Sem controle da pandemia até agosto, eleição terá nova data

Publicação: 2020-05-23 00:00:00
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Glauber Rêgo, confirmou que participará, remotamente, da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, que ocorrerá às 17 horas desta segunda-feira (25), “com a expectativa de que até agosto, tenhamos controlada a pandemia de coronavírus e seja possível que se não ocorrer no dia 4 de outubro, que seja realizada em 15 de novembro o mesmo em 6 de dezembro”. Em razão das medidas de distanciamento social adotadas diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), o evento será realizado, de forma inédita no Tribunal, com uma mesa virtual de autoridades.

Créditos: DivulgaçãoGlauber Rêgo confirma que vai participar, remotamente, da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto BarrosoGlauber Rêgo confirma que vai participar, remotamente, da posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso


Somente estarão presencialmente no Plenário do TSE a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber; os ministros Barroso e Fachin, que tomarão posse em seus cargos; e o ministro Luis Felipe Salomão, escolhido para dar as boas-vindas ao novo presidente em nome da Corte.

Glauber Rêgo afirma que a ideia é que se houver os adiamentos das datas das eleições municipais deste ano, também para o caso de ocorrer necessidade de segundo turno nas 27 capitais do país e nos municípios com mais de 200 mil eleitores, “é que sejam num tempo curto e que permitam acontecer ainda este ano e que não haja prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores”.

“Tudo isso vai depender, obviamente, de como vai se comportar e como teremos esse controle da pandemia de coronavírus nos meses que virão”.

Glauber Rêgo informa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encomendou e já se fez uma pesquisa em que se verificou que 55 países adiaram as suas eleições para presidente, referendos ou consulta populares, enquanto em outros 22 países, ocorreram eleições.

Glauber Rêgo informa que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vem acompanhando, obviamente os dados e o quadro da pandemia do coronavirus em todo o Brasil. “Então, ai o presidente Barroso vai noticiar sua posição e fazer sugestões e encaminhamentos ao Congresso Nacional”.

Segundo Glauber Rêgo, “é provável que se tenha uma emenda constitucional, autorizando até mesmo o TSE a deliberar sobre a data em que aconteça essa eleição, se não no dia 4 de outubro, que o próprio TSE faça essa deliberação  com autorização do Congresso para 15 de novembro ou até mesmo 6 de dezembro”. 

O presidente do TRE diz que “qualquer que seja definida a data, a Justiça Eleitoral está trabalhando e realizando todas as etapas do calendário eleitoral, foi assim com os registros de domicílios daqueles que pretendiam ser candidatos”.

Glauber Rêgo  declarou, ainda, que “mesmo trabalhando remotamente, a Justiça Eleitoral assegurou pra que todos fossem atendidos”, como também foi no caso para as novas inscrições de eleitores e transferências de domicílios eleitorais, que terminou no dia 6 de maio, com o desenvolvimento de ferramentas eletrônicas “para superar a falta do atendimento presencial”, permitindo que fosse respeitado o prazo do calendário eleitoral.

“Também as convenções partidárias que estão se aproximando ai as datas, já há uma sinalização de que possam ser realizadas de forma virtual”, finalizou.





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