A Prefeitura de Natal publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (27) a Portaria nº. 0159/2020-A.P., de 23 janeiro de 2020, assinada pelo prefeito Álvaro Dias, nomeando os candidatos aprovados no concurso público de Provas e Títulos conforme estabelecido no Edital nº 001/2016 – Semad/Semtas.
Os candidatos aprovados e nomeados exercerão os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) devidamente homologados, por meio do Edital nº 027/2016 – SEMAD, de 01 de junho 2016, publicado no DOM, em 08 de junho de 2016.
A Portaria atende à celebração do Quarto Aditivo ao Termo de Compromisso entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Município de Natal, assinado em 16 de agosto de 2017, objeto da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.º 0127311-85.2013.8.20.0001.
As nomeações da Portaria referem-se às substituições dos candidatos que, embora nomeados pelas Portarias nº 1146/2016 – A.P., de 30 de junho de 2016, publicada em 01 de julho de 2016; nº 1714/2016 – A.P., de 27 de setembro de 2016, publicada em 30 de setembro de 2016; nº. 1006/2017-A.P., de 01 de junho de 2017; nº 2004/2017 – A.P., de 29 de novembro de 2017, publicada em 01 de dezembro de 2017; nº 318/2018-A.P., de 20 de fevereiro de 2018, publicada em 24 de fevereiro de 2018 e nº. 1315/2018-A.P., de 13 de julho de 2018, solicitaram exoneração.
Os futuros servidores municipais deverão, no prazo máximo de 30 dias, a partir da data da publicação, comparecer ao Setor de Posse da Semad (rua Santo Antônio, 665, na Cidade Alta), de segunda-feira a sexta-feira, de 8h às 13h, para receber as instruções sobre a documentação necessária para posse. Se a posse não se der dentro do prazo previsto na legislação, o ato de admissão será declarado sem efeito.
