A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ressuscitada pelo governo do presidente Lula da Silva e oficialmente criada nesta terça-feira, dia 28, com a publicação do decreto 6.198 no Diário Oficial da União, nasce com uma missão espinhosa pela frente: administrar uma nova seca na região. De acordo com informações do Ministério da Integração Nacional, só no Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte são mais de 300 municípios em situação de emergência motivado pela falta de chuvas. As comunidades rurais são as mais afetadas, necessitando do socorro do carro-pipa.
Em volume de chuvas, o inverno de 2007 pode ser considerado de normal a um pouco abaixo do normal no Rio Grande do Norte. O problema foi a distribuição das chuvas tanto no tempo como no espaço. No Alto Oeste, por exemplo, as chuvas ficaram acima do normal, assim como no Litoral Sul, enquanto no Mato Grande e no Seridó elas ficaram abaixo da média histórica.
De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) a situação mais preocupante é a Mato Grande, que enfrenta um quadro de seca dois anos seguidos. Em 2007, o déficit de chuvas em municípios como Parazinho e João Câmara chegou a 40%. Pior: a barragem Poço Branco, principal reservatório que abastece a região está praticamente seca. A barragem tem capacidade para 136 milhões de metros cúbicos de água e está atualmente com 9,8 milhões.
No Seridó o inverno deste ano ficou 15% abaixo do normal. Em Currais Novos a Caern adotou o racionamento de água. Os reservatórios estão com menos da metade da capacidade. O abastecimento pode entrar em colapso se não houver um bom inverno em 2008.
O maior volume de chuvas está concentrado na faixa litorânea. Até ontem foram 1.675 milímetros em Canguaretama, 1.622 em Natal, 1.567 em Parnamirim, 1.511 em Arês, 1.149 em Goianinha. Em Currais Novos apenas 288 milímetros, 305 em Lajes, 421 em Bento Fernandes. Na região Central o inverno foi tão irregular que choveu apenas 168 milímetros em Bodó e 1.010 mm em Itajá. Bodó e Itajá estão apenas a 100 quilômetros uma da outra.
De acordo com a última informação da Conab a respeito da safra agrícola, em relação ao ano passado houve uma quebra de 27,7% na produção de milho, 10,8% na de algodão, 8,9% na de feijão macassar e de 44,1% na de mamona, cultura usada na fabricação de biodiesel.
O meteorologista Gilmar Bristot, da Emparn, afirma que ainda é cedo para falar em 2008, mas lembra que as condições meteorológicas atuais são favoráveis a um inverno regular no próximo ano.
“Não temos El Niño, o que é um boa notícia, e o Atlântico Norte está meio grau mais frio, o que também é um fator positivo importante”, disse Gilmar.
Estiagem já atinge 60% dos municípios piauienses
Teresina (AE) – Dos 223 municípios do Piauí, 137 municípios decretaram estado de emergência devido aos efeitos da seca. A população tem que ser atendida com carro-pipa e cestas de alimentos. O serviço era feito pelo Exército brasileiro e foi suspenso porque será assumido pela Secretaria Estadual de Defesa Civil. O Governo Federal liberou R$ 14 milhões para atender 299 municípios nordestinos afetados pela seca, mas apenas dois do Piauí foram beneficiados com tais recursos.
O diretor de programas especiais da Defesa Civil, James Silva, disse que nenhuma verba que foi solicitada para os municípios em emergência foi liberada até agora. Nem para poços, nem para carro-pipa. O processo de decretação de situação de emergência por estiagem e seca segue um procedimento de verificação, com diagnósticos e uma extensão burocracia de documentos.
Dos 137 municípios que decretaram emergência, 21 têm pendências e falhas nos processos por falta de documentos; 19 municípios foram encaminhados para a homologação pelo governo; oito município tiveram os decretos homologados e foram encaminhados para Brasília. Outros 89 municípios já tiveram os decretos reconhecidos pelo governo federal, mas ainda não foram atendidos com nada.
O Ministério da Integração Nacional prometeu liberar recursos de R$ 2.524.635,00 para garantir o abastecimento de água através de carros-pipa. Outros R$ 3.133.085,00 foram prometidos para a recuperação e equipagem de poços artesianos de forma a ampliar a oferta de água potável e infra-estrutura hídrica em 110 municípios, beneficiando 25.910 pessoas na região do semi-árido. O problema é que até agora, nenhuma dessas promessas foi cumprida.
A população tem cobrado ajuda do poder público. Em regiões do semi-árido e do cristalino, região pedregosa que tem dificuldade para captação de água, as lideranças políticas alegam que se passaram 60 dias da visita do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira, que prometeu a liberação dos recursos para combater a seca em encontro na sede da Associação Piauiense dos Municípios (APPM).
Governo recria a Sudene e a Sudam
Brasília – Edição extra do Diário Oficial da União publicou dois decretos que criam as novas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). “Os decretos representam a última etapa para que as novas superintendências se tornem realidade”, destaca o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima.
Os decretos números 6.198 (Sudene) e 6.199 (Sudam) definem as estruturas regimentais dos dois órgãos, vinculados ao Ministério da Integração Nacional, criando cargos e funções. Juntamente com as superintendências foram recriados os respectivos Conselhos Deliberativos (Condel), que proporcionarão uma ampla representatividade política.
Integrarão os Conselhos ministros de estado, dentre os quais o Ministro da Integração Nacional que os presidirá, governadores, presidentes do Banco do Nordeste e da Amazônia (Basa), além de representantes de municípios e das classes empresarial e trabalhadora.
No Ceará, as chuvas deram lugar à seca
Fortaleza – A seca também atinge o Ceará. De acordo com os últimos dados da Defesa Civil, 55% dos municípios estão em estado de emergência decretado e reconhecido por causa da seca. O Ministério da Integração Nacional liberou, na última semana, R$ 14 milhões para dar continuidade ao Programa Emergencial de Distribuição de Água, a chamada operação carro-pipa. O dinheiro irá socorrer os municípios nordestinos atingidos pela estiagem.
No Ceará, 102 cidades serão atendidas pelo programa, que também cobre a Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Bahia. O Ceará é o Estado com o maior número de municípios beneficiados, seguido pela Paraíba com 91 municípios, Rio Grande do Norte (62), Pernambuco (38), Bahia (5) e Piauí (2).
De acordo com a 10ª Região Militar, responsável pela distribuição de água no estado, no momento, apenas 23 municípios cearenses, que haviam decretado emergência no ano passado, estão sendo ajudados pelo governo federal. É que mesmo já tendo sido liberados, os recursos ainda não chegaram. Por enquanto, as prefeituras, como a Quixeramobim, a 210 quilômetros de Fortaleza, têm arcado sozinhas com o abastecimento de água para a população.
No início do ano, os agricultores cearenses eram só esperança n um ano de bom inverno. A quadra chuvosa que vai de fevereiro a maio — começou bem, com chuvas intensas que chegaram a alagar ruas em Fortaleza e em algumas cidades. Mas o período chuvoso durou pouco. Confirmaram-se as previsões dos meteorologistas nordestinos de que o inverno poderia ficar em torno do normal em algumas áreas, mas os veranicos (períodos com 10 dias ou mais sem chuvas) frustraram a safra e terminaram criando problemas também para a reposição de água nos reservatórios usados para abastecimento humano.
