SEEC finaliza protocolo para retomada das aulas presenciais

Publicação: 2020-09-01 00:00:00
Ícaro Carvalho
Repórter

A Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Lazer (SEEC/RN) entregou, nesta segunda-feira (31), o protocolo de retorno às aulas para as escolas públicas e privadas no Rio Grande do Norte ao Comitê Científico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN). O documento visa nortear a rede de ensino no tocante às diretrizes para o retorno das atividades presenciais. A expectativa é de que o documento seja avaliado nesta quarta-feira, 2, numa reunião que vai envolver membros do Comitê Científico e interlocutores da educação no Estado, entre públicos e privados.


Créditos: Sandro MenezesGetúlio Marques esclareceu que protocolo foi pensado conforme orientações dos órgãos de fiscalização e combate ao coronavírusGetúlio Marques esclareceu que protocolo foi pensado conforme orientações dos órgãos de fiscalização e combate ao coronavírus


De acordo com o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques, ainda não há uma data definida para o retorno das aulas presenciais no Estado, uma vez que a SEEC espera a avaliação do Comitê Científico nesta quarta. “É um documento potiguar para esse retorno, desde as normas, questões pedagógicas e as questões de biossegurança”, antecipou o titular da SEEC. O protocolo foi firmado junto a quinze entidades que formam o Comitê Estadual da Educação, que desde o início da pandemia discute formas de retomada das atividades escolares presenciais. “Esse é um protocolo com diretrizes, faz toda uma contextualização e traz as nossas sugestões como orientações. A partir disso, cada rede vai construir o seu protocolo”, explicou Marques.

Ele disse, ainda, que a pasta está debatendo e procurando padronizar a questão dos ciclos de aulas com os estudantes, numa sistemática que pretende unificar anos letivos. Esses ciclos vão alterar a grade curricular e a ideia é fazer vinte meses de aulas, equivalente a dois anos, em treze meses. O secretário informou que o objetivo é criar um período letivo para não atrasar o aprendizado dos estudantes, ao passo que as avaliações são feitas nos momentos adequados para o alunado.

“Estamos tentando evitar a evasão e o abandono. Com o ciclo, enquanto estiver nessas aulas não presenciais, não estamos fazendo avaliações para progressão. São avaliações diagnósticas, manda material, exercício. As avaliações seriam só no retorno presencial, acho que nesse período não é bom. Seja em que tempo for, vamos fazer as avaliações novamente. O aluno continua no 4º, mas no ciclo já vê conteúdos do 4º e do 5º juntos.”, informou.

Escolas particulares
Independentemente, as escolas privadas do RN já viabilizaram um documento relativo à biossegurança  e também aguardam o parecer do Comitê Científico para definição de perspectivas. No dia 7 de agosto,  a secretária adjunta da SEEC/RN, Márcia Gurgel, chegou a afirmar que não via problema no retorno das escolas particulares acontecer antes das públicas.

De acordo com Alexandre Marinho, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do RN (Sinepe-RN), a parte de biossegurança do protocolo feito pela entidade foi viabilizado junto ao Sebrae e ao Sesi. O documento foi entregue no último dia 27 À Sesap/RN para avaliação do Comitê Científico.

As gestões das escolas precisam responder um questionário de nove páginas, intitulado “Diagnóstico: Boas Práticas Higiênico-Sanitárias e Cuidados Contra a Covid-19”. Esse documento norteia as gestões no tocante a equipamentos de proteção individual e coletiva, condutas de higiene e etiquetas respiratórias e higienização dos equipamentos. As escolas precisam obter um selo para estarem aptas ao retorno, explicou Alexandre Marinho.

“As escolas fizeram convênios com o Sebrae e o Sesi e os protocolos foram feitos de acordo com as orientações desses órgãos, então as escolas adquiriram um selo de segurança. Outras ainda estão no processo, estão terminando essa semana”, disse Marinho, informando que a solicitação feita ao Comitê Científico foi de que as aulas da rede infantil fossem retomadas antes das demais níveis.

“Esse protocolo prevê também que professores e  funcionários que tenham comorbidades, obviamente vão ficar em casa em trabalho remoto, e também dá a opção para as famílias, se quiserem as aulas presenciais ou remotas, como vem acontecendo”, destacou Alexandre Marinho, alegando que uma pesquisa feita entre pais das escolas particulares mostrou que 30% queria o retorno das aulas presenciais. “Vamos atender esse público. Muitos dos que estão querendo é em diante dessa flexibilização, os pais estão trabalhando e não têm onde deixar os filhos”, contou.

Prefeitura prorroga suspensão de aulas até 30/9
A Prefeitura de Natal publica, no Diário Oficial do Município, desta terça-feira (1) decreto que prorroga a suspensão das aulas na rede municipal de Ensino até o próximo dia 30 de  setembro. O decreto 12.039, em vigor até essa segunda-feira (31) suspendia as aulas na capital até esta segunda-feira. O Executivo  avaliou e considerou a necessidade de manter a suspensão das aulas presenciais.

Em Natal, ainda não há um protocolo específico para a volta às aulas. O documento deverá ficar pronto somente no final da próxima semana, segundo informou a secretária de Educação de Natal à TRIBUNA DO NORTE, Cristina Diniz.

Segundo a secretária, o protocolo de retorno da rede está sendo elaborado junto ao Comitê Científico municipal. A ideia é que a volta tenha formato “híbrido”, ou seja, com aulas presenciais e remotas, para pais e alunos que optem em não voltarem às atividades em sala de aula. Mas, segundo ela, ainda não é o momento para o retorno. Ela cita o exemplo de Manaus, que precisou adiar a volta após 342 profissionais da educação testarem positivo, com 104 deles com o vírus ainda ativo. Ela afrimou compreender a situação das escolas particulares e elogia o protocolo já apresentado, mas crê que o melhor cenário é todas voltarem juntas.

“O protocolo está bem elaborado, quanto a essas condições sanitárias, de biossegurança, de pessoal, revezamento, de ter esses materiais individuais disponíveis. Entretanto, temos que lembrar que estamos lidando, tanto na escola particular quanto na pública com o mesmo público que são pessoas e que estamos vivendo dentro do problema que é a pandemia”, declarou.

Ela citou ainda fatores externos, como o fato de professores e servidores andarem de ônibus ou não possuírem meios de transporte próprio. De acordo com Cristina Diniz, a possibilidade analisada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) é de que uma possibilidade de ensino híbrido para os alunos, com uma parte das aulas de forma presencial e a outra de forma remota. Segundo ela, numa projeção inicial, as escolas funcionariam com 33% da capacidade.

Com relação à expectativa inicial das escolas privadas em retomarem presencialmente o ensino infantil, num primeiro momento, Cristina Diniz avaliou que haverá uma dificuldade no cumprimento desses protocolos.

“Nos preocupa demais esse retorno das crianças pequenas porque elas não têm condições de seguir um protocolo de distanciamento, uso de máscaras, que não é recomendado para menores de dois anos. Não pode ter o toque, colocar nada na boca, o colo da professora. As crianças não têm a compreensão para cumprir esses protocolos que estão vigorando hoje”, declarou.

Alexandre Marinho pensa diferente quanto a essa situação. Para ele, os quase seis meses em confinamento em casa propiciaram aos pais uma reeducação da higiene aos filhos, prática que pode ser utilizada na escola. “Durante esses seis meses, os próprios pais já educaram essas crianças de uma maneira diferente. Nesse chamado “novo normal”, eles já vêm nessa situação. O que queremos é que não seja de vez, mas que seja paulatinamente. Falamos em educação infantil porque estamos vendo exemplos em outros estados”, disse.