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Senado aprova atendimento preferencial a doadores de sangue

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O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o substitutivo do relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), ao Projeto de Lei (PL) 1.855/2020, que inclui doadores de sangue entre as pessoas com direito a atendimento preferencial, junto com pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, indivíduos com crianças de colo e obesos.  O substitutivo contempla também as pessoas com mobilidade reduzida, com as que estão em tratamento de saúde, no rol de atendimento preferencial. E estabelece que, diante das pessoas com atendimento prioritário, os doadores de sangue deverão esperar. Esses doadores também precisarão apresentar comprovante de doação, com validade de 120 dias. A proposta segue para análise da Câmara dos Deputados.


O texto original estendia os benefícios de atendimento preferencial elencados na Lei 10.048, de 2000, que trata de atendimento preferencial, para doadores de sangue e doadores de medula óssea. O relatório de Omar Aziz foi lido pelo senador Lucas Barreto (PSD-AP), designado relator ad hoc.

No substitutivo, Omar Aziz excluiu os doadores de medula óssea. “Esse tipo de doação não ocorre com a mesma frequência e do mesmo modo que a doação de sangue, razão pela qual estabelecer prioridade para esse tipo de doador é inviável e de difícil ou impossível execução”, afirmou.

O relator acolheu emenda da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) para contemplar também as pessoas com mobilidade reduzida no atendimento preferencial. “Estamos diante de casos que necessitam realmente de atendimento prioritário, em razão da mobilidade reduzida”, afirmou o senador.

Autor do projeto, Irajá disse que o projeto tem objetivo de “valorizar” os doadores de sangue.

— E, neste período crítico da pandemia, em que os doadores normais, regulares, têm medo de doarem sangue (…) em função do risco do contágio da covid, esse número reduziu substancialmente — afirmou o senador, segundo o qual, com a pandemia volume de doações de sangue diminuiu à metade.
Agência Senado
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