O Centro de Detenção Provisória (CDP) da Ribeira foi fechado na tarde desta terça-feira (24) pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc). De acordo com a pasta, 130 detentos foram transferidos do CDP. Fontes ligadas à TRIBUNA DO NORTE afirmam que eles foram levados para a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, mas a informação não foi confirmada pelo Estado. Atualmente, segundo a Sejuc, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz conta com 769 presos divididos em dois pavilhões (1 e 3).
Equipes do Grupo de Escolta Penal do sistema penitenciário potiguar deram apoio à operação de transferência dos detentos
O fechamento do CDP Ribeira faz parte do plano diretor para reestruturação do sistema penitenciário. Já foram fechados os CDPs do Potengi (desativado no dia 17/08), Macau (19/08), Santa Cruz (15/09), Parnamirim (07/10), Pirangi (29/09), Assu (08/10) e Zona Norte (07/10). Ao todo, 909 presos foram transferidos para outras unidades prisionais. O governo não descarta o fechamento de outras unidades.
O titular da Sejuc Luís Mauro Albuquerque entende que o fechamento de CDPs traz maior controle do contingente carcerário, mais segurança ao trabalho dos agentes penitenciários e a possibilidade de oferecer uma estrutura melhor para recepcionar familiares em dias de visita. Atualmente, o sistema penitenciário tem cerca de 8.300 detentos e com um déficit de 4 mil vagas.
Os agentes que atuavam na unidade da Ribeira foram designados para atuar em outras. A Sejuc tem 914 profissionais na ativa e nesta sexta-feira (27) mais 517 pessoas, aprovadas no último concurso, estarão aptas a convocação do Estado, pois concluem o curso de formação. A expectativa é que eles estejam atuando a partir de janeiro na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na nova unidade prisional que está sendo construída em Ceará-Mirim, com capacidade para 603 detentos.
Com o fechamento da CDP Ribeira, o número de unidades prisionais no Rio Grande do Norte é 27. Outros dois presídios, com 645 vagas cada, serão construídos no município de Afonso Bezerra, na região central do Estado. Ambos estão em fase licitatória. A Sejuc ainda estuda a utilização dos prédios dos CDPs desativados.
Todos os presos foram retirados do CDP Ribeira entre as 16h e 17h
A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, suposto destino dos detentos, oficialmente está com 769 presos, divididos em dois pavilhões. Outro está reformado (Pavilhão 2), mas não é utilizado por causa do déficit de pessoal. O Pavilhão 4, que sofreu os maiores danos na rebelião de janeiro deste ano, é o único que ainda não fora reestruturado. A Sejuc não informou a capacidade atual da unidade porque “só será possível quando a reforma for finalizada”.
Resgate e fugas
O Centro de Detenção Provisória da Ribeira sofreu uma tentativa de resgate de presos no dia seis deste mês. Na ocasião, ao menos 12 criminosos chegaram em quatro veículos durante a madrugada e metralharam a unidade. Os criminosos usaram uma picape para derrubar o portão metálico, mas agentes penitenciários reagiram e evitaram a fuga.
Em junho, sete detentos fugiram da CDP Ribeira durante a madrugada. Os detentos escaparam depois de serrarem as grades da cela em que estavam e pularem o muro sem auxílio de equipamentos.
Força tarefa
A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária vai continuar por mais 30 dias no apoio à segurança do Presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. A portaria do Ministério da Justiça determinando a prorrogação está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (24).
De acordo com o documento, a força-tarefa deve exercer atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. “A operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do ente federado solicitante, nos termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência desta Portaria autorizativa”, diz ainda o documento.
A força-tarefa está no Rio Grande do Norte desde janeiro deste ano para atuar no enfrentamento da crise no sistema penitenciário do estado, em consequência da rebelião na Penitenciária de Alcaçuz que resultou na morte de 26 detentos.
