Ivan Maciel de Andrade – Advogado
A sensação geral – qualquer um percebe – é de que o problema da violência nos grandes centros urbanos, já se expandindo por todo o país, apesar de sua contundente gravidade, não tem solução, pelo menos a curto ou médio prazos – que é o que interessa. Não existem estratégias de governo ou fórmulas mágicas, de especialistas em segurança, que justifiquem perspectivas otimistas. Ao contrário: há um evidente agravamento na intensidade da violência – que atinge o paroxismo com o cruel, selvagem, revoltante assassinato de crianças – e na ampliação das ações criminosas, quer em termos geográficos, quer na freqüência dos casos. Falei da sensação de que o problema é insolúvel. Mas será apenas uma sensação? As estatísticas divulgadas, a cobertura da mídia sobre fatos hediondos que ocorrem quase diariamente, em várias partes do território nacional, mostram que se trata de uma situação que tende a se tornar incontrolável. Por outro lado, o que vem sendo feito, pelo poder público, é tão pouco, tão desordenado, tão ineficaz, que desanima e destrói a confiança na ação dos governos (federal e estaduais). Autoridades policiais e observadores reconhecem que “a situação se deteriora progressivamente”. Para repetir Hannah Arendt, o mal está se banalizando. Passamos a conviver com as situações mais abomináveis.
Não faltam propostas, idéias, receitas para conter ou reduzir a violência. Mas haverá quem acredite que essas medidas emergenciais sejam postas em prática, de imediato, custe o que custar (financeira e politicamente)? Depois, que elas funcionem realmente, fazendo com que as instituições responsáveis pela segurança se imponham aos bandidos, bem ou mal-organizados? Há quem pense o seguinte: o atual estado de coisas vai chegar a um ponto de saturação, de ainda maior, mais grave e generalizada insegurança, que obrigará o poder público a agir e reagir, por todos os meios a seu alcance, para não perder o controle – em certas áreas de algumas cidades já perdeu – da ordem vigente na sociedade. Ou seja: o poder público vai se deparar – se é que não já se deparou – com uma realidade em que terá de demonstrar se estamos vivendo efetivamente num Estado de Direito ou se em estágio pré-anárquico, muito próximo ou, mesmo, vizinho do caos.
O Presidente da República parece atribuir às desigualdades sociais a culpa pelos altos índices de criminalidade. Esse fator influiria sobretudo nos crimes praticados por jovens com idade inferior ao limite (de 18 anos) da responsabilidade penal (art. 228 da Constituição Federal). A solução seria criar novos empregos. Passemos por cima do raciocínio de que, ao culpar a sociedade, se inocenta o criminoso, que passa à condição de vítima. Mas como serão criados esses empregos, se vivemos num país em que o crescimento médio da economia, anualmente, é inferior a 3,0%, superando, apenas, na América do Sul, Central e Caribe, o paupérrimo Haiti. Enquanto isso, os países em desenvolvimento crescem a taxas elevadas, promovem mudanças estruturais em suas sociedades, se industrializam e investem maciçamente em educação, ciência e tecnologia. China, Coréia do Sul, Malásia e a própria Índia servem de exemplo. O governo brasileiro paga 150 bilhões de reais de juros por ano (a educação recebe apenas 10% desse montante). A taxa de juros alta atrai dólar – capitais estrangeiros – para o mercado financeiro, o que determina a baixa do valor do dólar e gera, por sua vez, crescentes dificuldades para a exportação de nossos produtos industrializados. Essa análise é feita, grosso modo, por economistas simpáticos ou hostis ao governo. Como, então, o Programa de Aceleração da Economia (o PAC) pode viabilizar-se? Na verdade, com licença do trocadilho, ele empacou. Afinal, Lula nem começou sequer a governar.
A saída para ir viver em outros países – por sinal, triste, desoladora – também está fechada. A única abertura é o regime democrático. A discussão dos problemas nacionais – envolvendo mídia, sindicatos, universidades, ONGs – pode construir uma saída, que impulsione o governo.
