Natal
Secretarias municipais não definiram uso do passaporte vacinal
Publicado: 00:00:00 - 22/01/2022 Atualizado: 22:34:05 - 21/01/2022
Nas três maiores cidades do Estado – Natal, Parnamirim e Mossoró –  ainda não há definição sobre a adoção do passaporte vacinal, conforme informações repassadas pelas Secretarias de Educação dos respectivos municípios. Na capital, a SME/Natal vai aguardar posicionamento do Comitê Científico e da Procuradoria Geral do Município sobre o assunto. A pasta não deu definições de quando poderia ter uma decisão sobre a questão, uma vez que, segundo a SME, “as decisões e decretos partem da Prefeitura e englobam vários segmentos”.
Magnus Nacimento
Justina Iva disse que a discussão sobre o passaporte será na próxima semana em Parnamirim

Justina Iva disse que a discussão sobre o passaporte será na próxima semana em Parnamirim

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Em Natal, as escolas ainda seguem o calendário letivo de 2021, que deverá ser encerrado no dia 11 do próximo mês. O período letivo de 2022 está previsto para começar em 24 de março (a previsão era 9 de março, mas a data foi adiada por causa de uma greve dos professores em dezembro, que durou 19 dias).

A SME/Natal informou que as aulas acontecem normalmente e não se prevê, diante do  cenário epidemiológico da covid-19 no Município, a suspensão do ano letivo de 2021. Segundo a pasta, em relação ao próximo período letivo, as decisões sobre possíveis alterações no calendário em função da crise sanitária também irão depender  do contexto pandêmico em Natal. A Secretaria, acrescentou, no entanto, que “vai seguir as orientações das autoridades sanitárias e do Comitê Científico da Prefeitura”.

Parnamirim
 Em Parnamirim, na Região Metropolitana, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec) irá discutir sobre o retorno do período letivo na próxima semana. Antes disso, nesta quinta-feira (20), a pasta deve se reunir com o prefeito da cidade para analisar medidas que devem ser levadas ao Comitê Gestor do Município e também ao comitê formado para avaliar o retorno às aulas.

De acordo com a secretária de Educação de Parnamirim, Justina Iva, as discussões junto aos comitês devem acontecer na segunda ou terça-feira próximas e vão envolver temas como adoção do passaporte, data de início do ano letivo de 2022 e o modo como as aulas se darão. A pasta vai avaliar, por exemplo, se as aulas acontecerão com 100% dos alunos em sala ou se terão apenas metade dos estudantes em formato presencial.

“Ainda não discutimos sobre o passaporte. É  importante lembrar que a vacina não tem caráter obrigatório em nenhuma instância. Isso será objeto de consideração, com a questão a ser submetida junto aos comitês, que são formados também por representantes da Saúde”, explica Justina Iva.

Por causa do cenário pandêmico no Estado, a Jornada Pedagógica do Município, que estava marcada para 7 de fevereiro, foi adiada para abril. Com isso, a Semec estuda antecipar o início das aulas (de 14 de fevereiro para 9 de fevereiro). “Seria uma insanidade e uma irresponsabilidade manter a jornada – que iria reunir, de maneira presencial, quase 2 mil pessoas no próximo mês – com o quadro pandêmico que a gente vive hoje”, afirma. 

“Em Parnamirim, 95% dos  funcionários da Educação foram vacinados. Todos os alunos maiores de 12 anos já receberam o imunizante e nós estamos em  articulação com as escolas para atingirmos a faixa dos 5 aos 11 anos”, completa Justina Iva.

A secretária não descartou a possibilidade de adiamento do início das aulas, mas declarou que isso só acontecerá em casos de mudanças bruscas no cenário da pandemia. “Na reunião com os comitês, vamos analisar como agir caso o quadro epidemiológico do Estado se agrave, porque é preciso responsabilidade com a vida, embora nós não tenhamos nenhum caso de contaminação nas escolas”, pontuou. 

As matrículas para a rede municipal de Parnamirim seguem até o próximo dia 31, pelo SIGEduc. Os pais que têm dificuldades, seja por falta de equipamentos ou por ausência de preparo para lidar com a tecnologia, estão sendo recebidos no setor de inspeção escolar da Secretaria para efetivação das matrículas.

Na rede, há 67 unidades de ensino, sendo 29 direcionadas para a Educação Infantil e o Ensino Médio (são 24 centros infantis e 5 escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil). As demais (43 unidades), são voltadas exclusivamente para o Ensino Fundamental.  

Em Mossoró, no Oeste potiguar, as definições sobre a adoção do passaporte vacinal também vão depender do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19, conforme informações da Secretaria Municipal de Educação (SME/Mossoró).

No Município, as aulas estão previstas para começaram no dia 7 de março e não há, por enquanto, possibilidade de adiamento para o início. “Até o momento, estão mantidas as datas já divulgadas no Calendário Letivo. No entanto, com base em dados concretos e orientações competentes, havendo necessidade, haverá sempre análise e possibilidade de mudança”, informou a pasta.

“A Secretaria Municipal de Educação sempre colocará a segurança da  comunidade em pauta”, disse a SME/Mossoró. Na rede do Município, as matrículas, que são realizadas exclusivamente de forma digital (na plataforma Mossoró Digital) estão em fase de finalização. A última etapa segue  até o próximo domingo (23), e é direcionada aos alunos ingressantes na rede.

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