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Natal
Secretaria de Educação de Natal desconta salário de professores grevistas
Publicado: 00:01:00 - 17/05/2022 Atualizado: 21:47:05 - 16/05/2022
Num ofício circular direcionado às unidades da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) orienta as unidades da rede municipal de ensino para a reposição dos dias de greve dos professores no mês passado. Com isso, o ano letivo de 2022 será concluído somente em fevereiro de 2023, incluindo aulas aos sábados. Haverá ainda corte de ponto com redução dos salários já na folha do mês de maio de todos os grevistas. Com a reposição, que será concluída ao final do período letivo, a Prefeitura diz que restituirá em março de 2023 aquilo que tiver sido descontado dos salários.

Adriano Abreu
Greve dos professores de Natal durou um mês. Secretaria calculou 22 dias para reposição

Greve dos professores de Natal durou um mês. Secretaria calculou 22 dias para reposição


A SME contabiliza 22 dias letivos paralisados, entre 28 de março a 29 de abril, sustentando que a recomposição é necessária para cumprir os 200 dias letivos e as 800 horas de efetivo trabalho pedagógico coerente com o Calendário Escolar. Para tanto, haverá o acréscimo de nove sábados letivos, sendo sete distribuídos de junho a dezembro de 2022, dois sábados e nove dias em janeiro de 2023 e o acréscimo de quatro dias letivos no mês fevereiro. Cada unidade de ensino deve elaborar o cronograma dentro do que foi apresentado pela secretaria de acordo com a participação de cada professor na paralisação.

Mas há um detalhe: a data inicialmente prevista para o término do trabalho pedagógico com os estudantes será mantida para a conclusão do processo de avaliação, que é 18 de janeiro de 2023, pelo professor titular da turma. Após essa data, o trabalho pedagógico de reposição terá continuidade com práticas de aprofundamento das aprendizagens previstas para cada ano de escolaridade.

Serão dois períodos de reposição das aulas. O primeiro compreende 10 dias letivos sem desconto salarial, a menos que os professores e educadores infantis deixem de pagar os dias devidos, sem justificativa que abone a falta. 

O segundo período, compreendendo 12 dias letivos e será descontado na folha do mês deste mês de maio de todos os que paralisaram suas atividades. A Prefeitura vai descontar esses 12 dias na folha, porque diz que a reposição dessas só vai ocorrer nos meses de janeiro e fevereiro de 2023, sendo facultado ao professor ou educador infantil repor este período de greve.

Caso prefira pagar essas aulas em 2023, a Prefeitura devolverá no mês de março os valores descontados. Se preferir não pagar as aulas devidas desse período, cujo desconto salarial já foi feito, a SME encaminhará um professor seletivo para substituir esse professor ou educador infantil titular, garantindo o período letivo.

Segundo a secretaria, o desconto será feito na folha conforme decisão judicial do dia 8 de abril passado, proferida pelo desembargador Virgílio Macedo, ao reconhecer a ilegalidade da greve e autorizar o corte de ponto, permitida a compensação em caso de acordo entre a categoria e SME. Contudo, as orientações da secretaria não são fruto de nenhum acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN).

Sinte critica corte de ponto e garante reposição
Para a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN), Fátima Cardoso, o corte de ponto dos grevistas é uma medida desnecessária, visto que é visto como certa a reposição das aulas pelos dias sem os professores nas escolas.

“A greve foi suspensa no dia 29 e não cabia mais esse corte de ponto. Vejo como um péssimo instrumento a ser adotado pela secretaria. Ao se colocar nessa posição, entra em um processo amplo de contradição, uma vez que continuamos com escolas sem merenda, problemas sérios na infraestrutura das escolas e falta de pessoal. Ao invés disso, faz retaliação, sem cumprir com o que deve, criando uma queda de braço com a categoria ao desafiar os profissionais”, declarou a sindicalista.

Ela ressalta que, havendo o corte de ponto, há o risco dos educadores não repor as aulas dos dias de greve, fato que pode comprometer a qualidade do ano letivo. “Lamentamos profundamente porque, certamente, uma parte da categoria tendo o ponto cortado não fará reposição de aulas e nem se completará o ano letivo da forma devida. Somos a única categoria que entra em greve e depois repõe os dias parados. É compromisso nosso com os alunos e famílias. Compreendemos que é importante essa garantia para o processo de conclusão do ano letivo. Estamos prontos a repor aulas se não houver corte de ponto”, disse.

Ao final de cada greve realizada pelos educadores, Fátima Cardoso conta que sempre é feito um planejamento para reposição dos dias de paralisação e neste caso, o Sinte deverá ingressar com uma ação contra o corte nos salários, já que a categoria está disposta a fazer acordo. “Vamos tomar as devidas providências. A assessoria jurídica do Sinte já está tomando as providências para peticionar, caso essa medida seja efetivada”, reforçou a coordenadora do Sinte/RN.

Greve dos professores de Natal durou um mês
O ano letivo dos alunos da rede municipal de ensino de Natal começou no dia 23 de março, mas dias depois, no dia 28, os professores deflagraram uma greve acampados em frente à sede da Prefeitura, no Centro da cidade. A principal reivindicação era o reajuste salarial de 33,24%, referente ao piso nacional da categoria, mas também cobravam melhores condições estruturais e sanitárias nas escolas/CMEIS e a realização de concurso público na educação municipal.

Com a paralisação, 51% dos alunos ficaram sem aulas atualmente, segundo levantamento da Secretaria Municipal de Educação (SME), ou seja, 28.497 crianças e 83 escolas afetadas sem que as negociações avançassem.

A Prefeitura entrou na Justiça pedindo a ilegalidade da greve e foi atendida em decisão do dia 8 de abril pelo desembargador Virgílio Macedo, que entendeu que a paralisação poderia trazer prejuízos irreparáveis aos estudantes. Ele autorizou, ainda, o imediato desconto de salários e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil ao Sinte, aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Mas a categoria não cumpriu de imediato com a decisão e preferiu recorrer. A Prefeitura pediu então ao Tribunal de Justiça (TJRN) a ampliação da multa em R$ 10 mil por dia.

No dia 26 de abril, os professores ocuparam o prédio da SME, com o objetivo de falar com a secretária Cristina Diniz, mas não foram recebidos. Em nova determinação, o desembargador  autorizou o uso de força policial para a retirada dos manifestante, caso mantivessem a ocupação. Dois dias depois, a categoria suspendeu a greve sob o comprometimento do  desembargador Virgílio Macedo em mediar uma negociação com o prefeito Álvaro Dias e a secretária de Educação do Município. 

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