Ícaro Carvalho
Repórter
serviço de aterro. Atualmente, com a maré alta a área de areia
praticamente inexiste
#SAIBAMAIS#“Eu tive um entendimento com o Ministério e disse que estava numa dificuldade grande para receber a licença do enrocamento. O Ministério perguntou se havíamos começado o Eia-Rima, parte integrante do plano de trabalho. Pediram para mandarmos as medições e disseram que vão admitir como etapa do processo. Vai ser aceito o produto que nós estamos enviando do Eia-Rima”, explica à TRIBUNA DO NORTE o secretário Tomaz Neto, titular da Semov. Dos R$ 17 milhões, R$ 4,7 deles já estão disponíveis na conta da prefeitura.
O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima), citado pelo secretário, é um documento técnico com o objetivo de realizar ampla avaliação dos impactos ambientais em uma determinado empreendimento que possa causar degradação ambiental significativa. Duas partes desse estudo serão entregues à Secretaria Nacional da Defesa Civil pela Semov.
As obras previstas na praia de Ponta Negra englobam três grandes eixos: o enrocamento, que consiste na colocação de blocos de rocha compactos; a engorda da praia, que será a recuperação da faixa de areia de Ponta Negra; e a readequação da drenagem.
Conforme mostrou reportagem da TN na edição do último dia 20 de novembro, ao passo em que as obras começarem a ser tocadas, a praia de Ponta Negra precisará ser interditada por pelo menos seis meses para que a parte da engorda seja feita.
No entanto, o que está impedindo o começo das obras é a licença ambiental, que será concedida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN). Segundo o supervisor de Obras Públicas Felipe Araújo, duas questões envolvem essa autorização: a primeira é o pedido da Semov para desmembrar os três eixos da obra em licenças distintas; a segunda é no tocante a uma série de questionamentos enviadas à pasta referentes ao enrocamento, que aguardam as respostas da secretaria para serem avaliadas e portanto, liberar a licença.
“Em agosto a prefeitura solicitou ao Idema que houvesse o desmembramento do processo, para licenciar, inicialmente, só o enrocamento. Nós solicitamos uma série de complementações porque o que a prefeitura tinha apresentado estava com muitas inconsistências”, disse. Entretanto, ele contou que, mesmo com a solicitação por parte da prefeitura, esse pedido de licenciamento único para o enrocamento não foi aberto.
Ao todo, a obra vai custar R$ 56 milhões. Destes, R$ 17 milhões estão garantidos pelo MDR para ampliar o enrocamento de Ponta Negra (2 km já foram feitos de forma emergencial em 2013), elaboração de estudos de impacto ambiental e adequação da drenagem pluvial. Os outros R$ 39 milhões serão utilizados na viabilização da engorda da praia. A engorda só será feita após a conclusão dos dois quilômetros restantes do enrocamento.
“Eu sou muito otimista, mas vamos falar com os pés no chão: se em janeiro eu receber a licença, o período de execução desse enrocamento é de seis a oito meses. Terminando o enrocamento em setembro, o Eia-Rima deve estar pronto em outubro, se o Idema me passar em 20, 30 dias, em novembro, para me dar o licenciamento da engorda, em dezembro eu começo a obra. Só liberaria Ponta Negra em abril de 2021”, conclui Tomaz Neto.
