Sem reajustes a ministros, STF aprova orçamento com R$ 25,7 mi a mais para 2021

Publicação: 2020-08-12 16:33:00
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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (12) uma proposta orçamentária para 2021 no valor de R$ 712,4 milhões, um salto de R$ 25,7 milhões em comparação à proposta aprovada no ano passado para 2020 (R$ 686,7 milhões). De acordo com o STF, a proposta orçamentária não inclui reajuste salarial para os ministros da Corte, que recebem mensalmente R$ 39,2 mil - teto do funcionalismo público.

"O que apresentamos agora é o possível no atual momento, sem prejuízo da soberania do Parlamento em aprimorar o orçamento", frisou o presidente do STF, Dias Toffoli. Toffoli destacou que o orçamento foi elaborado em conjunto com a equipe de transição do próximo presidente da Corte, Luiz Fux, que assumirá o comando do tribunal no dia 10 de setembro.
Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STFSegundo Toffoli, STF fez um mapeamento interno das demandas das diversas áreas Segundo Toffoli, STF fez um mapeamento interno das demandas das diversas áreas

"O resultado (da proposta orçamentária de 2021) é a mera aplicação de índice inflacionário sobre o orçamento de 2020, uma prática que tem sido adotada desde a implantação do teto constitucional de despesas", disse Toffoli. O salto no valor da proposta orçamentária de 2021, em relação à de 2020, é de 3,74%.

De acordo com Toffoli, o Supremo fez um mapeamento interno das demandas das diversas áreas do tribunal. Depois do levantamento preliminar, foi necessário aplicar um corte de R$ 76 milhões, a fim de adaptar a proposta ao teto de gastos. Uma das saídas do Supremo foi compartilhar as despesas com a TV Justiça com outros órgãos que também aproveitam as instalações da emissora, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho da Justiça Federal.

Durante a presidência de Toffoli, o Supremo entrou na mira da opinião pública e da própria Justiça após uma série de gastos públicos, como o contrato de R$ 481,7 mil que previa a compra de lagostas e vinhos para refeições a serem servidas a autoridades. A compra entrou na mira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU), virou alvo de ação popular movida pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) e chegou até a ser suspensa pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Durante a sessão administrativa, Fux disse que já está em contato com a equipe econômica para tratar do orçamento do STF. "Depois da posse, vou conversar com os colegas, pedir que os colegas façam sugestões e depois vamos ter o contato com o Ministério da Economia", afirmou Fux.



Estadão Conteúdo