Natal
Sede antiga da OAB aguarda definição de uso
Publicado: 00:00:00 - 30/03/2019 Atualizado: 14:10:37 - 30/03/2019
Sem uso desde dezembro de 2016, quando a sede da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte mudou para um novo prédio em Candelária, a antiga sede da OAB, na avenida Câmara Cascudo, em Cidade Alta, aguarda restauração e utilidade. O local é tombado desde 1992, e não pode sofrer alterações em sua estrutura original. Não há data para que o processo de restauração no local seja iniciado. De acordo com um levantamento recente da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb), 130 espaços no Centro Histórico estão sem utilização e outros 22 em ruínas, ou seja, na iminência de tombar por falta de restauração. 

Adriano Abreu
Direção afirma que tem projeto de restauração e de uso e que vem fazendo manutenção

Direção afirma que tem projeto de restauração e de uso e que vem fazendo manutenção

Direção afirma que tem projeto de restauração e de uso e que vem fazendo manutenção

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o presidente da OAB/RN disse ter  consciência da importância de cuidar da sua sede antiga, pelo valor histórico, cultural e patrimonial que representa. “Temos um projeto ainda em formação para transformá-la num espaço cultural, amplo e aberto para a cidade. Seria uma espécie de presente dos advogados para Natal”, afirmou Aldo Medeiros, em nota. 

Segundo a OAB, será formada uma  Comissão de Cultura e Arte que irá reunir advogados com interesse na área, como poetas, músicos, pesquisadores, escritores, escultores, fotógrafos, pintores e também boêmios que valorizam ideias nesse setor. “Estamos organizando essa comissão para desenvolver o projeto de recuperação das instalações elétricas e hidráulicas do prédio.

A sede é dotada de um pequeno auditório que será transformado para receber atividades culturais abertas a diferentes grupos de cultura de Natal. Vamos procurar fazer com que a antiga sede seja um espaço cultural vivo, com muito movimento. É um grande sonho que nós temos, da OAB, e estamos procurando viabilizá-lo, não apenas para entregar à cidade o antigo prédio totalmente recuperado, mas, também, um novo espaço totalmente ativo na vida cultural de Natal”.

Segundo texto publicado por Carlos Roberto de Miranda Gomes, ex-presidente da seccional da OAB/RN, o prédio foi projetado pelo Arquiteto Herculano Ramos, contratado pelo Governador Augusto Tavares de Lyra, sob a inspiração da “art nouveau” e com uma área total de 864,42 m2, para abrigar o Congresso Legislativo Estadual, conforme promessa do Governador quando da abertura à sessão legislativa em 14 de julho de 1905, tendo cumprido o prometido com a inauguração ocorrida em 1906, um ano após iniciadas as obras, conforme placa explicativa na parte interna de sua entrada principal.

Com o fechamento das Casas Legislativas em virtude da Revolução de 1930 o prédio foi transferido para servir de sede do Tribunal de Justiça do Estado a partir de 1938 até que a Corte foi transferida para novas instalações, ali ficando apenas seu arquivo. Dessa forma, quando a Assembleia Legislativa, a sua efetiva proprietária, necessitou construir a sua atual sede, o então Presidente Ezequiel Ferreira de Souza fez a proposta de permuta em 2 de abril de 1974 e oficializada em 1975, mas a mudança só se concretizou em 28 de agosto de 1978.

O prédio foi tombado pelo Patrimônio Histórico Estadual pelo processo, que recebeu o nº 261/91- Fundação José Augusto, concluído com a edição da Portaria nº 253/92-Secretaria de Educação e Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, publicada no DOE de 31 de julho de 1992.











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