O processo de emissão e confecção das carteiras estudantis do ano de 2010 foi iniciado na última quinta-feira com a habilitação dos centros e associações de estudantes. Das 14 entidades que pleitearam o direito de emitir as carteiras, apenas três foram habilitadas. De acordo com o presidente da Comissão Municipal de Habilitação de Entidades Estudantis, Bruno da Costa, o alarmante número de descredenciados (11) é devido à desorganização das entidades, que não enviaram todos os documentos necessários ao processo. As inabilitadas representam cerca de 100 mil estudantes.
Bruno afirma que, mesmo com o grande número de descredenciados, a emissão de carteiras não sofrerá abalos. Isso porque o maior número de associados pertence à União Norte-riograndense de Estudantes (Urne). São 99 mil, de acordo com o presidente da Comissão. À Urne, seguiram-se a Sociedade Estudantil Renovadora (SER), que é novata e nasceu na Universidade Potiguar (UnP), e a Associação Beneficente Estudantil do RN (Abern). Foram inabilitados: Central Estudantil Metropolitana (CEM); Associação Norte-riograndense dos Estudantes (ANE); Diretório Central dos Estudantes do IFRN; Central Estudantil Potiguar (CEP); União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Norte (UEE); União do Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP); União dos Jovens Estudantes do RN (UJERN); DCE Facex; Organização Estudantil do RN (OERN); e o DCE da UFRN.
Todas as desaprovadas no processo cometeram falhas no envio de documentos. Bruno da Costa conta que o protocolo não foi alterado com relação aos anos anteriores. Documentos importantes para assegurar a lisura do processo, como certidões negativas, comprovante de que a diretoria é formada por estudantes, prestação de contas, atas de votação para eleger as diretorias, entre outros, foram as principais ausências sentidas no processo de habilitação. “Sinceramente, eu não sei como essas entidades eram aprovadas em anos anteriores”, diz.
A partir de então, as entidades desabilitadas terão até a próxima terça-feira para enviar os documentos que faltam e uma justificativa pelo atraso. Depois disso, a Comissão terá mais cinco dias para apreciar os pedidos e deferi-los, ou não. As associações estudantis aprovadas já podem emitir carteiras a partir da próxima semana, após a publicação de uma portaria que definirá o layout das carteiras. Contudo, o processo ainda deve sofrer atrasos. Segundo Bruno da Costa, as escolas, como de costume, ainda não enviaram a lista de alunos desse período letivo. Com isso, é provável que a validade das atuais carteiras (30 de março) deva ser estendida por mais um mês. Mas ainda não há nenhuma confirmação. “Vamos esperar o retorno das entidades já habilitadas e o julgamento dos recursos administrativos”, encerra.
Entidades criticam a burocracia
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE conseguiu entrar em contato com duas entidades estudantis: da UFRN e do IFRN (antigo Cefet). Os responsáveis pelas associações citaram a burocracia e a falta de clareza no edital da Semob como motivos que dificultaram a habilitação. Ambos afirmam que terão dificuldades para conseguir reunir os documentos até o prazo máximo de terça-feira.
O presidente do DCE do IFRN, Flanelson Monteiro, disse que o decreto pede documentos desnecessários, como a certidão negativa de INSS e FGTS. “Não temos contratados. Somos uma entidade filantrópica”, afirma. Para Flanelson, o DCE do IFRN tem respaldo suficiente para não necessitar de tanta burocracia.
Já a responsável pelas carteiras estudantis do DCE da UFRN explicou que o prazo dado foi curto e o edital não era claro acerca de alguns itens, notadamente a necessidade de a ata de eleição da diretoria ser referendada em um cartório. “O edital não era claro sobre isso. De qualquer forma, estamos esperando apenas a resposta do cartório para tentar regularizar a situação”, encerra.
