual Rogério Marinho negou ter feito as críticas. 

O ministro do Desenvolvimento Regional negou as informações da Agência. “A reunião teve o intuito de reforçar o compromisso do governo com a austeridade nos gastos e a política fiscal. Em sua fala, Rogério Marinho destacou que o governo reconhece a necessidade de construção de uma solução para as famílias que hoje dependem do auxílio emergencial e que essa solução será resultado de um amplo debate com o Parlamento, em respeito à sociedade e às âncoras fiscais que regem a atuação do governo", ressaltou a nota.

O comunicado informou que no encontro não foram feitas “desqualificações ou adjetivações de qualquer natureza contra agentes públicos, nem tampouco às propostas já apresentadas”.

Depois, Guedes tentou se desvencilhar de polêmicas com colegas do governo e parlamentares. "A economia está voltando, as reformas prosseguem e daí começam essas lutas paralelas. Não estou interessado em briga. Tento me concentrar na parte econômica. Fico 60 dias sem aparecer, recusando convites para dar entrevista", destacou.