No ranking global do Nordeste, o estudo aponta o Rio Grande do Norte em posição mais favorável: com a quinta maior carga tributária para as micro e pequenas empresas. A média cobrada ao comércio também é a quinta. Nos dois casos, porém, o estado está longe do determinado pelo Simples Nacional.
Apesar disso, o secretário de Tributação, José Airton Silva, ressaltou que o ambiente no estado não é desfavorável. “Temos um dos melhores ambientes tributários”, disse. Entre as vantagens, afirma ele, estão o fato de o RN ter sido o único de mesmo porte, no Nordeste, que não estabeleceu sub-limites para o Simples Nacional, permitindo, com isso, que empresas que faturam mais ingressem no Simples. Empresas que faturam até R$ 3,6 milhões podem se encaixar no regime, enquanto em vizinhos, como a Paraíba, o teto é de R$1,8 milhão, por exemplo.
O RN também é o único do Nordeste que adota a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) apenas para produtos com convênio nacional. Na substituição tributária, o ICMS que seria devido por todos os elos ao longo da cadeia é concentrado numa única etapa, a exemplo do Paraná – considerado o melhor ambiente tributário do país. “O RN só não dá isenção aos micro e pequenos, como o Paraná faz, porque não tem essa condição”, diz Silva. “Se comparar o estado com os seus vizinhos, fizemos tudo o que poderíamos fazer”, acrescentou.
