Sem hub da Latam, RN estuda retirar incentivos às aéreas

Publicação: 2017-12-15 00:00:00
A+ A-
Mariana Ceci
Repórter

A decisão de congelar a instalação do centro de conexões de voos domésticos e internacionais (hub) da Latam no Nordeste foi recebida com surpresa pelo Governo do Rio Grande do Norte, que pretende colocar em pauta a retirada de incentivos  feitos às aéreas durante o período de negociações para uma possível vinda do hub ao Estado. “Acho que é a hora de jogar duro”, afirmou o secretário estadual de turismo Ruy Gaspar. Quase três anos após o anúncio da intenção de criar o hub no Nordeste, a Latam afirmou, por meio de seu presidente, Jerome Cadier, que o projeto está congelado e sem perspectivas de retomada.

Créditos: Junior SantosExpectativa era de que com o hub da Latam, aeroporto chegasse a 223 frequências de voos semanaisExpectativa era de que com o hub da Latam, aeroporto chegasse a 223 frequências de voos semanais

Expectativa era de que com o hub da Latam, aeroporto chegasse a 223 frequências de voos semanais

Quando foi anunciado, em 2014, o projeto prometia investimentos na ordem de US$ 1,5 bilhão, além do aumento em cerca de 2 milhões de passageiros a partir de 2018, com expectativa de chegar a 3,2 milhões de passageiros em 2038. Um estudo da Oxford Economics apontava que cada dólar investido para a implementação do   geraria entre 5,2 e 5,8 dólares em novas atividades econômicas nos primeiros cinco anos de sua instalação. Com uma perspectiva tão atraente para a economia, os estados nordestinos, em especial o Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, entraram com força na disputa para atrair o investimento.

No Rio Grande do Norte, foram concedidas reduções no valor do imposto sob o querosene de aviação para a empresa. Em 2015, o governo reduziu a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrada no Querosene de Aviação (QAV) dos voos regulares de 17% para os atuais 12%. Além disso, para as companhias que fazem voos internacionais esse percentual cai para 9%.

Com o aperfeiçoamento da Lei 9.994/2015, que diz respeito ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Aeroportuário do RN (Aero-RN), aprovado em 2016, o governo ampliou os benefícios. No caso dos voos fretados (charter) nacionais, a alíquota de ICMS sobre o QAV foi zerada em maio de 2016, em decreto assinado pelo governador Robinson Faria. Até então, era aplicado o valor cheio do imposto. O objetivo do governo era tornar o Estado mais atrativo para a aviação e, também, para o hub da Latam.

O secretário de Turismo, Ruy Gaspar, apontou ontem que o incentivo teve como resultados um crescimento de 20% na hotelaria, a adição de mais de R$ 700 milhões na economia potiguar e ao menos dois novos voos, ambos internacionais – um para Buenos Aires, na Argentina, e outro para Milão, na Itália.

Agora, com a retirada do hub da mesa de negociações, o secretário Ruy Gaspar afirma que pretende propor ao governador Robinson Faria (PSD) o aumento do imposto sob o combustível de aviação para a empresa. “Cabe ao Estado tomar as devidas providências diante deste quadro. Nós fomos pegos de surpresa, descobrimos através da imprensa que o projeto do hub está congelado, porque até onde o nosso diálogo com a Latam se estendeu, ele ainda estava na mesa para negociação. Pretendo, junto ao Governador, redigir uma carta e enviar à empresa anunciando nosso posicionamento e a redução dos benefícios que vinham sendo concedidos em função dessas negociações”, disse o secretário.

Novos voos
A Secretaria Estadual de Turismo (Setur) está no processo de negociação para trazer dois novos voos semanais de Amsterdã, na Holanda, para Natal. O voo, que será operado pela Corendon Airlines, deverá aumentar o fluxo de turistas holandeses na capital, com projeções para trazer cerca de 11 milhões de euros para a economia do Estado durante o período de operações. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui apenas cinco voos internacionais, com dois destinos: Lisboa, em Portugal, e Buenos Aires, na Argentina. De acordo com o secretário de turismo Ruy Gaspar, também há planos para trazer mais dois voos ligando a capital potiguar à Argentina no próximo ano.

O que mudaria com o hub:
3 vôos internacionais seriam criados no aeroporto escolhido, logo após o anúncio;
13 novos destinos internacionais nos próximos três anos;
18 voos domésticos criados além dos que já existem;
223 frequências de voos semanais
R$ 1,5 milhão de passageiros/ano passariam pelo aeroporto com a consolidação do hub;
8 mil a 12 mil empregos seriam gerados direta e indiretamente