Natal
Semiaberto tem média de 57 fugas por mês
Publicado: 00:00:00 - 10/05/2018 Atualizado: 00:27:39 - 10/05/2018
Yuno Silva
Repórter

O sistema prisional do Rio Grande do Norte contabiliza 1.188 pessoas cumprindo pena em regime semiaberto, sendo que 1.020 utilizam tornozeleira eletrônica. Em Natal, cerca de 800 apenados usam o equipamento monitorado a partir de coordenadas de GPS – tecnologia que permite que condenados não precisem se apresentar todas as noites em uma unidade carcerária. Em uma conta simples, 168 presos com direito à progressão da pena, em todo o Estado, ainda dormem na cadeia, ou pelo menos deveriam. O acumulado de foragidos do regime semiaberto em 2018 alcança 228 (19,19% do total), com média mensal de 57 fugas: 16 presos romperam, desligaram ou deixaram de carregar a bateria da tornozeleira eletrônica; enquanto os outros 41 apenados, que deveriam se dirigir todos os dias a uma unidade carcerária, simplesmente não se apresentam.

Alex Régis
Juiz Henrique Baltazar afirma que situação melhorou após advento das tornozeleiras. A média que era de 70 fugas/mês caiu para 57

Juiz Henrique Baltazar afirma que situação melhorou após advento das tornozeleiras. A média que era de 70 fugas/mês caiu para 57


Juiz Henrique Baltazar afirma que situação melhorou após advento das tornozeleiras. A média que era de 70 fugas/mês caiu para 57

“O problema das fugas é antigo, recorrente, mas a situação melhorou um pouco desde fevereiro de 2016 com o advento das tornozeleiras. Contudo, o número de foragidos ainda é razoável. A média que era de 70 fugas por mês, caiu para 57”, avaliou o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais de Natal. Ele disse que hoje boa parte dos processos são gerados devido à progressão e regressão das penas. “Isso acontece quando, por exemplo, um preso que está no semiaberto acaba sendo condenado por outro crime”, explicou.

Em números percentuais, por mês, 4,8% dos 1.188 presos que estão no regime semiaberto são considerados foragidos pela Justiça. Porém, se forem consideradas apenas as fugas entre as pessoas que não usam tornozeleira esse índice sobe para 24,4%. Baltazar esclareceu que, no Brasil, a Justiça não pode obrigar um apenado a usar a tornozeleira, “e muitos preferem dormir no presídio do que se sentir constrangido em usar a tornozeleira no local de trabalho”.

Segundo Baltazar, o alegado risco de morte dos apenados devido a rixas (durante o movimento de saída ou entrada das unidades prisionais), ou a falta de dinheiro para pagar o transporte diário até o presídio, são justificativas que “desaparecem com o uso da tornozeleira eletrônica”.

“Quase um terço das fugas acontecem logo no primeiro dia: temos muitos casos de presos que passam do regime fechado para o semiaberto, e deixam de se apresentar ou rompem a tornozeleira assim que são liberados. Acontece com uma certa frequência”, afirma o magistrado.

O juiz calcula que, atualmente, haja cerca de 2 mil foragidos da Justiça no RN, número incluído nos 10.136 mandados de prisão em aberto no Estado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. “Esse número ainda não é o real, estamos terminamos de fazer um levantamento geral e essa quantidade deve ser bem menor”, assegurou.

Para Henrique Baltazar, um dos problemas é a progressão para o regime semiaberto “de pessoas que não estão preparadas para entrar no sistema. E quanto mais perigoso é o apenado, mais comum são as fugas, pois ele vai continuar praticando crimes”. O magistrado contou que “quase todos os dias” chegam pessoas na audiência de custódia que estão no semiaberto e voltam a ser presas por outro crime. 

O titular da Vara de Execuções Penais de Natal lembrou que o critério para conceder progressão, para a maioria dos crimes, é ter cumprido 1/6 da pena – para casos crimes hediondos é preciso cumprir 2/5 da pena, e se houver reincidência o período sobe para 3/5. “A pena mínima para uma pessoa condenada por assalto à mão armada, que era de 5 anos e 4 meses e subiu para 6 anos e 8 meses, e em um ano e pouco ela progride para o semiaberto”.

O que
O controle do sistema de monitoramento das tornozeleiras eletrônicas é feito pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). O sistema registra todos os passos dos apenados, do endereço de casa ao local de trabalho e escola. Também controla a hora e determina uma tolerância para o deslocamento até o lugar onde ele deve se recolher. A central de monitoração da Sejuc envia relatórios mensais ao judiciário, informando se houve faltas. No RN, uma pessoa é considerada foragida se deixa de constar no relatório.

Números
1.188 presos cumprem pena em regime semiaberto no RN

1.020 apenados do semiaberto utilizam tornozeleiras eletrônicas

57 é a média mensal de pessoas cadastradas no semiaberto que fogem; no acumulado de 2018 já são 228 foragidos

16 pessoas por mês, em média, rompem, desligam ou deixam de carregar as tornozeleiras eletrônicas

168 presos no RN com direito à progressão da pena preferem dormir na cadeia, sendo que, em média, 41 pessoas, por mês, deixam de se apresentar no fim do dia na unidade carcerária que controla o sistema do regime semiaberto

2.000
é o número atual aproximado de foragidos da Justiça no Estado


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