Sem convênio com Governo do RN, Varela Santiago cancela 180 cirurgias

Publicação: 2019-06-27 00:00:00 | Comentários: 0
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Aura Mazda e Valdir Julião
Repórteres

Hospital de referência no atendimento infantil, o Varela Santiago anunciou o cancelamento de 180 cirurgias até esta sexta-feira (28). Dessas, 80 de pequenos procedimentos (como fimose), já foram suspensas. A informação foi confirmada pelo diretor-geral da instituição, Paulo Xavier, que credita a decisão à não renovação, por parte do Governo do Estado, de um convênio no valor de R$ 2,3 milhões/ano. A anulação das cirurgias afeta crianças e adolescentes de até 15 anos incompletos. 

Hospital Infantil Varela Santiago, entidade filantrópica no estado, atende pacientes de todos os municípios em vários tratamentos
Hospital Infantil Varela Santiago, entidade filantrópica no estado, atende pacientes de todos os municípios em vários tratamentos

Por mês, cerca de 400 procedimentos cirúrgicos são realizados no hospital, o que significa que esse cancelamento representa quase metade da média mensal do Varela Santiago.  As 100 cirurgias que podem ser canceladas até o final da semana são, em sua maioria, de otorrinolaringologia realizadas na rede SUS, apenas no Varela Santiago. De acordo com o diretor-geral, o convênio representa 8% do orçamento mensal da instituição.

O titular da  Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, condiciona a renovação do convênio à dificuldade financeira do Estado e à contratualização global com cumprimento de metas e resultados por parte do Varela Santiago. O diretor do hospital, Paulo Xavier, no entanto, afirmou no fim da tarde desta quarta-feira, não ter recebido essa proposta da Sesap e explicou que enviou, em janeiro deste ano, um plano de aplicação de recursos junto com o pedido de renovação do convênio.

Dentro do convênio referente a 2018, está pendente o pagamento da última parcela, na ordem de R$ 575 mil. O governo passado optou, de acordo com Paulo Xavier, por parcelar em quatro vezes o valor anual de R$ 2,3 milhões, deixando pendentes duas parcelas mo último ano. A terceira foi paga pelo atual governo em abril.  

O Hospital, cujo atendimento é 100% voltado para o Sistema Único de Saúde, dispõe de 110 leitos e atende cerca de 90% da pediatria pública do RN. O hospital recebe crianças de todo o estado para o tratamento de doenças graves, inclusive para os casos de câncer. As cirurgias do Sistema único de Saúde (SUS) neurológicas e de otorrinolaringologia em crianças no RN são feitas exclusivamente pelo Varela Santiago. 

De acordo com o diretor do Hospital, Paulo Xavier, o convênio entre o Hospital e o Estado já existe há 30 anos, e o valor é utilizado principalmente para o pagamento de despesas como água, luz e insumos médicos.

Caso a renovação do convênio não seja feita, o diretor afirma que a estrutura do hospital terá de ser “enxugada” para comportar o novo orçamento, com redução no número de cirurgias, atendimentos e possivelmente cortes de funcionários.

“O Varela Santiago só tem uma fonte: o Sistema Único de Saúde. Nenhum hospital, principalmente de pediatria, consegue se sustentar só com a fonte do SUS se não houver um complemento do Governo do Estado, Ministério da Saúde”, diz o diretor.

As dívidas com a empresa que fornece alimentação parenteral já estão afetando o serviço, que deixou de ser oferecido pelo Hospital até que ela seja quitada. Ao todo, de acordo com o diretor, as contas de água e luz dos últimos quatro meses já somam R$ 247 mil.

O que diz a Sesap
A anulação de 180 cirurgias no Varela Santiago, de acordo com o titular da  Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia, não se justifica pela não renovação do convênio do Estado com o Hospital. “O SUS continua financiando o Hospital”, disse o secretário. De acordo com Maia, em janeiro o governo prorrogou o contrato de convênio vigente, que teria validade até dezembro de 2018, para dezembro de 2019.

Segundo Cipriano Maia, o governo pagou em abril deste ano a terceira parcela dos R$ 2,3 milhões de 2018 – R$ 575 mil. A quarta e última parcela pendente será paga, conforme afirmou o titular da Sesap, somente quando o governo tiver aporte financeiro para isso.

“Quero deixar claro o reconhecimento que temos pelo Varela Santiago. Este ano efetuamos o pagamento em 24 de  abril, então só tem uma parcela pendente. Consideramos que a Sesap está adimplente e portanto não tem nenhuma descontinuidade”, explicou o gestor estadual.

Segundo Cipriano Maia, foi proposto à direção do Varela Santiago como forma de dar continuidade ao apoio com a contratualização global associado ao cumprimento de metas e resultados. “Apresentamos isso em abril e ficamos de conversar sobre esse processo. Estamos abertos a continuar o diálogo e discutir as bases dessa contratualização”, frisou Cipriano Maia.

Além da verba do convênio, o Estado paga R$ 519.690,84 mil diretamente a prestadores de serviço para manutenção do Varela Santiago, de acordo com a Sesap. Para exames de gasometria o Estado destina R$ 86.160,00, com fornecimento de gases  medicinais com cilindros, tanques em regime de comodato, locação de fonte de ar medicinal e sistema ou fonte de vácuo medicinal são destinados R$271.989,96, serviços de exames de ideograma são R$ 68.146,20 e R$ 93.394,68 com lixo hospitalar. 

Audiência com Governo pode ocorrer até dia 28
A descontinuidade do convênio entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e o Hospital Varela Santiago voltou a sofrer críticas na Assembleia Legislativa, depois da Comissão de Saúde da Casa ter visitado a instituição filantrópica, na manhã de ontem, antes mesmo de ocorrer a sua sessão ordinária.

Já na sessão, o líder do governo, deputado George Soares (PL), informava que estava agendada uma audiência da direção do Varela Santiago com a governadora Fátima  Bezerra (PT), para a segunda-feira (1° de julho), embora houvesse a possibilidade, diante do apelo de deputados, para que a reunião fosse antecipada ainda para esta semana, inclusive com a participação dos membros da Comissão de Saúde.

No plenário foi relatado que cirurgias que custam R$ 100 mil em hospitais privados, no Varela Santiago se faz por R$ 200,00. E ficou como proposta se colocar  emendas para o Hospital Varela Santiago no orçamento do Estado.

A Comissão de Saúde foi  conhecer a situação atual da unidade, que é referência em cirurgias, tratamento de câncer e outros procedimentos de saúde para crianças potiguares.

O presidente da comissão, Galeno Torquato recebeu com indignação a informação de que o Governo do Estado não deu continuidade ao convênio que mantinha com o hospital há mais de 30 anos. “A Comissão irá em busca de explicações da governadora e do secretário de saúde para saber os motivos da descontinuidade do repasse de recursos para o Varela Santiago. A unidade é responsável por mais de 14 mil procedimentos ao mês em crianças de todos os municípios do RN. Esse repasse deveria ser prioridade do Governo”, cobrou Galeno.

A deputada Eudiane Macedo, também integrante da comissão, afirmou que a comissão está se colocando à disposição para intermediar uma solução.

Números
400 é o número de cirurgias realizadas em média por mês no Varela Santiago;

110 é o número de leitos;

2,3 milhões é o valor do convênio com o Estado;

R$ 2,5 milhões é o gasto mensal para manutenção do hospital, que é filantrópico;

R$ 1,5 milhão é o gasto mensal com folha de pessoal.


Fonte: Varela Santiago





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