Sem recursos, obra de túnel está parada

Publicação: 2018-10-12 00:00:00 | Comentários: 0
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Faltando apenas 43 metros para a conclusão, a obra do túnel de drenagem da avenida Capitão-mor Gouveia, parte do pacote de obras da Copa do Mundo e que deveria ter ficado pronto quatro anos atrás, está paralisada. De acordo com o secretário de Obras de Natal, Tomaz Neto, a Prefeitura entrou com um recurso na Justiça Federal do Rio Grande do Norte após perder uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que pedia a liberação dos recursos federais empenhados para a obra. Dos R$ 8,6 milhões previstos para a drenagem, R$ 5 milhões foram executados. Seria necessário, de acordo com Tomaz Neto, R$ 2,8 milhões para a conclusão.  

Além do túnel da Mor Gouveia, também estão paradas as obras do túnel de macrodrenagem
Além do túnel da Mor Gouveia, também estão paradas as obras do túnel de macrodrenagem

Os recursos, apesar de assegurados,  estão bloqueados pela Caixa Econômica Federal, porque a prefeitura tem dívidas com a União e entrou no CAUC por atrasos de pagamentos de impostos ao Governo Federal. Segundo Tomaz Neto, a expectativa é de que saia uma decisão da Justiça Federal até esta sexta-feira (12). A obra, segundo Tomaz Neto, está com 80% de conclusão e a partir da data de retomada deve ser concluída em 60 dias.

De acordo com Tomaz Neto, o serviço estava previsto no lote 1 das obras de mobilidade para a capital potiguar e irá contar com três poços de captação, que serão responsáveis por dar vazão à água captada na região.   A obra tocada pela Prefeitura de Natal foi licitada em 2010, ao custo de R$ 5,6 milhões e faz parte de uma estrutura ainda maior, que quando finalizada deverá escoar água até o túnel de drenagem que desemboca no rio Potengi, nas imediações do KM 6.

A prefeitura, conforme explicou Tomaz Neto, disponibilizou R$ 800 mil de recursos próprios para que as obras fossem retomadas, no início deste ano, mas o dinheiro foi suficiente para apenas três meses.

Macrodrenagem
As obras do túnel de macrodrenagem 'da Arena das Dunas', construído entre as lagoas de captação do Centro Administrativo e o Rio Potengi, estão paralisadas. De acordo com o titular da Semov, Tomaz Neto, há seis meses a secretaria aguarda um parecer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) sobre a renovação de uma licença.

“O Idema fez questionamentos diversos, e um deles foi sobre a possível poluição do Rio Potengi, o que levaria a morte de peixes.  Nós apresentamos justificativas,  e nós contratamos estudo   por licitação para avaliar o impacto nas águas e foi provado que não havia poluição”, disse Tomaz Neto.

Orçada em R$ 120 milhões e com 80% do cronograma executado, a estrutura possui 4,7 km de extensão (1,2 km ainda não concluído) e atravessa bairros das zonas Sul e Oeste, e inclui cinco lagoas de captação (três no Centro Administrativo; a lagoa de São Conrado, em Dix-Sept Rosado; e a lagoa de deságue final, no Rio Potengi), além de 36 poços de visita (dos quais, apenas cinco não foram construídos).

A obra foi viabilizada por meio de convênio entre o município e a Caixa Econômica Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), com reajustamento. Com a conclusão, a meta é resolver 53 pontos críticos de alagamentos, eliminando as enchentes dos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré. Além de urbanizar as lagoas do Centro Administrativo, Lagoa de São Conrado, Lagoa dos Potiguares, Lagoa do Preá, lagoas da Cidade da Esperança e reservatórios de primeiras chuvas.

Dos 4.700 mil metros de cumprimento, faltam 1.200 metros correspondente a finalização de cinco poços e 860 metros de túnel, segundo Tomaz Neto. A empresa responsável pelo empreendimento é a Queiroz Galvão. 

As obras de drenagem da Capitão Mor Gouveia se arrastam desde 2012, e deveriam ter ficado prontas para a Copa do Mundo de 2014. Em audiência, o diretor da EIT disse ao Ministério Público que, sem os atrasos, a obra em si deveria ter durado apenas quatro meses.

Foi constatado que o aumento nos alagamentos se devia às obras de reestruturação da avenida Capitão Mor Gouveia, que foram realizadas sem a conclusão necessária do sistema de drenagem, o que piorou a situação na região onde deveria estar sendo feita a obra.





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