Ricardo Araújo e Yuno Silva
Repórteres
Os contratos mantidos pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em Natal, estão com pagamentos suspensos e/ou restritos há mais de um mês. A informação é da Controladoria Geral do Município, que analisa o teor de todos os contratos firmados pela Semsur. “O pedido para realizarmos essas análises partiu do próprio secretário, Jonny Costa, quando assumiu a pasta no início de junho. A liberação dos pagamentos está sendo feita apenas com a anuência da CGM”, disse o controlador geral, José Dionísio Gomes da Silva. De acordo com ele, as análises estão em curso, e não há prazo definido para conclusão.
José Dionísio ressaltou que a CGM está colaborando com as investigações da Operação Cidade Luz, deflagrada na última segunda-feira (24) pelo Ministério Público do RN. “É nosso papel atender as demandas”, garantiu. “Todos os contratos estão sendo auditados pela CGM e nenhum pagamento é feito sem a aprovação da Controladoria. Mesmo antes do Ministério Público do RN deflagrar a operação, já havia sido instituída uma comissão de análise para os contratos vigentes com a Semsur”, reforçou Jonny Costa.
Na segunda-feira, o Ministério Público, com apoio da PM, fez buscas e
aprensões nos gabinetes de Raniere Barbosa na Câmara
#SAIBAMAIS#Segundo ele, será aberta sindicância interna na Semsur “após o final das análises dos contratos”. O gestor disse que seu posicionamento está em sintonia com o do prefeito Carlos Eduardo: “dar transparência às ações e total acesso às informações da Semsur”.
O MPRN investiga supostos desvios em contratos firmados pela Semsur entre 2013 e 2017 que totalizam R$ 22 milhões. Esse montante corresponde a estimativa de superfaturamento da ordem de 30% sobre os contratos de manutenção e expansão dos serviços de iluminação pública em Natal. Ainda de acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público, cerca de 10% dos valores superfaturados eram supostamente repassados em forma de propina a agentes locais da fraude – incluindo servidores públicos, ex-titulares da Semsur e empresários potiguares e pernambucanos. Nove empresas, todas de Pernambuco, que tinham contratos com a Semsur estão sendo investigadas.
A assessoria de imprensa da Semsur declarou que a Secretaria irá cumprir a decisão judicial: foi determinado que o pagamento dos contratos, legalmente constituídos, fosse feito com retenção de 10% do valor. “Também será preciso avaliar tecnicamente a necessidade de se manter o contrato. Por exemplo: Natal possui 60 mil postes e, em média, por mês, 10% das lâmpadas são trocadas. A cidade não pode esperar um mês para firmar um novo contrato, por isso a necessidade de uma medida emergencial”.
Exonerados
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE encaminhou uma série de questões para saber quantos contratos firmados com as empresas investigadas ainda estão em vigor na Semsur; quais os valores contratados; e qual o tipo de prestação de serviço. Porém, a assessoria de imprensa da Secretaria afirmou que a servidora Kelly Patrícia Montenegro Sampaio Alves, chefe da Unidade Setorial de Administração e Finanças da Semsur, que está presa desde segunda (24), era a única pessoa que tinha acesso ao sistema de contratos. Um novo servidor deverá ser nomeado ainda hoje para assumir o cargo.
Além de Kelly, foram exonerados, conforme publicação no Diário Oficial do Município de ontem (25), Jerônimo da Câmara Ferreira de Melo, do cargo de coordenador de Gestão Integrada da Secretaria Municipal de Governo; Valério Max de Freitas Melo, do cargo de gerente Técnico de Engenharia da Urbana; e Antônio Fernandes de Carvalho Júnior, do cargo de gerente de Coleta de Resíduos Sólidos, lotado na Urbana.
Números
22 milhões de reais foi o valor desviado da Semsur, segundo investigação do Ministério Público Estadual;
5 dias é o tempo de prisão temporária de 12 das 14 pessoas presas durante a Operação Cidade Luz;
9 empresas de Pernambuco tinham contratos de manutenção e expansão dos serviços de iluminação pública em Natal e estão sob investigação.
