Seminário da Fecomercio discute mudanças no Plano Diretor

Publicação: 2019-09-10 00:00:00 | Comentários: 0
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Uma cidade que cresça aliada ao setor produtivo e às necessidades da população: essa foi a visão mais defendida pelos palestrantes do Seminário e Workshop "DesEnvolve Natal: por um Plano Diretor mais justo e sustentável social, ambiental e economicamente". Organizado pela Fecomércio Rio Grande do Norte e pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/RN), com apoio do Crea e Fiern, o evento aconteceu ao longo de toda a segunda-feira (8), no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, e contou com palestras de gestores de outras cidades do país como Fortaleza e Goiânia, que compartilharam suas experiências com o público convidado.

Evento que ocorreu no Hotel Escola Barreira Roxa, foi realizado pela Fecomercio
Evento que ocorreu no Hotel Escola Barreira Roxa, foi realizado pela Fecomercio

Na abertura do evento, o presidente da Fecomercio, Marcelo Queiroz, destacou que a discussão do Plano Diretor é um dos momentos mais importantes da vida da cidade, principalmente considerando os vários problemas urbanísticos pelos quais Natal vem passando, como a insuficiência da malha de transporte coletivo, que provoca engarrafamentos e transtornos aos habitantes. "Esse é um dos assuntos mais importantes no momento para a capital potiguar. Há um forte sentimento de que, em nossa cidade, o atual plano diretor não tem conseguido promover o desenvolvimento no sentido mais amplo", diz Marcelo.

Tanto o empresariado como o prefeito de Natal, Álvaro Dias, defenderam uma revisão do plano atual, considerado um impedimento para o crescimento da área central da cidade, de acordo com o prefeito. "O plano diretor atual penaliza muito a cidade de Natal, e ele está contribuindo para que a cidade perca habitantes". Para Dias, o exemplo mais visível disso é o bairro de Nova Parnamirim, que vive um "boom” de crescimento, impulsionado inclusive pela migração dos natalenses.

Em seu discurso, além de defender o maior crescimento da área central de Natal, o prefeito destaca ainda planos como a verticalização na orla da praia da Redinha e a demolição do Hotel Reis Magos.

A primeira das três palestras do evento foi a da arquiteta e secretária de urbanismo e meio ambiente de Fortaleza, Águeda Muniz. Trazendo uma perspectiva liberal sobre o uso e a ocupação da cidade, Muniz falou sobre "Eficiência na Gestão Pública: como agregar valor à cidade", com base na experiência na capital cearense. Para a arquiteta, que é mestre em arquitetura e urbanismo pela UFRN, é preciso rever o papel da máquina pública na hora de conceder licenças à iniciativa privada. "A máquina pública é burocrática e ineficiente. Precisamos começar a pensar em uma Prefeitura como uma empresa, que traga políticas públicas que realmente sejam compreendidas e absorvidas pela população, regulando menos e ajudando mais”, disse.

Na sequência, o jurista e secretário de planejamento de Goiânia, Henrique Pereira, trouxe ao debate o tema da habitação, explicando como a cidade de Goiânia, que na década de 1990 possuía mais de um quarto de sua população vivendo em assentamentos e mais de 5 mil pessoas em áreas de risco, vem lidando com a problemática. "A questão da habitação é central no desenvolvimento urbano, porque ela está totalmente atrelada com o crescimento ordenado ou desordenado da cidade", disse o secretário.

No encerramento do seminário, o professor Carlos Leite, da Faculdade Mackenzie de São Paulo, especialista em desenvolvimento urbano sustentável, projetos urbanos e estruturação, resgatou a importância de, nessa fase de discussão sobre o Plano Diretor, pensar qual é a cidade que se quer para o futuro. "Não se trata de dar uma resposta pronta sobre quais são as melhores coisas a serem feitas em Natal. Isso quem vai dizer é a população, os cidadãos através da participação nas discussões do Plano. É preciso pensar qual é a cidade que se quer para o futuro, em termos de habitação, transporte e utilização do espaço urbano", disse.

A programação continuou durante a tarde, com o Workshop técnico que reuniu arquitetos, engenheiros, membros do Poder Público municipal e profissionais da gestão urbana para debater temas como o macrozoneamento e a ocupação do solo, áreas especiais e o sistema de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano.

De acordo com a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Ana Adalgisa, debater as contribuições de cada segmento da sociedade para o Plano Diretor é importante, mas mais do que modificar o que já existe, é preciso pensar na aplicabilidade das medidas pensadas. “Nós temos um Plano Diretor que pode ser revisto em alguns pontos, mas sem radicalidades. Um dos grandes problemas do atual Plano é o fato de que muitas das medidas que estão previstas nele não foram de fato implementadas e regularizadas na cidade”, explica Ana.

Um exemplo disso, de acordo com a presidente, são as Áreas Especiais de Interesse Social (AEIS). Das cinco previstas no Plano, apenas uma encontra-se regulamentada na cidade, após esforços da própria comunidade. “É por isso que precisamos pensar um plano que permita o crescimento, respeite o meio ambiente e as pessoas mas, também, que seja executável, dentro da realidade”, completa.

As discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Natal foram retomadas em agosto pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O processo de revisão do plano teve início ainda em 2017, e será o primeiro desde 2007, quando o Plano teve sua última atualização.

Na fase atual, a Secretaria está organizando oficinas abertas à população, parte da segunda etapa da revisão do Plano, chamada de "Leitura da Cidade". Esse é o momento no qual a população pode ser ouvida, e os cidadãos colocam suas principais demandas para a cidade. Essas demandas serão sistematizadas, em seguida, pelos Grupos de Trabalho, responsáveis por inserir as questões na minuta de revisão do plano.

Confira os próximos eventos do processo de revisão do Plano Diretor de Natal:
10/09 - Oficina de entidades profissionais

13/09 e 14/09 - Oficinas da zona Oeste

17/09 - Oficina com instituições de ensino e pesquisa

20/09 e 21/09 - Oficinas da zona Norte




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