Principal programa de transferência de renda do país – um dos melhores do mundo, segundo o Governo Federal –, o Bolsa Família completou, em outubro passado, dez anos com a marca de 50 milhões de pessoas beneficiadas. Ao longo da década, o programa foi alvo de críticas e relatórios de órgãos de fiscalização externa como a Controladoria-Geral da União (CGU) apontam falhas em vários níveis do programa.
Os opositores ao programa afirmam que os beneficiários são desestimulados a trabalhar já que recebem dinheiro do Governo. A ministra Tereza Campello contesta os críticos. “Isso não existe. Os brasileiros mais pobres trabalham muito. A taxa de participação dos adultos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho está em linha com a média nacional”, comenta.
Ela aponta que o problema é a baixa qualificação das pessoas mais pobres, que têm dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho. “Quando conseguem trabalhar, na maior parte das vezes, é de maneira precária”, explica.
Ensino técnico
Como forma de dar resposta a essa demanda, um dos braços do BSM é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos de qualificação profissional gratuitos, ministrados por instituições de qualidade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo mercado. O Pronatec Brasil Sem Miséria já recebeu 842 mil matrículas em todo o país desde 2012.
Para o primeiro semestre deste ano, estão abertas mais de 763 mil vagas no Pronatec Brasil Sem Miséria em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 36.311 vagas em 145 municípios. A maioria delas, em Natal, com cursos que vão desde auxiliar administrativo a maquiador.
#SAIBAMAIS# Até dezembro do ano passado, Natal contabilizava 5.351 matriculados no programa. Em Assu, a 207 quilômetros da capital, esse número chegava a 550. Questionada se a disparidade entre os números registrados na capital e em municípios do interior não seria um problema, a ministra destaca que o MDS preocupa-se com a qualidade dos cursos oferecidos, o que nem sempre é possível em cidades menores.
“Acredito que há uma boa distribuição de vagas. Mas nós nos preocupamos com a forma que esse curso é oferecido aos beneficiados. Infelizmente nem todas as cidades possuem um centro de formação adequado”, explicou. Para a oferta dos cursos do Pronatec, o MDS faz parceria com órgãos como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Institutos Federais (IFs).
No Pronatec BSM, a quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre poder público, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e empresariado em cada município participante, levando em conta a vocação econômica e os déficits de mão-de-obra da região. “Isso aumenta as chances de contratação dos profissionais formados, um dos maiores desafios do plano”, relata Tereza Campello. O BSM envolve 22 ministérios em sua gestão, além de contar com a parceria de Estados e Municípios, bancos públicos e o apoio do setor privado e terceiro setor.
bate-papo
Tereza Campello
Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Qual sua avaliação do programa Bolsa Família?
É um momento de comemoração. Muita gente atacou o programa. Existia muito mito e visão preconceituosa contra os pobres e, em especial, os pobres nordestinos. Fizemos estudos e os números mostram que as mulheres não estão tendo mais filhos por causa do programa. Também não é verdade que o público do Bolsa Família não trabalha. Pelo contrário. O beneficiado trabalha muito. É verdade que boa parte dos beneficiados não trabalha porque é menor de 16 anos. Todas os estudos mostram avanços.
E qual o benefício do Brasil Sem Miséria?
Com o BSM, temos uma nova modalidade de Bolsa Família. O valor pago varia conforme a pobreza. Com isso, comemoramos o fato de 22 milhões de pessoas saírem da extrema pobreza. No RN, são 620 mil pessoas. O impacto disso é muito grande. Esse dinheiro acaba sendo injetado diretamente na família. Um dado interessante é que a cada R$ 1 no Bolsa Família, retorna R$ 1,78 para o PIB. Isso impacta a economia de todo Brasil. Mais que um gasto, o Bolsa Família é um investimento.
Apesar do sucesso do programa, há falhas. A CGU já apontou indícios de irregularidades em várias cidades. Como o MDS trabalha para conter essas falhas?
Estamos trabalhando com um universo de 50 milhões de pessoas. É difícil não aparecer algumas falhas. Porém, as irregularidades que aparecem são frutos de trabalhos do próprio ministério. Nós temos uma fiscalização permanente junto aos outros órgãos para cruzamento de dados de todo o país. Com isso, vamos melhorando o programa cada vez mais. Não queremos que ocorram problemas, mas, quando ocorre, corrigimos.
