Sem surpresa …

O próximo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN, que irá comandar as eleições deste ano, deverá ser indicado na próxima quarta-feira (10) quando o TJRN se reúne para escolher e encaminhar os nomes de dois desembargadores titulares e dois suplentes, para o Pleno do Tribunal Eleitoral referendar por votação secreta.  

Depois, o TRE/RN tem 30 dias antes da posse dos novos dirigentes para fazer a escolha do novo presidente e do corregedor.  

Mantida a sucessão natural, o desembargador Gilson Barbosa e a desembargadora Judith Nunes serão os eleitos.

O curioso é que a desembargadora Judith Nunes, a primeira mulher a assumir a presidência do Tribunal de Justiça do RN, completará 75 anos em dezembro de 2021, idade limite para permanência no serviço público.   Dessa forma, não deve completar o biênio 2020-2022, deixando o cargo para um substituto.

Os atuais dirigentes da Corte Eleitoral, desembargadores Glauber Rêgo (presidente) e Cornélio Alves (vice-presidente e corregedor regional eleitoral), concluem seus mandatos em 31 de agosto, após completarem dois anos a serviço. 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, tem revelado que, possivelmente, as eleições municipais previstas para outubro, serão realizadas em 15 de novembro (primeiro turno) e 6 dezembro (nos municípios onde houver segundo turno). O horário da votação também será estendido, com início às 7 horas e encerramento às 20 horas. Tradicionalmente, o horário da votação vai das 8 às 17 horas.

O ex-prefeito Eider Assis de Medeiros, do município de Alto do Rodrigues, teve seu nome encaminhado para a Justiça Eleitoral para fins de inelegibilidade. Uma decisão do conselheiro Gilberto Jales, do TCE, condenou o ex-gestor a ressarcir aos cofres do município a quantia de R$ 2 milhões e quatrocentos mil reais por irregularidades constatadas no Plano de Fiscalização de 2013-2014, do município. 

Fica a cargo da Justiça Eleitoral o destino politico do ex-prefeito. 

Getúlio Marques, secretário estadual de Educação, determinou a prorrogação do mandato Pro Tempore dos Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Estadual de Ensino designados para o período de 02 de janeiro a 29 de maio de 2020, para um novo período de exercício, a contar de 30 de maio a 28 de dezembro de 2020. A medida vale até a realização das Eleições Suplementares da Rede Pública Estadual de Ensino do RN.

Fez bem o Senado em suspender o reajuste de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde.  É inadmissível no meio de uma pandemia se querer aumentar o ônus da população já com orçamento espremido.  “Em momentos de crise, principalmente na área da saúde, é dever do Congresso Nacional garantir que as despesas com assistência à saúde sejam minimizadas, alertou o senador Jean Paul Prates.

O Promotor de Defesa do Consumidor, Alexandre Cunha Lima, da Comarca de Natal, vai investigar a poderosa Avon. A empresa de cosméticos teria adotado procedimento que incrementou significativamente suas vendas online, sem a correspondente estrutura, ocasionando sobrecarga e má prestação do serviço. Ele relaciona atrasos na entrega de produtos, envio de mercadorias diferentes das que foram compradas, ausência de informações, erros denunciados por uma reclamante.

A Casa Legislativa Potiguar está testando contra o coronavírus seus servidores em trabalho presencial no órgão. 

A Companhia Docas do RN (CODERN) também está disponibilizando o teste sorolo?gico para a Covid-19 para todos que estão em trabalho presencial. Os portuários são considerados essenciais por garantirem o abastecimento do Estado do Rio Grande do Norte e do Brasil, por isso atuam durante a pandemia.

Depois dos prefeitos da Grande Natal, a governadora Fátima Bezerra promoveu reunião virtual com a classe produtiva do Estado.  O governo busca apoio para endurecer as medidas de isolamento.  

A propósito do tema, o Rio Grande do Norte possui 594 pessoas internadas com suspeita ou confirmação de Covid-19, sendo 293 em estado crítico.