A partir da próxima segunda-feira todos os professores da rede municipal de ensino que persistirem no movimento de greve – que já dura 22 dias – terão as ausências registradas e descontadas da folha de pagamento. Também serão obrigados a fazer a reposição integral das aulas não ministradas desde o dia 28 de dezembro. As determinações do prefeito Carlos Eduardo Alves foram publicadas no Diário Oficial do Município de ontem.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) explicou que a posição do prefeito se deu pela intransigência do movimento em não aceitar as respostas do Município que, segundo a secretária Justiva Iva, já contemplou quatro dos cinco pontos da pauta de reivindicação da categoria. Sendo um deles não atendido por falta de amparo legal. “A única resposta negativa do Município foi a referente ao pedido de um mecanismo de reposição salarial permanente em relação a todas as perdas salariais referentes à inflação. Mas é inconstitucional. Eles querem uma correção retroativa a 12 anos. Mas qual o poder público que pode fazer isso?”, questionou Justina Iva.
Quanto à reposição salarial de 62% que os grevistas reivindicam, a secretária esclareceu que já foi realizada uma reposição de 56% nos últimos quatro anos, através da incorporação de duas gratificações: a de Incentivo do Magistério (GIM) e a de Local Especial (GLE). Com isso, o salário base do professor em início de carreira (nível superior), passou de R$ 436 em 2001, para R$ 681 em 2005.
“Além de o salário ter sido reajustado e a remuneração por hora contratada ter aumentado de R$ 4,54 para R$ 6,81, ainda reduzimos a jornada semanal de trabalho em dez horas”, disse ela, mostrando que do orçamento total do município para Educação, de R$ 125 milhões e 768 mil, 71,64% é só para pagamento de pessoal. Mais do que o limite permitido, que é de 54%. “O que me surpreende é que a cada nova pauta, eles aumentam o índice de reposição. Começaram pedindo 54,8%, depois pediram 58% e agora já está em 62%.”
Dos outros pontos de reivindicações feitas pelos grevistas ainda em maio do ano passado – revisão do plano de carreiras e da promoção horizontal; e uma remuneração indireta de salários – todos foram atendidos, conforme demonstrou a secretária de Educação: os professores já estão trabalhando sob o novo sistema de jornada e salários; e foram aumentadas mais cinco letras na escala de promoção (do ‘J’ ao ‘P’), fazendo com que eles possam progredir na carreira até se aposentar. A secretária informou também que o município conseguiu uma parceria com o Seturn que garante um cartão para com limite de 120 vale-transportes para os professores, que terão 50% de desconto na compra deles. “Do dia 17 de agosto de 2005 a 17 de fevereiro de 2006 fizemos 11 reuniões com o sindicato, mostrando todas essas questões. Ou eles estão equivocados ou estão agindo de má fé.”
O presidente do Sinte, Hudson Guimarães, discorda das informações divulgadas pela secretária e a acusa de estar distorcendo os fatos. “Pediremos que o prefeito revogue o decreto e reinstale o processo de negociação com proposta de reajuste. Caso isso não aconteça, teremos que radicalizar o movimento para chamar atenção da população para esta atitude truculenta contra a categoria.”
