Roda Viva - Cassiano Arruda Câmara
Sem partidos nacionais é difícil apresentar candidatos estaduais
Publicado: 00:00:00 - 04/08/2021 Atualizado: 00:03:04 - 04/08/2021
Cassiano Arruda Câmara

Os partidos nacionais do Brasil estão se transformando numa espécie em extinção, que nem o mico leão dourado e as araras azuis.

Esses partidos nacionais apareceram de forma espontânea na redemocratização para a Assembleia Constituinte, e num primeiro ciclo existiram de 1946 a 1966, quando o governo militar, depois de um primeiro teste nas urnas (para Governador), culpou o número excessivo de partidos (13 partidos), e numa canetada, extinguiu todos eles pelo AI-2 impondo o bipartidarismo.

A consequência imediata foi a criação de dois partidos nacionais, sem nomes de partido: a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) para juntar a maioria das forças políticas com um truque apara permitir a filiação de inimigos em nível estadual convergindo no plano nacional para apoiar os governos militares.

Para garantir a identidade dos grupos estaduais havia o instituto da sub-legenda, nos Estados mantendo a identidade própria de cada um. No RN, a Arena-Verde de Aluízio Alves e a Arena Vermelha de Dinarte Mariz.  A ARENA, logo que começou a abertura política, mudou de rótulo para se apresentar ao eleitor, livrando-se do desgaste do governo. Virou PDS (com as letras do PSD).

O outro partido, de oposição consentida, MDB (Movimento Democrático Brasileiro), ainda resiste até hoje com o mesmo nome, tendo ganho um P (de partido), até retirá-lo para evocar sua história de resistência à ditadura. Mas, já não pode ser considerado um verdadeiro partido nacional.

PARTIDOS EM LIQUIDAÇÃO 
A atomização dos partidos políticos brasileiros tem origem na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) instituindo a “cláusula de barreira”, que impôs a proibição de coligações em eleições para deputados e vereadores, e criou o financiamento público de campanhas.

Com 35 partidos registrados, 21 deles ganharam direito a receber recursos do Fundo Partidário e propaganda gratuita no rádio e na TV; 14 não conseguiram preencher as cláusulas de barreira, a primeira delas exigindo 1.5% dos votos para Deputado Federal, distribuídos por nove Estados.

O número de Deputados Federais continua definindo o acesso ao Fundo Partidário. E os detentores de mandato de Deputado Federal passaram a ser caçados (com  ç) para ingressarem nesses partidos; em muitos casos, com o compromisso deles  ficarem com a parcela do Fundo Partidário correspondente ao seu Estado.

Com uma bancada de oito Deputados Federais (a menor do Congresso), o RN é o exemplo de como os partidos nacionais estão perdendo essa característica. Aqui, cada partido tem um Deputado/Dono no Estado. Mas, com a proibição das coligações, eles que se segregaram vão ter se agrupar de novo, muitos mudando de legenda; e existe um movimento em marcha nesse sentido dentro da ideologia dos nossos representantes, que tem como principal objetivo a renovação do próprio mandato.

MEU PIRÃO PRIMEIRO 
Essa necessidade de priorizar a eleição para a Câmara dos Deputados, não é um fenômeno, apenas, do RN. Partidos que se estruturaram a partir de uma candidatura nacional (o PSL multiplicou sua bancada pegando uma carona na candidatura de Bolsonaro a Presidente) não tem candidato a Presidente. Nem o próprio Bolsonaro, na Presidência da República, conseguiu criar um novo partido (com o mesmo nome da velha ARENA).

A partir da eleição de 2018, o número de candidatos a Governador comprova a inexistência de partidos nacionais. Começando pelos maiores. O MDB que disputou a eleição em 14 Estados, no próximo ano, terá – no máximo – 12. O PT que concorreu com 16 candidatos ao Governo, vai ter metade disso no próximo ano. O PSB disputou a eleição de Governador em 9 Estados, se resumirá a três ou quatro.

Candidatos a Presidente, tem o PT, com Lula. Outro candidato é Bolsonaro, que ainda não tem partido. O PSDB insiste no modelo americano de eleições primárias, com quatro nomes na disputa: João Dória (SP), Eduardo Leite (RS), Tasso Jereissati (CE) e Artur Virgílio (AM). Fora Lula e Bolsonaro nenhum consegue dois dígitos nas pesquisas divulgadas, incluindo Ciro Gomes (PDT), Rodrigo Pacheco (PSD) e os inevitáveis nanicos. 

LÓGICA INVERSA 
A constatação é que foi adotada uma lógica inversa: quem tem candidato a Presidente, como o PT de Lula, quer usar os estados para atrair aliados e ter seu palanque (Bolsonaro continua uma incógnita assim como seu partido).

Diferente do passado, com Getúlio Vargas celebrando a aliança PSD-PTB e a UDN com o brigadeiro Eduardo Gomes, que foram sucedidos com grandes lideranças nacionais: Juscelino Kubistchek no PSD e Jânio Quadros na UDN. Depois da Constituição de 1989 Fernando Collor inventou um partido tão meteórico com ele próprio, desde quando essas legendas se multiplicaram.

E agora? Sem lideranças nacionais (ou mesmo estaduais) um grande problema: - Como fazer o eleitor se interessar por candidatos a Deputado Federal, se este eleitor pouco sabe o que ele faz, e poucos são capazes de lembrar em que votaram já na posse deles?

- Culpa dos partidos. A falta de partidos nacionais é responsabilizada até pela falta de candidatos a Governador do RN. No dia de hoje existe, apenas Fátima Bezerra, do PT (o que existe de mais parecido com um partido nacional), aqui lutando por Lula e pela reeleição da Governadora. Mas, a pesquisa Consult/Tribuna mostre Carlos Eduardo (PDT – em trânsito) com 5 pontos na frente dela num eventual 2º turno e um empate com Styverson Valentim, com todo o desgaste de ter agredido as mulheres numa entrevista.
- Sem partidos é difícil ter candidatos, assim como a plena democracia.











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