Nathália Campero
Repórter
Uma prática ilegal, mas muito comum dentro das escolas públicas estaduais do Rio Grande do Norte, está sendo investigada pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Na tarde desta sexta-feira (12), a secretária da pasta Cláudia Santa Rosa divulgou em uma rede social que a SEEC abriu processos administrativos contra dezenas de professores que pagam outras pessoas para exercerem a sua função pública dentro da rede de ensino e contra os gestores das escolas que seriam coniventes com a situação. “Hoje, tive que autorizar o prosseguimento e/ou a abertura de processos, que infelizmente, há quase 100% de chances de resultarem em demissões de professores, alguns em estágio probatório”, postou.
Cláudia Santa Rosa afirmou que, confirmada a prática ilegal, professores e gestores serão punidos
De acordo com a informação divulgada pela secretária, os professores contratados pelo Estado “pagavam de R$ 800 a R$ 1.000 para que pessoas os substituíssem, por meses e anos, cumprindo a carga horária de aulas, com a conivência de gestores”. “Grave, gravíssimo! Não preciso dizer o enquadramento legal e moral em um país imerso em investigações de corrupção e lesão dos bens públicos. A legislação é severa. Lamento! Estou divulgando para que a população tome conhecimento e, se há outros casos, os envolvidos corrijam em tempo. Todos precisamos abraçar a escola pública”, afirmou na postagem.
Com a abertura dos processos administrativos, os professores e gestores investigados correm o risco, caso seja provada a prática ilegal, de serem demitidos dos cargos públicos. Mas, para a secretaria o mais importante não é a demissão dos envolvidos, e sim, o alerta para as escolas e a correção do problema.
“Todos os profissionais são importantes para rede, agora a gente precisa que eles cumpram com as suas responsabilidades e que deem o máximo possível para melhorar a educação do RN. Não podemos tolerar que utilizem o serviço publico para tirar vantagem e terceirizar outros professores”, disse a titular da pasta, Cláudia Santa Rosa.
Segundo a SEEC, todas as 610 escolas da rede estadual deverão passar por investigação, além de receberem um comunicado solicitando uma declaração da gestão sobre a existência ou não desses casos. Questionada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre o número de processos administrativos abertos pela secretaria, Cláudia Santa Rosa disse que não poderia informar o quantitativo no momento. O salário de base de um professor da rede estadual de ensino é de R$ 2.455,35, para 40 horas semanais.
