Sem renovação, PMRN tem a tropa mais antiga do Nordeste

Publicação: 2019-12-15 00:00:00 | Comentários: 0
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Ícaro Carvalho
Repórter

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte tem a tropa mais antiga do Nordeste. A conclusão  parte de um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE que mostra a incidência de concursos públicos para novos agentes para a corporação na região. Mesmo tendo feito um certame ofertando 1.000 vagas no ano passado, o último concurso havia sido feito em 2005, o que faz com que a tropa não tenha sido renovada ao longo desses quase 15 anos.

O Rio Grande do Norte tem 7.436 policiais militares, o que equivale a um policial militar para cada 471 habitantes. A média de idade é de 40 anos, a maior entre todas as PMs do Brasil
O Rio Grande do Norte tem 7.436 policiais militares, o que equivale a um policial militar para cada 471 habitantes. A média de idade é de 40 anos, a maior entre todas as PMs do Brasil 

O subcomandante da Polícia Militar do Estado, Coronel Zacarias Mendonça, vai além: “A nossa média de idade dos ativos é de 40 anos. É a maior média de idade do Brasil. Toda PM, 90% delas, todos os anos entra gente. Só a nossa que faz esse tempo todo. O ano de 2006 foi nossa última turma.”, diz em entrevista à TRIBUNA DO NORTE.

“Com 40 anos o agente tem, no mínimo, 14 anos de polícia. Nesses 14 anos, ele já adquiriu diversos problemas originários do trabalho. Stress, problemas posturais porque a gente trabalha fardado com colete, é pesado. O cara trabalha com motocicleta, passa 12 horas em cima de uma moto. Além disso, os problemas psiquiátricos, porque a Polícia Militar enfrenta conflito direto. Não é uma tropa doente, mas é uma tropa que inspira cuidados”, ressalta o Coronel.

A reportagem fez um levantamento junto as outras polícias militares dos outros oito estados do Nordeste para saber sobre os últimos concursos, estrutura, tropa e também quanto às respectivas leis de fixação de efetivo. Os estados de Pernambuco e Maranhão não responderam aos questionamentos da TN e a reportagem utilizou informações dos veículos de imprensa dos respectivos estados.

Em todas as unidades federativas, o intervalo de tempo entre os últimos dois concursos públicos para a PM foi entre um e quatro anos. No Rio Grande do Norte, esse intervalo foi de quase treze anos. Os atuais aprovados ainda farão cursode formação para ter a nomeação efetivada e ingressar na Polícia Militar.

“O ideal seria, com uma viatura participando de um tiroteio, a gente afastar ela por alguns dias da rua. Para o agente descer a adrenalina, fazer um acompanhamento psicológico. Mas a demanda é tão grande e o efetivo é tão pouco que a gente não tem condições de fazer isso.”, aponta o subcomandante da PM no Estado.

O quadro se agrava com a saída de policiais militares que vão para a reserva. Até o dia 7 de novembro deste ano, segundo o coronel Mendonça, 224 PMs pediram aposentadoria. “Fora isso, junta os afastamentos por doença. Beira os 500 que perdemos esse ano, entre afastados e aposentados”, completa Mendonça. Mesmo com o efetivo diminuto, ele diz que há uma discussão com a Secretaria de Administração (Sead) para convocar agentes da reserva que possam ocupar atividades administrativas e burocráticas, policiamento ostensivo na rua e ações especiais de assessoramento.

Essa convocação é baseada na Lei Complementar nº 586/2017, aprovada em 2017 pela Assembleia Legislativa. A convocação atinge até 25% do efetivo, isto é, 3.366 agentes, que receberiam auxílio mensal para custeio com aquisição, manutenção e reposição de fardamento, apetrechos e outras despesas decorrentes da atividade a ser desenvolvida, correspondente a um terço do salário nível X, o último da carreira. O agente a ser convocado tem de estar aposentado num intervalo máximo de cinco anos.

“Com isso a gente ganharia mais gente na rua. Existem soluções, não todas as funções, mas a grande maioria a gente poderia colocar. Isso está sendo trabalhado junto à Sead”, revela Mendonça.

Com relação ao atual concurso da PM, a expectativa, segundo Mendonça, é de que o curso de formação dos agentes aprovados comece nas primeiras semanas de janeiro e siga pelos próximos meses, com a possibilidade dos novos agentes serem nomeados ainda em 2020.

Proporção
O Rio Grande do Norte tem um policial militar para cada 471 habitantes. O cálculo, feito pela reportagem, leva em consideração a população estimada em 2019 pelo IBGE, divulgado em seu site oficial. Segundo balanço da Secretaria de Administração (Sead) até novembro, são 7.436 policiais militares. De acordo com o IBGE, o RN tem uma população de 3.506.853 pessoas.

Com relação aos outros estados que enviaram dados relativos ao efetivo de PM, o Piauí, no Nordeste, é o que tem a maior proporção entre agentes e população, tendo 1 para 534 habitantes. O Pernambuco vem logo em seguida com 1 para cada 505. Na sequência aparecem Paraíba (1/486); Alagoas (1/480); Ceará (1/473).

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