Essa semana deverá ser decisiva para a posição da Prefeitura de Natal sobre a permanência ou não das concessões para a construção de cinco empreendimentos no entorno do Morro do Careca. O procurador geral do Município, Waldenir Xavier, aguardava receber o relatório da procuradora municipal do Meio Ambiente, Marise Duarte, no final da tarde de ontem.
“Depois que receber o relatório vou me deter à análise e em seguida levar ao conhecimento do prefeito (Carlos Eduardo)”, comentou Waldenir. A audiência com o prefeito para o procurador externar sua posição da autorização ou não das construções deverá ocorrer hoje ou amanhã.
O relatório que estava sendo aguardado pelo procurador geral do Município recai sobre o trabalho produzido pela procuradora Marise Duarte. Com base nos documentos repassados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e observando as regras estabelecidas pela legislação, ela elaborou o relatório sobre a polêmica.
A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, que assinou a recomendação para suspender as licenças dos espigões no entorno do Morro do Careca, espera o anúncio oficial da Prefeitura de Natal. Na verdade, como as obras estão paradas, o Ministério Público não estabeleceu prazo para a resposta final da Prefeitura.
“Acredito que vamos fazer a comunicação ao Ministério Público na próxima segunda-feira”, detalhou Waldenir Xavier.
A recomendação original do Ministério Público, encaminhada dia 2 de outubro, pedia o cancelamento das licenças. O prefeito Carlos Eduardo optou por uma suspensão das licenças até que fosse feita uma reanálise, trabalho esse já concluído pela SEMURB.
Na recomendação pedia que o prefeito anulasse a licença ambiental da construtora Solaris Participação e Empreendimentos Imobiliários Ltda, que construiria um edifício no entorno do Morro do Careca. Ela recomendou ainda que sejam anuladas todas as licenças ambientais concedidas pela SEMURB para obras na área da Vila de Ponta Negra que estejam fora do gabarito de ZET 1 (7,5 metros de altura, o equivalente a dois pavimentos).
No documento o Ministério Público citou que “constatou claramente que os impactos ambientais decorrentes do empreendimento não foram analisados, razão pela qual a licença ambiental não poderia ter sido concedida”. Gilka da Mata observou que os impactos que devem ser analisados num processo de licenciamento precisam observar os elementos físicos, biológicos e sócio-econômicos.
Obra de hotel está paralisada
Os cinco espigões de Ponta Negra não são os únicos a terem a obra paralisada enquanto aguardam uma decisão da Prefeitura Municipal. O hotel da empresa BRA, que está sendo erguido na Via Costeira, também está com as obras paralisadas há mais de dois meses.
O oitavo andar da obra foi embargado pela Prefeitura Municipal. Mas a direção da BRA decidiu paralisar a obra por completo. “Vamos ver o que a Justiça vai decidir. Estamos iguais aos espigões aí de Ponta Negra. Aguardando uma posição das autoridades do Rio Grande do Norte”, disse uma fonte, ligada ao grupo BRA. Segundo ela, a direção da empresa decidiu não se pronunciar mais na imprensa até que ocorra a decisão final da Justiça potiguar.
Os assessores do grupo BRA não poupam críticas à posição das autoridades locais. “O problema é que no Rio Grande do Norte não basta ter o alvará da SEMURB, tem que ter aprovação do Ministério Público Estadual e do prefeito da cidade”, alfinetou.Na obra do hotel da BRA já foram investidos R$ 15 milhões. Mas o hotel ainda está longe de ser concluído.
