Ricardo Araújo
Repórter
A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc/RN) deu início ao fechamento de Centros de Detenção Provisória (CDPs) em Natal. O primeiro a ser desativado foi o CDP Potengi, na zona Norte da capital. Ao longo desta semana, cerca de 180 detentos que aguardam julgamento foram transferidos para outras cinco unidades prisionais também de regime provisório em Natal e região metropolitana.
Em nota, a Sejuc confirmou o fechamento da casa carcerária, mas não detalhou para quais outros Centros os presos tinham sido transferidos e de acordo com quais critérios. “Os presos foram redistribuídos dentro do Sistema Penitenciário do Estado, por enquanto sem especificações de unidade para que não ocorra quebra de segurança”, diz a nota. Fontes da TRIBUNA DO NORTE junto ao Sistema Penitenciário detalharam, porém, o destino dos presos.
Os homens foram distribuídos no CDP Zona Norte, localizado ao lado do que foi fechado; CDP Raimundo Nonato Fernandes, no Conjunto Santarém, também na zona Norte; no CDP Candelária, na zona Sul. Na região metropolitana, receberam mais detentos os Centros de Detenção Provisória de Ceará-Mirim e Parnamirim. Não foi pormenorizado, porém, o quantitativo de novos privados de liberdade encaminhado a cada um dos locais listados.
Quando à destinação do prédio onde funcionava o CDP Potengi, a Sejuc afirmou que estuda o que deverá ser feito. Os agentes penitenciários que lá atuavam foram designados para outras unidades. A pasta confirmou, também, que “dentro do novo projeto de reestruturação do Sistema Penitenciário do RN, analisa a situação de outros Centros”.
Mudanças
Em julho passado, a TRIBUNA DO NORTE publicou com exclusividade a questão envolvendo o fechamento dos Centros de Detenção Provisória administrados pela Sejuc. As mudanças, porém, não se restringem ao encerramento das atividades em tais unidades. A Sejuc estuda mudar o perfil prisional da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A pasta analisa a possibilidade de transformar a maior unidade carcerária do estado numa cadeia mista, na qual serão custodiados presos provisórios e condenados de Justiça.
E o início de tal mudança de perfil está condicionada ao fechamento de, pelo menos, cinco Centros de Detenção Provisória em Natal com transferência dos presos que aguardam julgamento e do o efetivo de agentes penitenciários para reforçar a segurança em Alcaçuz Tal ideia foi detalhada pelo titular da Sejuc, Luís Mauro Albuquerque Araújo, numa reunião com representantes do Judiciário no dia 11 de julho passado.
Na ocasião, o juiz assessor da Corregedoria do Tribunal de Justiça do TJRN, Fábio Wellington Ataíde Alves, disse que a pretensão da Sejuc é iniciar as transferências dos presos “nas próximas semanas”, o que se confirmou ao longo da semana passada com o fechamento do CDP Potengi. O juiz, que participou da reunião com Luís Mauro comentou que “há uma resistência em relação a Alcaçuz, pois aumentará muito o número de presos em Nísia Floresta”.
Ele acredita, entretanto, “no controle de Alcaçuz” pois viu uma demonstração do “procedimento operacional que garante a segurança no local”. Também em julho passado, a secretária-chefe do Gabinete Civil do Estado, Tatiana Mendes Cunha, informou que tais mudanças só ocorreriam após a realização de um estudo que embasaria a definição pela permanência ou não do funcionamento dos CDPs. Tal estudo, porém, não foi publicizado pela Sejuc.
Raio-x dos CDPs
Confira abaixo levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE junto aos CDPs que ainda poderão ser desativados pela Sejuc e um breve perfil de cada um deles.
Desativado:
CDP Potengi
179 presos
9 agentes divididos entre plantão e administrativo
Presos e agentes transferidos para CDP Zona Norte, localizado ao lado do que foi fechado; CDP Raimundo Nonato Fernandes, no Conjunto Santarém, também na zona Norte; no CDP Candelária, na zona Sul. Na região metropolitana, receberam mais detentos os Centros de Detenção Provisória de Ceará-Mirim e Parnamirim.
A serem desativados:
CDP Ribeira
94 presos
14 agentes divididos entre plantão e administrativo
CDP Zona Norte
190 presos
16 agentes divididos entre plantão e administrativo
CDP Zona Sul / Candelária
121 presos
14 agentes divididos entre plantão e administrativo
CDP Pirangi / Triagem
71 presos (número varia a todo instante, de acordo com o número de presos encaminhados pela Coape após as Audiências de Custódia)
8 agentes divididos entre plantão e administrativo
