Semana decisiva na eleição do TRT-RN

Publicação: 2019-05-26 00:00:00 | Comentários: 0
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Na próxima segunda-feira (27), a comissão eleitoral da OAB/RN julgará 16 processos pendentes de candidatos inscritos para concorrer a vaga do Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. “Até a próxima sexta-feira, pretendemos analisar todos os 22 processos que aguardam julgamento”, afirmou o presidente da comissão, o advogado Wladimir Capistrano. A eleição marcada para o dia 11 de julho, segue tranquila e sem muito alarde. Por enquanto, a hora é de expectiva, muitas visitas e sorrisos.

Treze impugnações

A comissão só confirmou, até o momento, o indeferimento da candidatura de Paulo Leão Júnior. Treze candidatos tiveram as candidaturas impugnadas, são eles:  Herbert Oliveira Mota; Gladstone Heronildes da Silva; Antonio Pio Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho; Eduardo Gurgel Cunha; Onivaldo Mendonça de Almeida; Renato de Souza Cavalcanti Marinho; Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes; Davis Coelho Eudes da Costa; Edvaldo Sebastião Bandeira Leite; Edivaldo Engracio da Silva; Sebastião Jales de Lira; Roberto de Albuquerque Tolentino e Augusto Costa Maranhão Valle. Agora é aguardar para conferir quem fica e quem sai da disputa.

Juiz Federal lança crônicas 

O novo livro do juiz federal Ivan Lira de Carvalho traz crônicas que retratam a trajetória do autor, sobressaindo-se o sertão e o gosto pela música, o interesse pela história, educação e cinema. Brevidades será lançado no dia 30 de maio, às 18h, no Midway Mall. “As crônicas escritas por Ivan Lira de Carvalho revelam a sua trajetória desde o sertão até o mar, na sua porção Curimataú”, afirma o advogado José Daniel Diniz, membro da Academia de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte, convidado a assinar o prefácio do livro.

Fernando Jales é empossado juiz substituto do TRE-RN

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, empossou Fernando de Araújo Jales Costa como Juiz Substituto da Corte eleitoral. Fernando Jales é advogado e já atuou como Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e como membro do Conselho de Administração do RN. O jurista assume o cargo no TRE-RN para o biênio 2019-2021.

“Prometo honrar a Justiça Eleitoral e a classe que represento – a de jurista. Prezarei sempre pelo diálogo e equilíbrio, e me espelharei nos meus colegas, bem como nos meus pais, os quais são exemplos de pauta da minha conduta.”

Fernando Jales - Juiz substituto do TRE-RN

Exame da OAB

Maria Beatriz Torquato Rêgo está na lista dos novos advogados aprovados no Exame de Ordem da OAB/RN, publicada na última sexta-feira. Os pais, Glauber Rêgo e Fabíola Torquato comemoraram a conquista da filha que está concluído o curso de Direito. Parabéns!!

Plano de Saúde restabelecido

A  6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma refinaria e uma sociedade de assistência médica ao pagamento de indenização de R$ 20 mil a um eletricista que teve seu plano de saúde cancelado ao ser dispensado pela empresa. Para os membros da Corte, cancelar um plano de saúde do qual o trabalhador usufrui por 22 anos no ato da demissão, viola a honra e não necessita de prova do abalo moral.

Regulamento modificado após contrato

Na época em que aderiu ao plano de assistência, o regulamento vigente previa que o empregado não perderia o direito ao se desligar da empresa. Regulamento que foi modificado anos depois da assinatura do contrato. Com esse entendimento, o Tribunal Regional determinou o restabelecimento do plano de saúde do requerente e de seus dependentes. Contudo, considerou que ele não tinha direito à indenização, por entender que o cancelamento do benefício, considerado isoladamente, não configuraria dano moral.








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