Sem direitos trabalhistas salários seriam maiores

Publicação: 2012-05-24 00:00:00 | Comentários: 0
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São Paulo, (AE) - O trabalhador adepto das ideias liberais, disposto a abrir mão dos direitos trabalhistas, poderia ter ao fim do mês um aumento salarial de 58,64% a 134,67%. Esses porcentuais são resultado de um exercício matemático feito com base na pesquisa “Custo do Trabalho no Brasil”, divulgada ontem em São Paulo pelo Centro de Microeconomia Aplicada (C-micro) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo, o custo do trabalhador para a empresa pode chegar a 183% do salário.

A pesquisa tomou como base o salário médio de R$ 730 pago em duas empresas do setor têxtil em São Paulo e Santa Catarina e levou em conta os custos trabalhistas para contratos de 12 e 60 meses.

Para o contrato com duração de um ano, se o empregado conseguisse negociar com o patrão a incorporação ao salário dos valores destinados aos encargos trabalhistas, o salário subiria para R$ 1.158,12. Para o contrato de cinco anos, o repasse dos valores para o bolso do trabalhador equivaleria a um reajuste de 134,67%, o que levaria seu vencimento mensal de R$ 730 para R$ 1 713,14. “É o que na pesquisa chamamos de salário equivalente”, explicou o professor da FGV, Vladimir Pinheiro Ponczek.

Já o professor André Portela explicou que, para que essa situação hipotética se tornasse realidade, o empregado teria de abrir mão de direitos trabalhistas, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS), INSS, multa sobre o FGTS em caso de demissão e aviso prévio indenizado, que juntos respondem por 18% dos custos totais da empresa com a contratação e manutenção de um trabalhador.

“É difícil abrir mão de tudo isso, mas qualquer trabalhador aceitaria que o valor descontado para o FGTS fosse incorporado ao salário”, disse Portela. O valor da contribuição mensal ao FGTS poderia ser aplicado em uma conta administrada pelo próprio trabalhador, por exemplo, ou usado da forma que ele achar melhor

De acordo com o estudo da FGV, o que vai para o bolso do trabalhador direta ou indiretamente equivale a 60% do total de custos que o empregador tem para contratar e manter um funcionário no Brasil. No prazo de um ano, os custos do empresário com um funcionário com renda mensal bruta de R$ 730 é de R$ 2.067,44. Para contratos de cinco anos, é de R$ 1.858,89.

Poncezeck ressalva que abrir mão de mecanismos oficiais de proteção social dependeria muito do valor que cada trabalhador dá a cada um dos direitos trabalhistas. Por exemplo: para um trabalhador com idade acima dos 30 anos, a importância dada à aposentadoria garantida pelo INSS é maior do que para um trabalhador de 19 anos que acaba de ter o primeiro emprego registrado em carteira.

Se a legislação permitisse a opção de pôr no bolso tudo o que o empregador paga em benefícios trabalhistas, o trabalhador teria ainda de ser muito disciplinado para gerir seus recursos, destinando parte para aplicações que garantissem uma aposentadoria e parte, por exemplo, para mantê-lo em momentos de desemprego. Esse trabalhador também não teria férias remuneradas Nem a trabalhadora teria os quatro meses de licença-maternidade para cuidar do filho recém-nascido.

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